‘CONFIE – MAS PEÇA O RECIBO’

A confiança é a base de qualquer relação. Mas isso não significa ignorar os aspectos jurídicos que envolvem a administração dos bens do casal

Certa vez, sugeri aos organizadores de uma grande feira cujo tema era o casamento a possibilidade de fazer palestras durante o evento, com o propósito de esclarecer alguns assuntos jurídicos essenciais para quem vai se casar. De forma educada, porém, firme, os organizadores rejeitaram a sugestão. Motivo: segundo eles, os noivos não querem saber dessas coisas. “Eles só se preocupam com a festa, os padrinhos, as flores, a decoração…”.

Talvez seja uma questão cultural. Em outros países, tratar de assuntos práticos que vão afetar toda a vida financeira do casal não é visto como algo que “esfria o romantismo”, mas apenas como uma necessidade. Anos atrás, quando os atores Michael Douglas e Catherine Zeta Jones anunciaram seu casamento, a imprensa de todo o mundo acompanhou as extensas negociações feitas pelo casal e por seus advogados para definir o pacto antenupcial (ou pré-nupcial). Catherine, cuja fortuna era bem menor do que a do noivo, resumiu a questão de maneira pragmática e elegante. “Isso é uma forma de proteger o patrimônio dele e deixar tudo esclarecido desde o início. Por que eu deveria ser contra?”

Se pensarmos bem, veremos que o que realmente acaba com o romantismo são as brigas para definir quem tem direito a que. E nem é preciso esperar pela separação para que essas discussões comecem. Suponha que a esposa possua um apartamento em nome dela e decida usar o imóvel como garantia de fiança para um parente que está alugando uma casa. Ela pode fazer isso? Depende. Se for casada pelo regime da separação de bens, pode. Se for casada pelo regime da comunhão parcial de bens – e se tiver adquirido o imóvel antes de casar – também pode. Mas se o regime for o da comunhão universal, ou o da comunhão parcial (e o imóvel foi adquirido após o casamento), então ela só poderá usá-lo para fiança se o marido concordar. Saber desses fatos de antemão é uma boa forma de evitar brigas.

Na hora da paixão, muitos acham que papéis são desnecessários. A confiança mútua é tudo o que importa. E o que fazer quando a paixão acaba e, com ela, lá se vai a confiança? Recentemente, chegou aos tribunais um caso no qual os cônjuges, quando ainda eram namorados, compraram juntos um imóvel. O apartamento ficou em nome dele, porque ela – é claro – confiava totalmente em sua cara metade. Os dois casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens e, tempos depois, separaram-se.

Ela acreditava que teria direito à metade do apartamento. Nessa hora, porém, o marido achou conveniente invocar a lei. “O imóvel foi adquirido antes do casamento e está somente em meu nome. Portanto, é meu”. Revoltada, ela decidiu recorrer à justiça. Tinha alguma prova de que havia contribuído para a aquisição do imóvel? Algum recibo ou documento? É lógico que não. Quem é que pensa em guardar recibos quando está apaixonado? Pois é. Acabou ficando sem o marido – e sem o apartamento.

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Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 16/08/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/confie-mas-peca-o-recibo/

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

‘TESTEMUNHA VERSUS DNA: QUE PROVA VALE MAIS?’

Tribunal causa polêmica ao rejeitar exame genético para comprovação de paternidade.

O uso de material genético dos cidadãos é um assunto que já está preocupando nossos deputados. Uma empresa pode demitir funcionários com base em testes genéticos? A polícia tem o direito de usar material para elucidar um crime? Os exames de DNA para comprovar a paternidade são provas aceitáveis? Esses temas foram discutidos pela Comissão de Justiça da Câmara. Recentemente, a Comissão aprovou o substitutivo ao projeto de lei 4610/98, do Senado, que disciplina o uso de informações genéticas humanas e impõe penas para a discriminação baseada no código genético do indivíduo. Entre outras medidas, o substitutivo, que segue para votação no plenário, classifica a informação genética de cada um como confidencial e inviolável. E especifica quatro situações em que ela pode ser revelada: no diagnóstico e tratamento de doença genética; no desenvolvimento de pesquisa científica, desde que não seja identificada a pessoa doadora do material genético; em exame de paternidade; e em investigação criminal.

Se aprovado, talvez o substitutivo ajude a pôr fim na polêmica causada pela decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não considerou o exame de DNA prova suficiente para determinar a paternidade em uma ação que se arrasta por quase dez anos. Quando ainda era adolescente, um comerciante do interior de Minas confirmou a identidade de seu pai biológico por meio de um exame de DNA – ele seria um dos pecuaristas mais ricos do estado. Por incrível que pareça, até hoje o comerciante continua lutando para que a justiça reconheça o teste como prova na ação de investigação de paternidade. Segundo o TJ mineiro, seria necessária, também, prova testemunhal da relação entre os pais do comerciante. A decisão vai na contramão do Superior Tribunal de Justiça e de muitos outros tribunais e varas pelo país afora, que têm decidido, repetidas vezes, que o exame de DNA é válido como prova de paternidade.

Mas, segundo o TJ de Minas, a exatidão do exame é de 99,99% e não de 100%, por isso existe a necessidade de prova testemunhal. A pergunta que não quer calar é: como é que uma testemunha poderia ter mais de 99,99% de certeza que uma pessoa é realmente o pai biológico de outra? Convenhamos, isso não seria possível nem mesmo se a testemunha tivesse presenciado a intimidade do casal. Quando muito, poderia afirmar que fulano e beltrana realmente mantiveram uma relação. Contudo, o teste de DNA já demonstrou que eles não apenas tiveram uma relação, como também tiveram um filho dessa relação. Sendo assim, por que a exigência da prova testemunhal?

Questões como essas devem ser regulamentadas com a máxima urgência. É inadmissível que alguém tenha de esperar décadas para ter o direito de usar o sobrenome paterno, bem como para usufruir os demais direitos que a condição de filho lhe garante, quando sua filiação já foi comprovada – com 99,99% de certeza – pelos testes genéticos.

 

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 12/08/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/testemunha-versus-dna-que-prova-vale-mais/

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

HERANÇA VIRTUAL

Você já pensou na sua herança virtual? Confira as explicações de Ivone Zeger, advogada especialista em direito de família e sucessão e autora da Mescla.

http://www.radiojustica.jus.br/radiojustica/noticia!visualizarNoticia.action?menuSistema=mn314&entity.id=345945#

Conheça os livros da dra. Ivone Zeger publicados pela Mescla Editorial:
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FAMÍLIA
Perguntas e respostas

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?
Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

 

A VOLTA DOS ‘MORTOS VIVOS’

O que acontece se uma pessoa tida como morta subitamente reaparecer? E se o seu marido ou mulher já tiver se casado de novo?

Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se na ficção uma reviravolta como essa é capaz de causar muita confusão, na vida real não é diferente. O que acontece se a mulher ou o marido de um dos supostos falecidos ou falecidas tiver se casado de novo? Qual dos dois casamentos é válido, o primeiro ou o segundo?

Como sempre acontece, na vida real as coisas costumam ser bem mais complexas e demoradas do que na ficção. Para começar, antes de poder se casar de novo ou ter acesso aos bens do desaparecido, o cônjuge precisa recorrer à justiça para obter um documento chamado decretação de ausência. A decretação de ausência é necessária para aquelas situações nas quais a pessoa se encontra desaparecida, mas não existem evidências que indiquem sua possível morte – exemplo típico é a história do marido que saiu para comprar cigarros e nunca mais voltou. Esse documento é concedido por meio de uma sentença judicial que estabelece a morte presumida do desaparecido, isto é, assume-se que ele morreu, embora seu falecimento não possa ser devidamente constatado.

Cabe lembrar que esse é um processo muito demorado, pois é preciso ter certeza de que não existe possibilidade concreta de que o desaparecido seja encontrado. E, mesmo após a obtenção da sentença, é necessário esperar um longo prazo até que a sucessão (o processo de inventário e partilha da herança) possa ser aberta, ou até que o estado civil do cônjuge possa ser modificado, o que lhe permitiria casar-se outra vez.

No entanto, se existirem fortes evidências de que o desaparecido esteja morto (por exemplo, ele foi vítima de um acidente aéreo e o corpo não foi encontrado, desapareceu em combate ou em razão de atividades políticas durante o período do regime militar), então é possível obter uma declaração de morte presumida sem a decretação de ausência. Isso facilita um pouco o processo, mas nem tanto. A declaração de morte presumida só será concedida depois que forem esgotadas todas as buscas pelo desaparecido ou dois anos após o término da guerra (para os que sumiram em combate).

Contudo, por mais remota que seja essa possibilidade, existe a chance de que uma pessoa que foi declarada “presumidamente” morta reapareça. E, é claro, a situação se complica ainda mais se, ao voltar, ele ou ela descobrir que seu cônjuge já se casou novamente. A lei não especifica o que acontece em casos como esses, e as opiniões dos juristas se dividem: para alguns, o primeiro casamento é o que vale e o segundo deve ser considerado nulo ou inválido. Para outros, é o segundo casamento que vale. Ou seja: a solução para esse dilema vai depender do entendimento, do bom senso e da sensibilidade do juiz.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/07/2017. Para acessar na íntegra:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-volta-dos-mortos-vivos/

 

Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

 

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

‘PIADAS E MEMES AJUDAM A SOBREVIVER À CRISE POLÍTICA, DIZ LÍDER BUDISTA’

Quando foi chamada para fazer um livro sobre depressão, a Monja Coen Roshi, 69, tratou de escrever o mais rápido possível. Um dos principais nomes do budismo no Brasil, ela passou por duas depressões e percebeu que, ao mergulhar no assunto de novo, estava ficando para baixo. “Comecei a me sentir deprimida, não queria sair da cama. Aí terminei rapidinho”, conta, com um sorriso alegre, à repórter Letícia Mori.

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Nascida Cláudia Dias Baptista de Sousa, a brasileira conheceu o budismo em 1978, quando morava na Califórnia com o marido –um dos cinco que teve. Sua conversão foi imediata e anos depois ela foi ordenada no Japão. Nos anos 1990, tornou-se a primeira pessoa sem ascendência japonesa e a primeira mulher a ser presidente da Federação das Seitas Budistas do Brasil.

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Hoje é conhecida pela presença em eventos ecumênicos e pelo sucesso de seus vídeos na internet. Em época de crise, os convites para palestras em eventos e empresas tiveram um pico. “Me chamam porque as pessoas estão amedrontadas e não conseguem trabalhar”, diz.

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“Mas é claro! Estão com receio de perder o emprego, sem esperança de galgar uma posição melhor e sendo bombardeadas de notícias ruins o tempo. Aí aumenta a depressão, a síndrome do pânico”, diz ela, que vai lançar a obra “O Sofrimento é Opcional” nos próximos dias. Embora pouco retratadas no livro, suas experiências pessoais serviram de inspiração.

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Na primeira vez que teve depressão, aos 20 e poucos anos, ela chegou a tentar suicídio. Era jornalista. “Ficava muito perto da dor, dos problemas. Tinha um relacionamento amoroso complicado e a gente bebia muito. A vida era um drama profundo”, conta, suspirando e apertando os olhos. “Uma hora eu cansei e tomei um monte de remedinhos lá, mas não morri”, conta ela, que depois foi passar um tempo na Europa e chegou a ser presa por traficar LSD.

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Na última crise de depressão, anos depois de ter se convertido, o gatilho foi um problema com a comunidade japonesa tradicional no templo onde ela atuava, no bairro da Liberdade. “Fizemos um novo estatuto para brasileiros e mulheres poderem votar na eleição para a direção. Acharam que estávamos querendo tomar o templo.”

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“Foi um período difícil. Quando tinha folga eu só dormia. Eu pensava: essa realidade está feia, está ruim. Então não quero participar disso, quero fugir, quero sonhar. Foi um desencanto. Eu sentava para meditar e não conseguia ficar 5 minutos. Aquilo que seria um remédio, eu não conseguia tomar”, conta. “Grandes místicos cristãos também falam sobre isso: um momento na vida que a gente tem que atravessar esse grande deserto. Que você perde a crença, que você duvida de tudo.”

“Aí foram vindo certas forças. Um grupo de amigos me chamou para dar meditação. Ele me ajudou muito”, diz, apontando para a foto de um monge japonês na parede

–seu último marido, Shozan Murayama, que morreu há alguns anos. Foi depois desse episódio, quando tinha 50 e poucos anos, que ela montou o templo no Pacaembu –onde hoje recebe discípulos e mora com cinco cachorros.

*

Um deles late ao fundo enquanto ela reflete: “Meu caso foi pontual, nem precisei tomar remédio. Mas às vezes é uma questão da mente, um desequilíbrio químico, e é preciso buscar ajuda profissional”, diz ela, reforçando que o budismo não substitui tratamento médico.

*

Diz que é preciso cuidar para não chegarmos a esse ponto –aprendendo a lidar com o sofrimento. Critica a mídia por “mostrar sempre só o lado ruim da realidade”. “Os mentirosos, os ladrões e a sujeira têm muita visibilidade. E esquecemos as coisas boas. Não tem um país no mundo onde há políticos honestos? Soluções inteligentes para os problemas? O que podemos aprender com tudo isso?”

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“Se não vemos isso, só o que fica é essa sensação de impotência, essa desesperança. E aquela pessoa que achou dinheiro e devolveu? E a que ajudou quem tinha necessidade? Parece tão sem importância, mas nos lembra que a gente pode ser bom, pode se unir e cooperar. Porque, como diz o [teólogo] Leonardo Boff, ou nós ganhamos todos juntos, ou perdemos todos juntos.”

*

“Olha essas brincadeiras lúdicas, engraçadas”, diz, se referindo aos memes e piadas na internet sobre a gravação em que o presidente Michel Temer fala de propina. “Diz aqui: para que vou ver Netflix? A ficção não consegue competir com a realidade”, lê, rindo. “São leves. Nos ajudam a lidar com a indignação.”

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Diz que os “mentirosos e ladrões” precisam responder na Justiça, mas que ficar com raiva não vai resolver. E conta uma parábola: “Buda encontrou um monge que tinha sido torturado e perguntou o que foi pior: o frio, as dores, o desespero, a escuridão? O monge respondeu: ‘o pior foi que, por um instante, quase deixei de sentir compaixão pelos meus torturadores'”.

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“Não é fácil sentir compaixão, pena, da miséria espiritual dessas pessoas. Mas bom não é aquele que está julgando, pedindo vingança, ou que está delatando. Quem assumiu dizendo que é o salvador da pátria também está envolvido com as mesmas coisas.”

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“O único jeito de acabar com essa violência é se ela for compensada com a não-violência. Tem gente escolhendo um vilão e querendo matá-lo. Que horror! A mudança só vai vir se cada um de nós aprender a viver coerentemente com nosso princípios éticos. Quando eu me transformo para o bem, eu transformo a sociedade.”

Publicado na Folha de S. Paulo, em 22/05/2017. Para acessar na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/05/1885736-piadas-e-memes-ajudam-a-sobreviver-a-crise-politica-diz-lider-budista.shtml

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Conheça toda a trajetória de Monja Coen com o livro:

MONJA COEN
A mulher nos jardins de Buda
Autora: Neusa C. Steiner
MESCLA EDITORIAL

Neste livro, história e ficção se misturam para contar a trajetória da Monja Coen, primaz fundadora da comunidade Zen Budista do Brasil. Como muitos jovens da geração baby boom – os nascidos no pós-guerra –, buscou independência e liberdade, viveu seu tempo, carregou sonhos e utopias e fez sua escolha. Esta história interessa a todos que carregam um quê de inconformismo e uma vontade de soltar as amarras.

‘A LEI NÃO MANDA, MAS A MORAL EXIGE’

O pai biológico não tem que pagar pensão enquanto seu nome não estiver na certidão de nascimento. É o que diz a legislação. Mas e a questão ética, como fica?

O pai que paga pensão alimentícia à filha menor deve continuar pagando se ela se casar? E se ela for morar com o namorado em vez de casar, ainda terá direito à pensão? E se estiver grávida? Essa complexa situação me foi relatada em um e-mail que recebi. E como o caso envolve tantas e tão variadas questões referentes ao Direito de Família, vale a pena comentá-lo aqui.

A autora da mensagem me diz que, há pouco tempo, seu noivo descobriu que tinha uma filha, fruto de um breve relacionamento, e que hoje está com 16 anos. Na época do nascimento, a mãe da menina casou-se com outro homem. Ele se propôs a assumir a paternidade da criança, desde que ela não contasse nada ao pai biológico. Tempos depois, porém, o casamento se desfez, e a menina, ao saber da verdade, entrou em contato com o pai biológico. Após um exame de DNA, a paternidade foi comprovada.

De acordo com o e-mail, a menina engravidou, desentendeu-se com a mãe e foi morar com o namorado. O pai biológico lhe paga uma pensão alimentícia, mas sem nenhum acordo formal. Ainda assim, a garota lhe pede dinheiro constantemente. Ele quer saber se é obrigado a pagar-lhe pensão, apesar dela estar grávida e vivendo com o namorado.

A resposta é: sim, mesmo nessas condições, o pai deve pagar pensão até que ela complete 18 anos (ou mais, caso ela esteja estudando). Antes disso, a obrigação só cessaria se ela se casasse – situação na qual não poderia mais exigir pensão. Contudo, é preciso lembrar que, embora o resultado do teste de DNA tenha sido positivo, o nome que consta na certidão de nascimento da garota é o do outro homem, o que assumiu sua paternidade ao casar-se com a mãe dela. Assim, para todos os efeitos, até que essa situação seja modificada, cabe a ele, e não ao pai biológico, pagar a pensão.

Assumir voluntariamente a paternidade de um filho que não é seu é um ato que traz uma série de responsabilidades. Não basta separar-se da mãe da criança para que essas responsabilidades desapareçam. Enquanto seu nome constar na certidão de nascimento, a filha é dele – bem como todas as obrigações que isso acarreta.

O teste de DNA não é, por si só, o reconhecimento da paternidade. Para colocar o nome do pai biológico na certidão seria necessário, primeiro, ingressar com uma ação para destituir o outro pai. E, como a menina é menor, isso só poderia ser feito pela mãe, que é sua representante legal. Mas, apesar de não ter obrigação de pagar a pensão enquanto seu nome não constar na certidão, o pai biológico pode se sentir moralmente compelido a ajudar a filha. Nesse caso, ele poderá recorrer à justiça, explicar a situação e pedir que seja estipulado um valor fixo, de acordo com suas posses. É uma forma de ficar em paz com sua consciência sem ser explorado.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/05/2017. Para acessar na íntegra: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-lei-nao-manda-mas-a-moral-exige/

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Conheça os livros da autora:

70012FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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70040HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.
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70042DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

 

 

QUANDO A “DONA DE CASA” É O HOMEM

Nas relações modernas, às vezes os papéis se invertem – a mulher trabalha fora e o marido cuida da casa. Mas atenção: o “homem do lar” também tem direitos garantidos por lei.

Sim, eles existem. Homens que invertem os tradicionais papéis atribuídos aos sexos e – a exemplo do que fez John Lennon em meados dos anos 70 – ficam em casa cuidando dos filhos enquanto a mulher trabalha fora não são assim tão raros quanto se poderia supor. E se a relação chegar ao fim, esse homem poderá se encontrar numa situação típica de muitas donas de casa que abdicaram da vida profissional em prol da família: a dificuldade de se reintegrar ao mercado de trabalho e, portanto, de se sustentar sem a ajuda do cônjuge. O que fazer, então?

A lei tem uma resposta que pode surpreender os que ainda acham que a função do homem é pagar e a da mulher é receber. Se o ex-marido ou companheiro provar na justiça que não tem condições de trabalhar, ou que seus rendimentos são insuficientes, a mulher terá de lhe pagar pensão alimentícia – desde que sua situação financeira o permita. E tem mais. Se o regime do casamento for o da comunhão universal de bens, ele terá direito à metade de todo o patrimônio do casal após a separação. Se o regime for o da comunhão parcial de bens ou se o casal viveu em união estável, o homem terá direito à metade dos bens comprados durante o casamento ou a união. E isso é válido mesmo que os bens estejam apenas em nome da mulher, e mesmo que o homem não tenha contribuído financeiramente para sua aquisição.

Antes que essas informações provoquem indignação geral entre os membros do sexo feminino, é preciso lembrar que a Constituição de 1988 estabelece direitos iguais para ambos os sexos. Entre esses direitos está o da divisão de bens após a separação. Assim como o homem não pode se recusar a dividir com a mulher a parte que cabe a ela, alegando, por exemplo, que ele comprou determinados bens sozinho, o mesmo é válido para a mulher.

Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça expediu sentença favorável a um homem de Minas Gerais que reivindicava metade do patrimônio adquirido pela companheira durante o período que os dois viveram em união estável. Nos 12 anos em que estiveram juntos, a mulher havia comprado diversos bens. Quando a união chegou ao fim, ela doou aos filhos todos os imóveis adquiridos na constância da união estável, além de vender outros bens que estavam em seu nome, mas que também foram adquiridos ao longo da união. Mas sua tentativa de não partilhar o patrimônio não deu certo. Por decisão judicial, ela teve de dar ao ex-companheiro a parte que lhe cabia. Apesar dele não ter contribuído diretamente para a aquisição desses bens, no entender dos juízes, o trabalho doméstico é considerado uma contribuição indireta. A mulher teve, ainda, que pagar-lhe uma indenização por conta dos bens que ela já havia vendido. Como se vê, o “homem do lar” também tem os seus direitos.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

Artigo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão, em 15/03/2017. Acesso para assinantes ou cadastrados: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/quando-a-dona-de-casa-e-o-homem/

Para conhecer os livros da autora clique nos títulos acima ou acesse: http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/busca/ivone+zeger/all/0

 

 

‘A PAIXÃO PELO GIM’

Meu caso com o gim começou graças a Luís Buñuel. Quando escrevi um romance sobre a geração que foi jovem no final dos anos 60/começo dos 70, “O Fantasma de Luís Buñuel”, reli suas memórias e a descrição que ele faz do gim antes de dar sua receita do dry martini que me conquistou. Para ele, o gim era o companheiro ideal para a imaginação. “Por quê?” – pergunta-se. “Não tenho ideia. Mas constato isso.”

O que também, prazerosamente, passei a constatar. E o dry martini virou o rei dos drinques aqui de casa.

De vez em quando, topo um Negroni – também à base de gim –- oferecido pelo meu bartender preferido ou, saindo do gim com certo esforço, um Sazerac.  Quando convidada, aceito também com muito gosto o imbatível gim-tônica da querida amiga e historiadora, Zilda Yokoy, que acrescenta alguns bagos verde-azulados de zimbro à deliciosa mistura que delicadamente coloca em nossos copos.

Tendo escolhido o gim como bebida preferida, achava que saber que ele é feito de zimbro me bastava. De fato, basta, ou nem isso é preciso saber para apreciar o líquido translúcido e sutilmente cremoso cuja beleza, por si só, é uma atração estética adicionada à sua graça. No entanto, saber mais sobre algo que amamos não deixa de ser uma alegria; descobrir suas perfeições e intimidade só enriquece a experiência de desfrutá-lo.

Foi o que confirmei ao ler o livro recém-publicado pela editora Mescla, “Os segredos do gim”, de José Osvaldo Albano do Amarante, de cuja sapiência etílica ninguém pode duvidar. Assim fiquei sabendo que o gim não é inglês, como humildemente eu pensava, e sim uma invenção holandesa do século XVII, feito a partir de um destilado alcoólico básico de cereais como cevada, trigo, milho, centeio, e também – o que me pareceu estranhamente modernoso – uva, cana-de-açúcar e maçã. Só depois é que entram os inapreensíveis botânicos, a alma do gim: uma mistura de especiarias, ervas, flores e frutas, que tem como ingrediente predominante o inigualável zimbro, sem o qual o gim não é gim. É justamente nessa combinação que reside o maior segredo de cada produtor – há, inclusive, os que o mantêm a sete chaves.

O Tankeray London Dry Gin – feito com álcool de grão de trigo, e quatro destilações (não me pergunte por que, pois como o mestre Buñuel, não tenho ideia) – recebe a infusão de uma receita secreta da qual o produtor só divulga quatros ingredientes: bagos de zimbro, sementes de coentro, raiz de angélica e de alcaçuz. É meu preferido, mas penso talvez abandoná-lo agora que soube que o gim mais perfeito para um dry martini, segundo os principais bartenders do mundo, é seu irmão, o Tanqueray No.Ten Gin que, entre outras sutilezas, recebe uma pitada de flores de camomila. Não é demais?

Conhecer os botânicos do gim é a delícia extra que este livro nos traz. Dá vontade de conhecer alguns só pelo inusitado de sua mistura, como o que leva olho-de-dragão chinês, sementes de papoula branca turca e folhas de lótus chinesas; ou o que leva yuzu (fruta asiática híbrida) e açafrão.

Nas minhas próximas viagens levarei uma lista dos mais apaixonantes. E também daqueles dos quais quero distância, como um que leva pepino holandês, e outro que leva resina de franquincenso (resina aromática usada no incenso). Ou, pensando bem, talvez os experimente: até para o gim é preciso ter a mente aberta. Pois não é que me deu vontade de experimentar o brasileiro Arapuru London Dry Gin que leva em sua infusão de botânicos, fatias de caju desidratado, sementes de pacová, sementes de puxuri, e fruto seco de imbiriba?

Acho que farei meu próximo dry martini com esse.

Obrigado, Amarante!

PS: A quem interessar possa. A receita do dry martini do Buñuel é muito parecida com a inventada por Sir Winston Churchill, e que está no livro do Amarante. Basta adicionar sobre o gelo algumas gotas de Noilly Pratt e 4 gotas de angustura, mexer, e esvaziar o copo. O gelo conserva os vestígios sutis dos dois aromas, e sobre ele derrama-se o gim puro. Mexe-se um pouco et voilá! O melhor dry do mundo.
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Artigo publicado no Blog de Maria José Silveira, em 24/11/2016. Para acessar na íntegra: http://www.invencoesverdadeiras.com.br/2016/11/24/a-paixao-pelo-gim/


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Conheça o livro:

segredos-do-gim_3dOS SEGREDOS DO GIM
Autor: José Osvaldo Albano do Amarante
MESCLA EDITORIAL

Única obra brasileira do gênero, Os segredos do gim inova em todos os aspectos. Do projeto gráfico arrojado às formas de consumo, passando pela história do surgimento da bebida, o livro aborda a legislação brasileira e europeia que regulamenta a produção da bebida, as principais ervas aromáticas utilizadas no preparo, o processo de destilação, os grandes líderes mundiais na fabricação do gim, as principais marcas brasileiras e, claro, os coquetéis mais consumidos – e os mais exóticos. Totalmente ilustrado, traz ainda os melhores bares de gim no Brasil e no mundo.

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JOSÉ OSVALDO ALBANO DO AMARANTE AUTOGRAFA O LIVRO “OS SEGREDOS DO GIM” NO SUBASTOR, EM SÃO PAULO

A Mescla Editorial e o bar SubAstor, em São Paulo, promovem no dia 7 de novembro, segunda-feira, das 19h às 23h, a noite de autógrafos do livro Os segredos do gim, de José Osvaldo Albano do Amarante, um dos maiores especialistas em bebidas do país. Seu novo livro reúne todas as informações sobre a produção e o consumo do gim no Brasil e no exterior. A obra é resultado de um trabalho de mais de 25 anos, incluindo pesquisas, degustações e visitas a bares especializados na bebida. Os convidados serão recebidos no bar, que fica Rua Delfina, 163, Vila Madalena, São Paulo – SP.

Segundo Amarante – que é também autor dos livros Os segredos do vinho para iniciantes e iniciados e Queijos do Brasil e do mundo para iniciantes e apreciadores, ambos da Mescla Editorial –, a primeira data de que se tem registro na produção de gim foi no início do século XVII, na Holanda. Mais tarde, a bebida chegou ao Reino Unido, levada pelos britânicos que formaram as tropas que lutaram na Holanda durante a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). “A bebida fez imenso sucesso no Reino Unido, em particular na Inglaterra, razão pela qual hoje é considerada a pátria do gim”, complementa o autor.

“O Reino Unido é um dos principais fabricantes de gim e a casa do gim tipo London gin”, afirma o autor.  Segundo ele, em 2014, existiam 202 destilarias registradas no estado, sendo 134 na Escócia, 61 na Inglaterra, seis no País de Gales e uma na Irlanda do Norte. Essa grande concentração de destilarias, diz ele, deve-se ao fato de as grandes empresas do setor terem optado por consolidar, na Escócia, as indústrias do uísque escocês, do gim e da vodca, obtendo uma maior economia de escala. Ele revela ainda que, em 2013, foram exportadas do Reino Unido 139 milhões de garrafas de gim de 750 ml.

Ao traçar o panorama mundial da bebida, o autor mostra também que as Filipinas são o maior mercado de gim do mundo, com consumo de cerca de 50 milhões de caixas de 9 litros. Esse volume, diz ele, representa cerca de 40% de todo o mercado mundial de gim e o consumo doméstico é dominado pela produção local (98%). “A destilaria filipina San Miguel é, de longe, a marca mais importante, com produção de 22 milhões de caixas de 9 litros, equivalendo a 62% do mercado”, afirma o especialista.

Para saber mais sobre o livro, acesse http://www.gruposummus.com.br/mescla/livro/9788588641464

Noite de autógrafos do livro Os segredos do gim

‘SERÁ QUE MINHA FILHA VAI ME RECONHECER?’ – PERGUNTA PAI, HORAS ANTES DE REENCONTRAR MENINA

Depois de dois anos de buscas, pai reencontra a filha no outro extremo do país

Texto de Fernando Gurjão Sampaio, 38 anos, advogado, pai de Letícia.

Será que vai me reconhecer?
Será que virá comigo?

Era só o que pensava enquanto aguardava a conexão no aeroporto de Brasília. Também foi o pensamento permanente nas últimas semanas, medo do pai afastado da filha, quase dois anos distantes em serem nada mais que estranhos. Não tive chance de me despedir, só um buraco enorme no peito, pedaço de mim arrancado de forma bruta, ninho onde o pássaro da saudade colocava ovos de pedra todos os dias. Pesado. Pesado.

Será que vai me reconhecer?, perguntava-me no táxi a caminho da casa dela, enquanto segurava o choro e tentava controlar a respiração. O que falar? Do que ela gosta? Quanto será que calça? Como pode um pai não saber qual o tamanho da filha…? Eu, que sempre fui pai, não sabia. Mínimas coisas que sangram enormemente, mas viver é enfrentar.

Na portaria, de longe vejo a menina que se estica curiosa para ver seu pai. Minha menina. Os primeiros minutos são de quase absoluto silêncio, dois estranhos pai e filha, vítimas das circunstâncias da vida.

Entramos no táxi. Ela me olha fixamente estudando cada detalhe do meu rosto. Outras vezes, muitas vezes, faz o mesmo com o rabo do olho. Vem no meu colo, encantada, como se estivesse numa carruagem. Primeira parada, shopping, pois teu pai quer comprar um presente para ti, nada muito caro, uma boneca, um cavalinho, um cachorro e um dragão. Mais do que isso, ela correndo comigo pelos corredores da loja, feliz feliz, felizes eu e ela.

Pouco depois, logo depois, enquanto comíamos algo, ela me olhou e pulou no colo, me agarrou e reinou comigo. Me chamou de papai e me beijou. Foi difícil segurar o choro. Queria soltar toda a dor de dois anos afastados, expurgar sofrimento, mas não queria mais chorar, ainda mais com ela ali, no meu colo. Depois de tanta noite insone pensando naquele momento, por que chorar agora com ela ali, me agarrando como se não houvesse amanhã?

Verdade que não demorou nada para entender quem somos. Nunca esqueceu. Nunca esqueceria. As músicas que cantava para ela dormir, lembra de todas. Não sabe mais as letras, mas sorriu carinhosa quando as cantei novamente.

Os dias seguintes foram assim. Brincar no parque, papai conta história, me embala alto, macaco te deu bom dia, deixa que toco sozinho, papai te ama, papai mora no meu coração. Andamos muito e vimos a cidade. Pegamos ônibus e fizemos piquenique. Pediu colo e deitou a cabeça no meu peito para ficar em paz. Aprendeu a palavra cangote e não saiu do meu. Num restaurante na beira da praia quis dançar comigo. Rodamos na pista, agarrados e risonhos. Já de tardinha, pegou no meu rosto e disse que éramos parecidos, a sobrancelha, os cílios, os olhos, o nariz e cabelo. As mãos. A pele. Várias vezes a flagrei me olhando atentamente, como se me decorando, um riso lindo no rosto encarando papai. Viu os irmãos, os avós e primos, todos afastados. Quer brincar.

No domingo expliquei que pegaria um avião e voltaria para Belém, mas que voltaria logo para vê-la. Ficou triste. Fez chorinho e disse não. Depois, papai, não vai e papai, não demora. Por fim, tô com saudades de você, papai. Volta logo.

Dois anos distantes e bastaram dois dias e somos quem sempre fomos. Pai e filha. Nada vai apagar ou mudar isso. Seja onde for serei pai. Muito menos por mim, muito mais por ela.

Hoje me despeço dessa cidade linda onde mora minha filha. Cidade que, por isso, também vai ser um pouco minha. Fazer de tudo para vencer gastos e distância e estar aqui, onde preciso estar, vendo minha filha crescer. Agora, ando pela cidade que não é mais tão estranha, pois nela está meu coração. E voltarei. Em breve voltarei para mais uma dose de amor infindável que nunca se apagará. Sou pai, não um nome escrito a lápis em papel qualquer, facilmente apagado por qualquer vontade.

Sou pai.

 

Publicado originalmente no blog Ser mãe é padecer na internet. Para ler na íntegra, acesse: http://vida-estilo.estadao.com.br/blogs/ser-mae/sera-que-minha-filha-vai-me-reconhecer-pergunta-pai-minutos-antes-de-reencontrar-menina/

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Se você tem interesse por esse assunto, conheça o livro:

70028EX-MARIDO, PAI PRESENTE
Dicas para não cair na armadilha da alienação parental
Autora: Roberta Palermo

Destinado aos homens que vivenciam cotidianamente o problema da alienação parental – situação em que a mãe afasta deliberadamente os filhos do ex-marido –, este livro traz informações fundamentais para aqueles que desejam evitar e reverter o problema, conquistando assim o direito de participar da vida e do desenvolvimento dos filhos. Com dicas objetivas, ele é uma importante ferramenta para fortalecer a relação pai-filho.