A VOLTA DOS ‘MORTOS VIVOS’

O que acontece se uma pessoa tida como morta subitamente reaparecer? E se o seu marido ou mulher já tiver se casado de novo?

Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se na ficção uma reviravolta como essa é capaz de causar muita confusão, na vida real não é diferente. O que acontece se a mulher ou o marido de um dos supostos falecidos ou falecidas tiver se casado de novo? Qual dos dois casamentos é válido, o primeiro ou o segundo?

Como sempre acontece, na vida real as coisas costumam ser bem mais complexas e demoradas do que na ficção. Para começar, antes de poder se casar de novo ou ter acesso aos bens do desaparecido, o cônjuge precisa recorrer à justiça para obter um documento chamado decretação de ausência. A decretação de ausência é necessária para aquelas situações nas quais a pessoa se encontra desaparecida, mas não existem evidências que indiquem sua possível morte – exemplo típico é a história do marido que saiu para comprar cigarros e nunca mais voltou. Esse documento é concedido por meio de uma sentença judicial que estabelece a morte presumida do desaparecido, isto é, assume-se que ele morreu, embora seu falecimento não possa ser devidamente constatado.

Cabe lembrar que esse é um processo muito demorado, pois é preciso ter certeza de que não existe possibilidade concreta de que o desaparecido seja encontrado. E, mesmo após a obtenção da sentença, é necessário esperar um longo prazo até que a sucessão (o processo de inventário e partilha da herança) possa ser aberta, ou até que o estado civil do cônjuge possa ser modificado, o que lhe permitiria casar-se outra vez.

No entanto, se existirem fortes evidências de que o desaparecido esteja morto (por exemplo, ele foi vítima de um acidente aéreo e o corpo não foi encontrado, desapareceu em combate ou em razão de atividades políticas durante o período do regime militar), então é possível obter uma declaração de morte presumida sem a decretação de ausência. Isso facilita um pouco o processo, mas nem tanto. A declaração de morte presumida só será concedida depois que forem esgotadas todas as buscas pelo desaparecido ou dois anos após o término da guerra (para os que sumiram em combate).

Contudo, por mais remota que seja essa possibilidade, existe a chance de que uma pessoa que foi declarada “presumidamente” morta reapareça. E, é claro, a situação se complica ainda mais se, ao voltar, ele ou ela descobrir que seu cônjuge já se casou novamente. A lei não especifica o que acontece em casos como esses, e as opiniões dos juristas se dividem: para alguns, o primeiro casamento é o que vale e o segundo deve ser considerado nulo ou inválido. Para outros, é o segundo casamento que vale. Ou seja: a solução para esse dilema vai depender do entendimento, do bom senso e da sensibilidade do juiz.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/07/2017. Para acessar na íntegra:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-volta-dos-mortos-vivos/

 

Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

 

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

‘A LEI NÃO MANDA, MAS A MORAL EXIGE’

O pai biológico não tem que pagar pensão enquanto seu nome não estiver na certidão de nascimento. É o que diz a legislação. Mas e a questão ética, como fica?

O pai que paga pensão alimentícia à filha menor deve continuar pagando se ela se casar? E se ela for morar com o namorado em vez de casar, ainda terá direito à pensão? E se estiver grávida? Essa complexa situação me foi relatada em um e-mail que recebi. E como o caso envolve tantas e tão variadas questões referentes ao Direito de Família, vale a pena comentá-lo aqui.

A autora da mensagem me diz que, há pouco tempo, seu noivo descobriu que tinha uma filha, fruto de um breve relacionamento, e que hoje está com 16 anos. Na época do nascimento, a mãe da menina casou-se com outro homem. Ele se propôs a assumir a paternidade da criança, desde que ela não contasse nada ao pai biológico. Tempos depois, porém, o casamento se desfez, e a menina, ao saber da verdade, entrou em contato com o pai biológico. Após um exame de DNA, a paternidade foi comprovada.

De acordo com o e-mail, a menina engravidou, desentendeu-se com a mãe e foi morar com o namorado. O pai biológico lhe paga uma pensão alimentícia, mas sem nenhum acordo formal. Ainda assim, a garota lhe pede dinheiro constantemente. Ele quer saber se é obrigado a pagar-lhe pensão, apesar dela estar grávida e vivendo com o namorado.

A resposta é: sim, mesmo nessas condições, o pai deve pagar pensão até que ela complete 18 anos (ou mais, caso ela esteja estudando). Antes disso, a obrigação só cessaria se ela se casasse – situação na qual não poderia mais exigir pensão. Contudo, é preciso lembrar que, embora o resultado do teste de DNA tenha sido positivo, o nome que consta na certidão de nascimento da garota é o do outro homem, o que assumiu sua paternidade ao casar-se com a mãe dela. Assim, para todos os efeitos, até que essa situação seja modificada, cabe a ele, e não ao pai biológico, pagar a pensão.

Assumir voluntariamente a paternidade de um filho que não é seu é um ato que traz uma série de responsabilidades. Não basta separar-se da mãe da criança para que essas responsabilidades desapareçam. Enquanto seu nome constar na certidão de nascimento, a filha é dele – bem como todas as obrigações que isso acarreta.

O teste de DNA não é, por si só, o reconhecimento da paternidade. Para colocar o nome do pai biológico na certidão seria necessário, primeiro, ingressar com uma ação para destituir o outro pai. E, como a menina é menor, isso só poderia ser feito pela mãe, que é sua representante legal. Mas, apesar de não ter obrigação de pagar a pensão enquanto seu nome não constar na certidão, o pai biológico pode se sentir moralmente compelido a ajudar a filha. Nesse caso, ele poderá recorrer à justiça, explicar a situação e pedir que seja estipulado um valor fixo, de acordo com suas posses. É uma forma de ficar em paz com sua consciência sem ser explorado.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/05/2017. Para acessar na íntegra: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-lei-nao-manda-mas-a-moral-exige/

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Conheça os livros da autora:

70012FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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70040HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.
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70042DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

 

 

‘COMO O TEMPERAMENTO INTEREFERE EM SUA CARREIRA’

Especialista fala da importância do autoconhecimento para tomar as decisões certas na vida profissional

O que leva um indivíduo a executar bem, durante anos a fio, um trabalho do qual no fundo ele não gosta nem um pouco? Por que uma pessoa se sente confinada e infeliz ao atuar no mundo corporativo enquanto outra faz questão de que tudo ali funcione na mais perfeita ordem e experimenta nisso um sentimento de realização pessoal? Por que um médico prefere dar expediente no consultório e outro no campo, atendendo vítimas de emergências?

Na tentativa de entender essas distinções, a jornalista, pedagoga e consultora de carreira Maria de Luz Calegari escreveu há alguns anos o livro Temperamento e Carreira (Summus Editorial), em parceria com o consultor Orlando H. Gemignani. Orientadora vocacional, Maria da Luz defende, no livro e no trabalho, que o sucesso e a satisfação profissionais estão ligados ao temperamento das pessoas e ao modo como esse temperamento interfere em suas decisões e determina suas ações. “Me interessei em pesquisar e escrever sobre temperamentos, porque descobri que eles determinam nossa forma de ser e de estar no mundo.”

Na prática, fazer um teste vocacional que permita identificar qual dos quatro temperamentos universais (artesão, guardião, idealista e racional) predomina na personalidade da pessoa e encontrar as atividades com as quais se tem mais afinidade, pode ajudar a ser mais feliz no trabalho. Não se trata nesse caso do conceito de temperamento popular, que em geral se refere ao gênio e ao humor, mas sim do temperamento estudado na psicologia. “Nas últimas décadas as teorias do ponto de vista psicológico avançaram bastante em virtude de contribuições da neurociência”, diz.

Maria da Luz já criou e aplicou inúmeros testes de orientação baseados na teoria dos temperamentos. Segundo ela, um bom ponto de partida é essa , e publicada no site do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). “Adultos e adolescentes se acham nas respostas.”

Na entrevista a seguir, Maria da Luz descreve os perfis profissionais que costumam ser associados a cada um dos quatro temperamentos universais. Entenda, por exemplo, porque os artesãos são tipos de espírito livre e tendem a sentir-se frustrados em ambientes corporativos.

Como o temperamento ajuda a direcionar a carreira de quem está prestes a escolher uma profissão, ou mesmo um profissional em dúvida diante da própria trajetória?

Acredito que temos um temperamento que é inato e que esse temperamento é determinante para as áreas que seremos vocacionados. Certa vez, dei orientação para uma pessoa cujo teste vocacional apontou para ela como carreira principal relações públicas. Ela preferia ser atriz. Expliquei que não havia conflito, porque os talentos e inteligências requeridos para as duas profissões são praticamente os mesmos. Sendo atriz, porém, ela não teria a segurança e a estabilidade da carreira de relações públicas numa grande empresa. Férias, décimo terceiro, plano de saúde, vale-refeição. O que você valoriza mais, perguntei. Estabilidade, segurança? Novidade, surpresa, imprevistos? Há pessoas que gostam de viver, digamos, de uma forma não tão estável, porque a estabilidade requer que se adaptem a regras e regulamentos e elas gostam de ter agenda livre e administrar o próprio tempo. Elas não são feitas para trabalhar no mundo corporativo, regrado e estruturado. Ou seja, a vocação é um chamamento interior. Em primeiro lugar, a pessoa tem de se perguntar em que carreira será feliz, trabalhará empolgada e entusiasmada e não só na expectativa de um contracheque. Se o indivíduo está mais propício à estabilidade material, as carreiras mais soltas, ligadas à arte, talvez não sejam para ele. Por isso é importante conhecer o temperamento, as características de personalidade e os interesses que falam mais alto.

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Texto de Viviane Zandonadi, publicado no Estadão – Educação, em 22/05/2015. Para ler a entrevista completa, acesse: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,como-o-temperamento-interfere-em-sua-carreira,1692729

FOLHA E ESTADÃO DESTACAM O LANÇAMENTO DO NOVO LIVRO DE GAUDÊNCIO TORQUATO

As colunas sociais da Folha de S.Paulo (Mônica Bergamo) e de O Estado de S. Paulo (Sonia Racy) fizeram a cobertura da noite de autógrafos do livro Novo manual de Marketing Político (Summus Editorial), de Gaudêncio Torquato, que aconteceu no dia 3 de junho, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Para ver as fotos, acesse: http://goo.gl/kiYNJm e http://goo.gl/JEEHj3.

O que está por trás de uma campanha eleitoral bem-sucedida? A questão, que ronda a cabeça de políticos e assessores, não tem resposta simples. Uma coisa, no entanto, é certa: sem marketing político bem aplicado dificilmente um candidato alcança a vitória. No livro, Torquato oferece uma oportunidade única de conhecer, passo a passo, os meandros desse universo. 10957Com lições fundamentais, reflexões e roteiros práticos, ele dá uma aula magna sobre como usar as ferramentas adequadas para conquistar o eleitor.

Atuando na esfera acadêmica e no universo da política há mais de 30 anos, Torquato se credenciou como ninguém para falar de marketing político. Professor, pesquisador, jornalista e consultor, foi pioneiro nos estudos brasileiros de comunicação organizacional, marketing institucional e político, tendo escrito as primeiras obras sobre o tema no país. Também coordenou e operou campanhas políticas majoritárias (governos de estados e prefeituras) e proporcionais em diversas regiões.

A obra foi dividida em quatro partes: “Curso de marketing político – noções básicas”; “Condições, vetores e atores das campanhas”, “O Estado da nação”, e “Pequeno abecedário do marketing”. Temas como marketing de governantes e parlamentares, gestão de crises, o marketing no Estado-Espetáculo e os avanços e mudanças ocorridos na última década são amplamente abordados. Torquato também traça o perfil do bom candidato e analisa tendências que se sobressairão nas próximas campanhas.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro//Novo+manual+de+marketing+pol%C3%ADtico

ESTADÃO DESTACA O LIVRO “MEDICINA INTEGRATIVA”

O blog da jornalista Simone Iwasso, publicado no Estadão.com, deu destaque para o livro Medicina integrativa – A cura pelo equilíbrio (MG Editores), do médico Paulo de Tarso Lima. Em artigo, com entrevista do autor, ela afirma que a comunidade médica já começa a perceber a necessidade de atender o paciente de forma integral. Leia o artigo na íntegra: http://goo.gl/h6DvJ

Praticada em grandes hospitais e universidades, a medicina integrativa está em ascensão em todo o mundo ocidental. Trata-se de uma abordagem médica orientada para a cura do paciente como um todo, visando saúde, qualidade de vida e autocuidado. O objetivo não é apenas curar o paciente, mas estimulá-lo a melhorar seus hábitos e a ter papel ativo em sua recuperação. Partindo da história de vida, dos hábitos e da análise meticulosa da saúde daquele indivíduo específico, o médico que adota a abordagem integrativa propõe o plano mais adequado para ele – sempre tomando por base uma visão ampla de saúde e cura.

Pioneiro no mercado editorial brasileiro, o livro mostra que, apesar dos fabulosos avanços dos últimos cem anos, a medicina convencional ainda não consegue tratar a doença e, ao mesmo tempo, prevenir seu surgimento. “É para equilibrar essa situação que surge a medicina integrativa, que se pauta pela união dos avanços científicos com as terapias e práticas complementares cujas evidências comprovem sua segurança e eficácia”, afirma o médico.

Assista o vídeo:

No livro, o autor aborda os conceitos que norteiam a prática e oferece dicas que podem ser adotadas e seguidas em qualquer momento do dia. São exercícios de relaxamento para a consciência corporal e para o cultivo da atenção plena; apresentação de uma pirâmide alimentar anti-inflamatória; demonstração de como montar um prato colorido e rico em nutrientes; informações sobre a relação entre alimentação e câncer; comparação entre alimentos orgânicos e não orgânicos; e sugestões para diminuir o nível de estresse. A mudança na dieta, a recomendação de atividades físicas, redução de estresse, terapias de corpo e mente ou uso de técnicas da medicina tradicional chinesa são diretrizes da medicina integrativa.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1193/Medicina+integrativa