‘CASAR OU NÃO CASAR: EIS A QUESTÃO’

Sinal dos tempos: ao iniciar um relacionamento, o casal realiza uma romântica viagem ao cartório mais próximo e registra um documento no qual esclarece suas intenções. Em geral, as cláusulas e disposições que o casal faz constar no contrato resumem-se ao seguinte: o que é meu é meu, o que é seu é seu, e quando o relacionamento acabar, ninguém deve nada a ninguém. Carimbos e assinaturas devidamente providenciados, o casal deixa o cartório feliz da vida, com a certeza de que o patrimônio de cada um está devidamente protegido de eventuais intempéries que possam acometer o relacionamento amoroso. Será?

Não raro, quando me deparo com interlocutores ávidos por obter as melhores respostas para as dúvidas em direito de família e direito sucessório, uma delas é mesmo singular “- Dra. Ivone, o que é mais interessante para um casal: formalizar de uma vez o casamento ou manter o relacionamento como união estável?”

Difícil resposta. Cada casal, individualmente falando, traz uma história de vida, relacionamentos anteriores, filhos, algum tipo de sociedade profissional, enfim, uma série de envolvimentos passados e presentes que podem interferir e modificar tanto a trajetória profissional como a amorosa/sentimental.

Não por outro motivo observamos que a prática dos chamados contratos de relacionamento está tão disseminada que é possível encontrar, após uma rápida consulta na internet, modelos desses documentos prontos para imprimir e assinar. Contudo, é preciso ter cuidado – e uma boa orientação profissional – na hora de elaborar tais contratos. Do contrário, você pode pensar que acabou de adquirir um seguro capaz de proteger seus bens de rompimentos afetivos e de outros “sinistros” advindos de uma separação, quando, na verdade, está se expondo a uma bela e custosa briga na Justiça.

Quer ver um exemplo? Certa vez um cliente me trouxe um contrato que ele havia baixado da Internet. O documento possuía uma cláusula na qual os contratantes se comprometiam a não fazer nenhuma exigência futura em relação ao patrimônio um do outro. Mais adiante, outra cláusula informava que os dois garantiam jamais, em hipótese alguma, exigir pensão alimentícia do parceiro ou parceira se o relacionamento chegasse ao fim. Tudo muito bonito no papel.

Na prática, porém, as coisas não são bem assim. Se a relação vier a se tornar uma união estável – definida pelo artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro de 2002 como um relacionamento público, continuo e duradouro, estabelecido com o objetivo de constituir família (havendo ou não filhos em comum) –, o regime de bens que prevalece é o equivalente ao da comunhão parcial de bens. De acordo com esse regime, os parceiros têm direito, após a separação e o devido reconhecimento judicial da união estável, à metade dos bens adquiridos pelo casal a título oneroso durante o relacionamento.

E se um dos companheiros vier a falecer, o parceiro sobrevivente poderá receber herança, em proporções que dependerão da existência de outros herdeiros e de seu grau de parentesco com o falecido. Cabe lembrar que esses direitos independem do fato de o parceiro ter ou não contribuído financeiramente para a aquisição dos bens em questão. Além disso, é bom que se deixe claro: pessoas que vivem em união estável também podem requerer o pagamento de pensão alimentícia ao fim do relacionamento.

Tendo tudo isso em mente, voltemos aos contratos. Os parceiros de uma união estável podem estabelecer, por meio de documento registrado em cartório, um acordo referente à administração e partilha de seus bens diferente das estipulações previstas pelo regime da comunhão parcial. Contudo, nada impede que, no futuro, um dos dois recorra à justiça para contestar esse acordo, alegando, por exemplo, que as circunstâncias mudaram e que agora ele ou ela necessita de amparo econômico. E, dependendo do entendimento que tiver do caso, o juiz pode lhe dar razão.

É importante ressaltar que nem mesmo um contrato elaborado por advogado, segundo parâmetros legais, está imune de ser judicialmente contestado. Porém, quanto maior for o embasamento legal do documento, maiores serão as chances de que o juiz o aceite na ocorrência de uma eventual disputa judicial. Conclusão: informe-se e consulte um advogado especializado em Direito de Família antes de baixar um contrato de relacionamento da Internet.

Gastar um pouco de tempo e de dinheiro antes pode lhe poupar de uma série de despesas e de dores de cabeça depois.

 

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/10/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/casar-ou-nao-casar-eis-a-questao/

 

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

 

‘É IMPORTANTE IMPOR LIMITES AOS NOSSOS FILHOS?’

Como saber se já é hora de seu filho comer sozinho, se trocar, tomar banho ou até ajudar nas tarefas de casa? Esse foi o tema do Momento Papo de Mãe (TV Cultura) da última sexta-feira, dia 15/9, com participação da psicóloga Natércia Tiba e do escritor Renato Kaufmann, autor de Diário de um grávidoComo nascem os pais.

Assista:

 

Conheça os livros do autor publicados pela Mescla Editorial:

DIÁRIO DE UM GRÁVIDO

Este livro conta, com humor desconcertantemente sincero e apaixonado, como é atrapalhada e emocionante a gravidez do ponto de vista masculino. Do pânico da primeira notícia até o nascimento do bebê, passando pelo primeiro ultrassom, o sumiço do obstetra, a intrigante placenta, as outras grávidas e os hormônios ensandecidos, a obra traz uma perspectiva nova sobre um tema universal. Prefácio de Washington Olivetto.

COMO NASCEM OS PAIS
Crônicas de um pai despreparado

O bebê chegou. E agora? Do mesmo autor do best-seller Diário de um grávido, este livro traz textos deliciosos sobre o adorável e doloroso processo de tornar-se pai. Renato fala, de forma apaixonada e ácida, dos dois primeiros anos da vida de sua filha. Relatando episódios aparentemente comuns na vida de qualquer pai participante, ele constata que a vida mudou, em geral para melhor.

 

 

‘CONFIE – MAS PEÇA O RECIBO’

A confiança é a base de qualquer relação. Mas isso não significa ignorar os aspectos jurídicos que envolvem a administração dos bens do casal

Certa vez, sugeri aos organizadores de uma grande feira cujo tema era o casamento a possibilidade de fazer palestras durante o evento, com o propósito de esclarecer alguns assuntos jurídicos essenciais para quem vai se casar. De forma educada, porém, firme, os organizadores rejeitaram a sugestão. Motivo: segundo eles, os noivos não querem saber dessas coisas. “Eles só se preocupam com a festa, os padrinhos, as flores, a decoração…”.

Talvez seja uma questão cultural. Em outros países, tratar de assuntos práticos que vão afetar toda a vida financeira do casal não é visto como algo que “esfria o romantismo”, mas apenas como uma necessidade. Anos atrás, quando os atores Michael Douglas e Catherine Zeta Jones anunciaram seu casamento, a imprensa de todo o mundo acompanhou as extensas negociações feitas pelo casal e por seus advogados para definir o pacto antenupcial (ou pré-nupcial). Catherine, cuja fortuna era bem menor do que a do noivo, resumiu a questão de maneira pragmática e elegante. “Isso é uma forma de proteger o patrimônio dele e deixar tudo esclarecido desde o início. Por que eu deveria ser contra?”

Se pensarmos bem, veremos que o que realmente acaba com o romantismo são as brigas para definir quem tem direito a que. E nem é preciso esperar pela separação para que essas discussões comecem. Suponha que a esposa possua um apartamento em nome dela e decida usar o imóvel como garantia de fiança para um parente que está alugando uma casa. Ela pode fazer isso? Depende. Se for casada pelo regime da separação de bens, pode. Se for casada pelo regime da comunhão parcial de bens – e se tiver adquirido o imóvel antes de casar – também pode. Mas se o regime for o da comunhão universal, ou o da comunhão parcial (e o imóvel foi adquirido após o casamento), então ela só poderá usá-lo para fiança se o marido concordar. Saber desses fatos de antemão é uma boa forma de evitar brigas.

Na hora da paixão, muitos acham que papéis são desnecessários. A confiança mútua é tudo o que importa. E o que fazer quando a paixão acaba e, com ela, lá se vai a confiança? Recentemente, chegou aos tribunais um caso no qual os cônjuges, quando ainda eram namorados, compraram juntos um imóvel. O apartamento ficou em nome dele, porque ela – é claro – confiava totalmente em sua cara metade. Os dois casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens e, tempos depois, separaram-se.

Ela acreditava que teria direito à metade do apartamento. Nessa hora, porém, o marido achou conveniente invocar a lei. “O imóvel foi adquirido antes do casamento e está somente em meu nome. Portanto, é meu”. Revoltada, ela decidiu recorrer à justiça. Tinha alguma prova de que havia contribuído para a aquisição do imóvel? Algum recibo ou documento? É lógico que não. Quem é que pensa em guardar recibos quando está apaixonado? Pois é. Acabou ficando sem o marido – e sem o apartamento.

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Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 16/08/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/confie-mas-peca-o-recibo/

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

COAUTORA DE “O TEAR DA VIDA” PARTICIPA DO PROGRAMA RELIGAR-TE

Programa RELIGAR-TE – Conectando você com a espiritualidade, da NKK Rádio Web, recebe Irene Monteiro Felippe, coautora de O tear da vida – Reflexões e vivências psicoterapêuticas. Ouça abaixo:
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Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro//9788532310682

‘TESTEMUNHA VERSUS DNA: QUE PROVA VALE MAIS?’

Tribunal causa polêmica ao rejeitar exame genético para comprovação de paternidade.

O uso de material genético dos cidadãos é um assunto que já está preocupando nossos deputados. Uma empresa pode demitir funcionários com base em testes genéticos? A polícia tem o direito de usar material para elucidar um crime? Os exames de DNA para comprovar a paternidade são provas aceitáveis? Esses temas foram discutidos pela Comissão de Justiça da Câmara. Recentemente, a Comissão aprovou o substitutivo ao projeto de lei 4610/98, do Senado, que disciplina o uso de informações genéticas humanas e impõe penas para a discriminação baseada no código genético do indivíduo. Entre outras medidas, o substitutivo, que segue para votação no plenário, classifica a informação genética de cada um como confidencial e inviolável. E especifica quatro situações em que ela pode ser revelada: no diagnóstico e tratamento de doença genética; no desenvolvimento de pesquisa científica, desde que não seja identificada a pessoa doadora do material genético; em exame de paternidade; e em investigação criminal.

Se aprovado, talvez o substitutivo ajude a pôr fim na polêmica causada pela decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não considerou o exame de DNA prova suficiente para determinar a paternidade em uma ação que se arrasta por quase dez anos. Quando ainda era adolescente, um comerciante do interior de Minas confirmou a identidade de seu pai biológico por meio de um exame de DNA – ele seria um dos pecuaristas mais ricos do estado. Por incrível que pareça, até hoje o comerciante continua lutando para que a justiça reconheça o teste como prova na ação de investigação de paternidade. Segundo o TJ mineiro, seria necessária, também, prova testemunhal da relação entre os pais do comerciante. A decisão vai na contramão do Superior Tribunal de Justiça e de muitos outros tribunais e varas pelo país afora, que têm decidido, repetidas vezes, que o exame de DNA é válido como prova de paternidade.

Mas, segundo o TJ de Minas, a exatidão do exame é de 99,99% e não de 100%, por isso existe a necessidade de prova testemunhal. A pergunta que não quer calar é: como é que uma testemunha poderia ter mais de 99,99% de certeza que uma pessoa é realmente o pai biológico de outra? Convenhamos, isso não seria possível nem mesmo se a testemunha tivesse presenciado a intimidade do casal. Quando muito, poderia afirmar que fulano e beltrana realmente mantiveram uma relação. Contudo, o teste de DNA já demonstrou que eles não apenas tiveram uma relação, como também tiveram um filho dessa relação. Sendo assim, por que a exigência da prova testemunhal?

Questões como essas devem ser regulamentadas com a máxima urgência. É inadmissível que alguém tenha de esperar décadas para ter o direito de usar o sobrenome paterno, bem como para usufruir os demais direitos que a condição de filho lhe garante, quando sua filiação já foi comprovada – com 99,99% de certeza – pelos testes genéticos.

 

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 12/08/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/testemunha-versus-dna-que-prova-vale-mais/

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

PODER SUAVE (SOFT POWER) NO METRÓPOLIS, DA TV CULTURA

O jornalista Franthiesco Ballerini, autor de Poder Suave (Soft Power), falou sobre o tema de seu livro no programa Metrópolis (TV Cultura) do último domingo, 16/7. Assista ao vídeo abaixo com sua participação (a partir de 11’50’’) e saiba mais sobre essa capacidade de um Estado ou uma instituição influenciar a opinião pública .

 

 

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1464/9788532310644

‘JOVEM, REPENSE SEUS VALORES EM RELAÇÃO À VELHICE, RECOMENDA PSICÓLOGA’

Maria Célia Abreu fala com conhecimento da causa que defende. Aos 73 anos, a psicóloga e professora universitária por mais de 20 anos na PUC-SP, é taxativa: ainda há preconceito exacerbado com imagem dos velhos, diz. E os jovens precisam ficar mais atentos ao tema, completa a autora de “Velhice: uma nova paisagem” (editora Agora), livro em que reúne depoimentos, experiências e dicas sobre a questão que lhe é mais cara atualmente.

Maria Célia fala mansamente, mas é enfática. Esqueça expressões como “melhor idade” ou “idade do ouro”, elas fazem parte do esforço de reconhecimento do velho na sociedade, mas não passam disso, garante Maria Célia. E, em recado claro às gerações mais jovens, um recado: repensem seus valores em relação aos velhos.

Quais os efeitos dos preconceitos que ainda cercam a velhice?

O preconceito contra a velhice existe – muitas vezes não conscientizados – e cria uma crença falsa que restringe a sua exposição a experiências diversificadas. Se eu tenho um preconceito contra velho, não me aproximo de quem tenha mais idade e posso estar perdendo a oportunidade de uma convivência muito rica. É algo a ser reconhecido, trazido à consciência e depois combatido.

Os velhos também têm preconceito contra velhos?

O velho que também tem preconceito contra velho vai limitando a sua própria vida. Ele se educou nessa sociedade em que se dizia que velho era algo inferior, debilitado, incapaz, então ele apreende que está incapaz, decadente e começa a se comportar como tal. Como se não merecesse mais ser autônomo, ele vai ficando à parte do mundo, principalmente desse mundo tecnológico. Então, temos de ter consciência do nosso preconceito, tenhamos nós qualquer idade, sabendo que eles são prejudiciais.

O fato de os velhos serem hoje numericamente expressivos, uma tendência que vai persistir, não muda o cenário e a percepção que se tem dessa fase da vida?

Sim, os velhos eram um grupo numericamente pouco significativo até pouco tempo atrás. Hoje, se você vai ao velório de alguém com 60, 70 anos, ouve ‘nossa, morreu novo’. Há uma mudança muito grande na sociedade para se adaptar a essa quantidade de velhos. Os termos idade de ouro e melhor idade, por exemplo, são parte desse esforço, mas, claro, a velhice não é nada disso. Mas esses termos foram cunhados para fazer valer direitos. Aí o velho foi ganhando visibilidade.

Qual é a “nova paisagem” a que você se refere no seu livro? Você escreve por experiência própria?

Sim, há influência das minhas experiências. Nos últimos dois, três anos a gente está começando a entrar numa nova paisagem. Existia uma imagem que ainda usamos, que associa o envelhecimento à descida de uma montanha. Ao descer, a gente perde tudo aquilo que ganhou enquanto subia. Essa imagem é desesperante, desesperançada, péssima. A vida não é uma montanha que se sobe ou se desce. A vida é uma estrada que você não sabe o quanto ela será extensa ou não. Se você atravessa uma paisagem árida, cheia de pedregulhos, calma, ela vai acabar. A estrada continua. Não necessariamente todo começo de estrada tem paisagens amenas, há infâncias muito dolorosas. E não necessariamente o final, a velhice, é pobre. Muitas vezes é a melhor fase que a pessoa vive. A gente enaltece a infância e diz que a velhice é péssima. Isso não é verdade.

A velhice pode mesmo ser a melhor fase da vida de uma pessoa?

Todas as idades têm seu valor.

Por que a velhice assusta tanto? Ou é a morte?

Morrer pode acontecer em qualquer idade, mas se sabe que, uma vez velho, se está próximo do fim. Há quem enfrente isso muito bem. E tem quem relute diante da própria velhice. Quanto mais se falar sobre morte, isso deixa de ser tabu. E isso também é algo recente. A morte, os cuidados paliativos, o testamento vital, os cuidados que você pode ter para preparar a sua própria morte. Isso exige reflexão, coragem.

Há, de certo modo, uma profusão de estudos sobre o envelhecimento. Como, de fato, passamos a encarar a velhice de modo diferente? Na prática, a teoria é outra, não?

Já há inúmeras profissões lidando com o envelhecimento, isso é um bom sinal. O que sabemos é que tem de dar liberdade, respeitar e garantir autonomia aos velhos. A própria família carrega o preconceito, muitas vezes.

De quem ou de que instituições é a responsabilidade por falarmos e cuidarmos tão precariamente dos velhos?

Estamos num processo de transformação. O tema está se abrindo. Os políticos estão percebendo a força política dos velhos. E a indústria também está começando a perceber que o velho tem de ter uma atenção diferente do jovem.

Como lidar com a fragilidade do outro diante da própria fragilidade, no caso de pessoas de 60, por exemplo, que cuidam de pais acima de 80?

Essa turma, em geral, tem filhos demandando atenção além dos pais, o que faz com que haja uma geração espremida entre dois lados. Temos de lidar com as coisas com naturalidade. O velho é uma pessoa importante e de alguma forma você vai ter de se adaptar a ele, assim como se adapta aos filhos. É importante não interferir na vida dos pais mais do que eles precisam. O velho tem de lutar por sua autonomia. E o jovem tem de confiar que o velho é capaz. Com bom senso. Tem de saber e conversar sobre as limitações.

Os 50 anos são tidos como um marco, atualmente, as queixas começam aí. Para quem ainda não chegou, mas está perto, o que você diria?

Todas as fases da vida são apenas novas paisagens. O que conta é a prevenção. Para ser um velho legal, saudável e de cabeça aberta você tem de começar já a cuidar do corpo, da forma física, da saúde, tem de estudar, ler, aprender, manter o cérebro funcionando, participar da comunidade e cultivar relações afetivas. Jovem, é muito provável que você fique velho; é muito provável também que você trabalhe com velhos e para velhos. Convém repensar seus sentimentos em relação ao velho e à velhice, bem como os valores atribuídos a eles. É preciso se informar sobre esse segmento da população, ainda tão desconhecido. Você vai fazer parte dele.

Entrevista feita por Maria da Luz Miranda, publicada em O Globo em 15/07/2017. Acesso na íntegra para cadastrados: http://blogs.oglobo.globo.com/depois-dos-50/post/jovem-repense-seus-valores-em-relacao-velhice-recomenda-psicologa.html

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Conheça o livro de Maria Celia de Abreu:

VELHICE
Uma nova paisagem
EDITORA ÁGORA

Todos nós estamos ou muito em breve estaremos envolvidos com velhos: por sermos idosos, por termos alta probabilidade envelhecer ou porque nossos produtos tendem a ser consumidos por esse público. Por que, então, a velhice permanece um estigma em nossa sociedade? A fim de mudar essa visão, a psicóloga Maria Celia de Abreu propõe neste livro transformar visões e ideias preconcebidas a respeito do velho. Partindo de estudos teóricos sobre a psicologia do envelhecimento e de vivências colhidas em grupos de estudos, ela propõe que a vida passe a ser encarada como uma estrada que percorre diversas paisagens diferentes – nem melhores nem piores que as outras.

Com exercícios de conscientização e exemplos práticos, a autora discorre sobre inúmeros assuntos pertinentes à velhice, como corpo, sexualidade, memória, perdas, luto e depressão. Fundamental para idosos, seus familiares, cuidadores, pesquisadores e para todos os que desejam envelhecer com saúde, autoconfiança e alegria, a obra conta com depoimentos de importantes personalidades sobre emoções que sentem ao encarar a ideia da velhice.

A VOLTA DOS ‘MORTOS VIVOS’

O que acontece se uma pessoa tida como morta subitamente reaparecer? E se o seu marido ou mulher já tiver se casado de novo?

Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se na ficção uma reviravolta como essa é capaz de causar muita confusão, na vida real não é diferente. O que acontece se a mulher ou o marido de um dos supostos falecidos ou falecidas tiver se casado de novo? Qual dos dois casamentos é válido, o primeiro ou o segundo?

Como sempre acontece, na vida real as coisas costumam ser bem mais complexas e demoradas do que na ficção. Para começar, antes de poder se casar de novo ou ter acesso aos bens do desaparecido, o cônjuge precisa recorrer à justiça para obter um documento chamado decretação de ausência. A decretação de ausência é necessária para aquelas situações nas quais a pessoa se encontra desaparecida, mas não existem evidências que indiquem sua possível morte – exemplo típico é a história do marido que saiu para comprar cigarros e nunca mais voltou. Esse documento é concedido por meio de uma sentença judicial que estabelece a morte presumida do desaparecido, isto é, assume-se que ele morreu, embora seu falecimento não possa ser devidamente constatado.

Cabe lembrar que esse é um processo muito demorado, pois é preciso ter certeza de que não existe possibilidade concreta de que o desaparecido seja encontrado. E, mesmo após a obtenção da sentença, é necessário esperar um longo prazo até que a sucessão (o processo de inventário e partilha da herança) possa ser aberta, ou até que o estado civil do cônjuge possa ser modificado, o que lhe permitiria casar-se outra vez.

No entanto, se existirem fortes evidências de que o desaparecido esteja morto (por exemplo, ele foi vítima de um acidente aéreo e o corpo não foi encontrado, desapareceu em combate ou em razão de atividades políticas durante o período do regime militar), então é possível obter uma declaração de morte presumida sem a decretação de ausência. Isso facilita um pouco o processo, mas nem tanto. A declaração de morte presumida só será concedida depois que forem esgotadas todas as buscas pelo desaparecido ou dois anos após o término da guerra (para os que sumiram em combate).

Contudo, por mais remota que seja essa possibilidade, existe a chance de que uma pessoa que foi declarada “presumidamente” morta reapareça. E, é claro, a situação se complica ainda mais se, ao voltar, ele ou ela descobrir que seu cônjuge já se casou novamente. A lei não especifica o que acontece em casos como esses, e as opiniões dos juristas se dividem: para alguns, o primeiro casamento é o que vale e o segundo deve ser considerado nulo ou inválido. Para outros, é o segundo casamento que vale. Ou seja: a solução para esse dilema vai depender do entendimento, do bom senso e da sensibilidade do juiz.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/07/2017. Para acessar na íntegra:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-volta-dos-mortos-vivos/

 

Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

 

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

‘PIADAS E MEMES AJUDAM A SOBREVIVER À CRISE POLÍTICA, DIZ LÍDER BUDISTA’

Quando foi chamada para fazer um livro sobre depressão, a Monja Coen Roshi, 69, tratou de escrever o mais rápido possível. Um dos principais nomes do budismo no Brasil, ela passou por duas depressões e percebeu que, ao mergulhar no assunto de novo, estava ficando para baixo. “Comecei a me sentir deprimida, não queria sair da cama. Aí terminei rapidinho”, conta, com um sorriso alegre, à repórter Letícia Mori.

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Nascida Cláudia Dias Baptista de Sousa, a brasileira conheceu o budismo em 1978, quando morava na Califórnia com o marido –um dos cinco que teve. Sua conversão foi imediata e anos depois ela foi ordenada no Japão. Nos anos 1990, tornou-se a primeira pessoa sem ascendência japonesa e a primeira mulher a ser presidente da Federação das Seitas Budistas do Brasil.

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Hoje é conhecida pela presença em eventos ecumênicos e pelo sucesso de seus vídeos na internet. Em época de crise, os convites para palestras em eventos e empresas tiveram um pico. “Me chamam porque as pessoas estão amedrontadas e não conseguem trabalhar”, diz.

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“Mas é claro! Estão com receio de perder o emprego, sem esperança de galgar uma posição melhor e sendo bombardeadas de notícias ruins o tempo. Aí aumenta a depressão, a síndrome do pânico”, diz ela, que vai lançar a obra “O Sofrimento é Opcional” nos próximos dias. Embora pouco retratadas no livro, suas experiências pessoais serviram de inspiração.

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Na primeira vez que teve depressão, aos 20 e poucos anos, ela chegou a tentar suicídio. Era jornalista. “Ficava muito perto da dor, dos problemas. Tinha um relacionamento amoroso complicado e a gente bebia muito. A vida era um drama profundo”, conta, suspirando e apertando os olhos. “Uma hora eu cansei e tomei um monte de remedinhos lá, mas não morri”, conta ela, que depois foi passar um tempo na Europa e chegou a ser presa por traficar LSD.

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Na última crise de depressão, anos depois de ter se convertido, o gatilho foi um problema com a comunidade japonesa tradicional no templo onde ela atuava, no bairro da Liberdade. “Fizemos um novo estatuto para brasileiros e mulheres poderem votar na eleição para a direção. Acharam que estávamos querendo tomar o templo.”

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“Foi um período difícil. Quando tinha folga eu só dormia. Eu pensava: essa realidade está feia, está ruim. Então não quero participar disso, quero fugir, quero sonhar. Foi um desencanto. Eu sentava para meditar e não conseguia ficar 5 minutos. Aquilo que seria um remédio, eu não conseguia tomar”, conta. “Grandes místicos cristãos também falam sobre isso: um momento na vida que a gente tem que atravessar esse grande deserto. Que você perde a crença, que você duvida de tudo.”

“Aí foram vindo certas forças. Um grupo de amigos me chamou para dar meditação. Ele me ajudou muito”, diz, apontando para a foto de um monge japonês na parede

–seu último marido, Shozan Murayama, que morreu há alguns anos. Foi depois desse episódio, quando tinha 50 e poucos anos, que ela montou o templo no Pacaembu –onde hoje recebe discípulos e mora com cinco cachorros.

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Um deles late ao fundo enquanto ela reflete: “Meu caso foi pontual, nem precisei tomar remédio. Mas às vezes é uma questão da mente, um desequilíbrio químico, e é preciso buscar ajuda profissional”, diz ela, reforçando que o budismo não substitui tratamento médico.

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Diz que é preciso cuidar para não chegarmos a esse ponto –aprendendo a lidar com o sofrimento. Critica a mídia por “mostrar sempre só o lado ruim da realidade”. “Os mentirosos, os ladrões e a sujeira têm muita visibilidade. E esquecemos as coisas boas. Não tem um país no mundo onde há políticos honestos? Soluções inteligentes para os problemas? O que podemos aprender com tudo isso?”

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“Se não vemos isso, só o que fica é essa sensação de impotência, essa desesperança. E aquela pessoa que achou dinheiro e devolveu? E a que ajudou quem tinha necessidade? Parece tão sem importância, mas nos lembra que a gente pode ser bom, pode se unir e cooperar. Porque, como diz o [teólogo] Leonardo Boff, ou nós ganhamos todos juntos, ou perdemos todos juntos.”

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“Olha essas brincadeiras lúdicas, engraçadas”, diz, se referindo aos memes e piadas na internet sobre a gravação em que o presidente Michel Temer fala de propina. “Diz aqui: para que vou ver Netflix? A ficção não consegue competir com a realidade”, lê, rindo. “São leves. Nos ajudam a lidar com a indignação.”

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Diz que os “mentirosos e ladrões” precisam responder na Justiça, mas que ficar com raiva não vai resolver. E conta uma parábola: “Buda encontrou um monge que tinha sido torturado e perguntou o que foi pior: o frio, as dores, o desespero, a escuridão? O monge respondeu: ‘o pior foi que, por um instante, quase deixei de sentir compaixão pelos meus torturadores'”.

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“Não é fácil sentir compaixão, pena, da miséria espiritual dessas pessoas. Mas bom não é aquele que está julgando, pedindo vingança, ou que está delatando. Quem assumiu dizendo que é o salvador da pátria também está envolvido com as mesmas coisas.”

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“O único jeito de acabar com essa violência é se ela for compensada com a não-violência. Tem gente escolhendo um vilão e querendo matá-lo. Que horror! A mudança só vai vir se cada um de nós aprender a viver coerentemente com nosso princípios éticos. Quando eu me transformo para o bem, eu transformo a sociedade.”

Publicado na Folha de S. Paulo, em 22/05/2017. Para acessar na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/05/1885736-piadas-e-memes-ajudam-a-sobreviver-a-crise-politica-diz-lider-budista.shtml

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Conheça toda a trajetória de Monja Coen com o livro:

MONJA COEN
A mulher nos jardins de Buda
Autora: Neusa C. Steiner
MESCLA EDITORIAL

Neste livro, história e ficção se misturam para contar a trajetória da Monja Coen, primaz fundadora da comunidade Zen Budista do Brasil. Como muitos jovens da geração baby boom – os nascidos no pós-guerra –, buscou independência e liberdade, viveu seu tempo, carregou sonhos e utopias e fez sua escolha. Esta história interessa a todos que carregam um quê de inconformismo e uma vontade de soltar as amarras.

‘FAMÍLIAS E ESCOLAS DEVEM FICAR MAIS ATENTAS À POSTURA CORPORAL DAS CRIANÇAS’

Compre este livro com desconto no site da Livraria da FolhaPedro, senta direito, menino!”; “João, olha seu tênis desamarrado, você vai cair.”; “Lena, você tropeçou de novo! Olhe por onde você anda!”; “Mariana, você vai ficar com dor no pescoço com todo esse tempo olhando para o celular”.

Frases como essas, que ouço sempre e que, provavelmente, você também já ouviu ou disse, caro leitor, nos apontam para uma questão com a qual temos tido pouco cuidado na atualidade: a relação das crianças e adolescentes com o próprio corpo.

Vamos observar os mais novos um pouco? Vemos crianças correndo sem muita direção e sem se preocupar por onde andam e correm e que, por isso, esbarram uns nos outros e em adultos. Constatamos que não sabem se sentar adequadamente nos diferentes locais que frequentam: da mesma maneira que sentam em casa, relaxados, sentam-se também na escola, no cinema, no restaurante, em qualquer local público, enfim.

E como elas se machucam por levar tantos tombos! Pequenos acidentes poderiam ser evitados com mais organização corporal e maior domínio da relação do corpo das crianças com o espaço por onde circulam.

E os adolescentes? Justamente no período em que o corpo passa por rápidas transformações que exigiriam adaptações graduais, alguns se dedicam a atividades que pouco exigem do corpo, que parece ficar esquecido, e outros exageram nas atividades físicas e até usam suplementos alimentares por causa da dedicação a algum esporte ou em busca de um corpo invejável e cobiçado segundo os modelos que são levados a eles. Isso quando não sentem vergonha de seu corpo!

A habilidade que muitos deles têm nas mãos é uma coisa incrível! Os jovens que jogam exercitam tanto os dedos, que estão conectados com o que eles veem na tela, e chegam a alcançar uma velocidade enorme nos movimentos, tamanha é a coordenação que ganham. Em compensação, a postura corporal global, que adotam quando jogam, em geral não é positiva para a saúde deles, e eles pouco se dão conta disso.

Talvez, devido à informalidade de nosso tempo, estejamos andado desatentos em relação a essa questão corporal dos mais novos. Entretanto, devemos nos ocupar mais disso, porque conhecer o próprio corpo é condição importante para uma saudável relação consigo mesmo, com o ambiente e com os outros. Estar atento às necessidades do corpo, às expressões dele, ao que ele comunica, propicia um melhor desenvolvimento e conhecimento de si e, consequentemente, oferece condições para que o autocuidado seja efetivamente praticado. E como o autocuidado é importante para a vida!

A organização corporal de crianças e adolescentes, porém, não é responsabilidade apenas das famílias. A escola deveria entrar como corresponsável nessa questão. Entretanto, poucas a contemplam em seu planejamento, já que se ocupam exageradamente dos conteúdos escolares. Os pais deveriam perguntar à escola o que ela pratica nesse sentido além de dizer “Senta direito na carteira, menina/o!”.

Pais e educadores que desejam incluir a educação corporal na formação de seus filhos e alunos contam com a valiosa ajuda que o livro “Mapas do Corpo“, de André Trindade, oferece. Nele você vai encontrar, caro leitor, mais do que ideias a esse respeito. Dezenas de atividades que colaboram para a boa postura e para uma harmoniosa relação com o corpo são sugeridas. Boa leitura!

Texto de Rosely Sayão, publicado em sua coluna na Folha de S. paulo, em 16/05/2017. Para acessar na íntegra: http://livraria.folha.com.br/livros/fisioterapia/mapas-corpo-andre-trindade-1353811.html?tracking_number=1411

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Saiba mais sobre a obra, que tem prefácio por Rosely Sayão:

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MAPAS DO CORPO
Educação postural de crianças e adolescentes
Autor: André Trindade

Este livro resume a experiência de mais de 25 anos de André Trindade como psicomotrista e psicólogo. Profundamente ligado à área do movimento, o autor domina magistralmente a arte de orientar crianças e adolescentes a adquirir e manter uma boa postura. Dividida em sete partes, a obra trata, entre outros temas, da linguagem corporal, da pele, dos ossos, músculos e articulações e do que ele denomina “Mapas do corpo” – conjunto de referências capazes de determinar distâncias, direções e ligações entre as partes do corpo, a fim de facilitar o movimento coordenado.

O objetivo de André é que professores – não apenas os de educação física – e pais auxiliem crianças e adolescentes a conhecer o próprio corpo e relacionar-se de modo saudável com o ambiente. Em cada uma das partes citadas o autor, generosamente, compartilha conosco dezenas de atividades para estimular a boa postura, a flexibilidade, a autoconfiança, o prazer da brincadeira. Com reflexões profundas, ele mostra que as novas tecnologias trouxeram muitos benefícios, mas também problemas, como o isolamento, a desestruturação postural e a entrada precoce no mundo adulto. Totalmente ilustrado com desenhos e belíssimas fotografias, o livro é um convite – sem broncas nem lições de moral – para que nós, adultos, repensemos a maneira como lidamos com crianças e adolescentes.