‘TESTEMUNHA VERSUS DNA: QUE PROVA VALE MAIS?’

Tribunal causa polêmica ao rejeitar exame genético para comprovação de paternidade.

O uso de material genético dos cidadãos é um assunto que já está preocupando nossos deputados. Uma empresa pode demitir funcionários com base em testes genéticos? A polícia tem o direito de usar material para elucidar um crime? Os exames de DNA para comprovar a paternidade são provas aceitáveis? Esses temas foram discutidos pela Comissão de Justiça da Câmara. Recentemente, a Comissão aprovou o substitutivo ao projeto de lei 4610/98, do Senado, que disciplina o uso de informações genéticas humanas e impõe penas para a discriminação baseada no código genético do indivíduo. Entre outras medidas, o substitutivo, que segue para votação no plenário, classifica a informação genética de cada um como confidencial e inviolável. E especifica quatro situações em que ela pode ser revelada: no diagnóstico e tratamento de doença genética; no desenvolvimento de pesquisa científica, desde que não seja identificada a pessoa doadora do material genético; em exame de paternidade; e em investigação criminal.

Se aprovado, talvez o substitutivo ajude a pôr fim na polêmica causada pela decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não considerou o exame de DNA prova suficiente para determinar a paternidade em uma ação que se arrasta por quase dez anos. Quando ainda era adolescente, um comerciante do interior de Minas confirmou a identidade de seu pai biológico por meio de um exame de DNA – ele seria um dos pecuaristas mais ricos do estado. Por incrível que pareça, até hoje o comerciante continua lutando para que a justiça reconheça o teste como prova na ação de investigação de paternidade. Segundo o TJ mineiro, seria necessária, também, prova testemunhal da relação entre os pais do comerciante. A decisão vai na contramão do Superior Tribunal de Justiça e de muitos outros tribunais e varas pelo país afora, que têm decidido, repetidas vezes, que o exame de DNA é válido como prova de paternidade.

Mas, segundo o TJ de Minas, a exatidão do exame é de 99,99% e não de 100%, por isso existe a necessidade de prova testemunhal. A pergunta que não quer calar é: como é que uma testemunha poderia ter mais de 99,99% de certeza que uma pessoa é realmente o pai biológico de outra? Convenhamos, isso não seria possível nem mesmo se a testemunha tivesse presenciado a intimidade do casal. Quando muito, poderia afirmar que fulano e beltrana realmente mantiveram uma relação. Contudo, o teste de DNA já demonstrou que eles não apenas tiveram uma relação, como também tiveram um filho dessa relação. Sendo assim, por que a exigência da prova testemunhal?

Questões como essas devem ser regulamentadas com a máxima urgência. É inadmissível que alguém tenha de esperar décadas para ter o direito de usar o sobrenome paterno, bem como para usufruir os demais direitos que a condição de filho lhe garante, quando sua filiação já foi comprovada – com 99,99% de certeza – pelos testes genéticos.

 

Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 12/08/2017. Para acessar na íntegra (restrito a assinantes ou cadastrados): http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/testemunha-versus-dna-que-prova-vale-mais/

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Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.

 

HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

A VOLTA DOS ‘MORTOS VIVOS’

O que acontece se uma pessoa tida como morta subitamente reaparecer? E se o seu marido ou mulher já tiver se casado de novo?

Uma situação incomum surgiu em uma das novelas da Rede Globo, na qual personagens que foram dados como mortos após sofrerem um acidente de helicóptero retornam, vivinhos da silva. Se na ficção uma reviravolta como essa é capaz de causar muita confusão, na vida real não é diferente. O que acontece se a mulher ou o marido de um dos supostos falecidos ou falecidas tiver se casado de novo? Qual dos dois casamentos é válido, o primeiro ou o segundo?

Como sempre acontece, na vida real as coisas costumam ser bem mais complexas e demoradas do que na ficção. Para começar, antes de poder se casar de novo ou ter acesso aos bens do desaparecido, o cônjuge precisa recorrer à justiça para obter um documento chamado decretação de ausência. A decretação de ausência é necessária para aquelas situações nas quais a pessoa se encontra desaparecida, mas não existem evidências que indiquem sua possível morte – exemplo típico é a história do marido que saiu para comprar cigarros e nunca mais voltou. Esse documento é concedido por meio de uma sentença judicial que estabelece a morte presumida do desaparecido, isto é, assume-se que ele morreu, embora seu falecimento não possa ser devidamente constatado.

Cabe lembrar que esse é um processo muito demorado, pois é preciso ter certeza de que não existe possibilidade concreta de que o desaparecido seja encontrado. E, mesmo após a obtenção da sentença, é necessário esperar um longo prazo até que a sucessão (o processo de inventário e partilha da herança) possa ser aberta, ou até que o estado civil do cônjuge possa ser modificado, o que lhe permitiria casar-se outra vez.

No entanto, se existirem fortes evidências de que o desaparecido esteja morto (por exemplo, ele foi vítima de um acidente aéreo e o corpo não foi encontrado, desapareceu em combate ou em razão de atividades políticas durante o período do regime militar), então é possível obter uma declaração de morte presumida sem a decretação de ausência. Isso facilita um pouco o processo, mas nem tanto. A declaração de morte presumida só será concedida depois que forem esgotadas todas as buscas pelo desaparecido ou dois anos após o término da guerra (para os que sumiram em combate).

Contudo, por mais remota que seja essa possibilidade, existe a chance de que uma pessoa que foi declarada “presumidamente” morta reapareça. E, é claro, a situação se complica ainda mais se, ao voltar, ele ou ela descobrir que seu cônjuge já se casou novamente. A lei não especifica o que acontece em casos como esses, e as opiniões dos juristas se dividem: para alguns, o primeiro casamento é o que vale e o segundo deve ser considerado nulo ou inválido. Para outros, é o segundo casamento que vale. Ou seja: a solução para esse dilema vai depender do entendimento, do bom senso e da sensibilidade do juiz.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/07/2017. Para acessar na íntegra:
http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-volta-dos-mortos-vivos/

 

Conheça os livros da autora:

FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.

 

DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

‘O QUE PENSAM E O QUE QUEREM OS JOVENS – DA ESCOLA E DO (NOSSO) FUTURO’

São tantos os clichês que ouvimos sobre os jovens que é até difícil enumerá-los – inclusive já falamos sobre eles aqui. Com certeza você já ouviu (ou mesmo falou) alguma coisa do tipo “essa juventude de hoje em dia não quer nada com nada” ou “no meu tempo, a gente queria mudar as coisas”.

Na tentativa de quebrar esses “pré-conceitos” e de entender o que realmente querem os nossos jovens, o Todos Pela Educação, com apoio do Itaú BBA e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e realização da Multifocus, lançou e publicou a pesquisa Repensar o Ensino Médio (saiba mais aqui). O estudo conta com a participação de 1.551 jovens entre 15 e 19 anos que opinaram sobre temas relativos aos professores, a participação social e a educação técnica.

Entre os dados revelados, gostaria de concentrar-me no que o jovem pensa e quer da escola, já que vivemos, desde o ano passado, um período de bastante discussão envolvendo a chamada reforma do Ensino Médio. Quando questionados sobre quais os aspectos mais importantes e menos satisfatórios em seus colégios, as respostas foram: segurança, atenção às pessoas com deficiência, professores presentes e boa infraestrutura.

Tal diagnóstico mostra como os jovens na verdade têm consciência das demandas reais do sistema de ensino, uma vez que os quatro itens citados ainda são grandes entraves para a educação brasileira. A questão da segurança é o exemplo mais palpável: em março, todos acompanhamos com grande pesar a morte da estudante Maria Eduarda, durante uma aula de educação física em sua escola, no Rio de Janeiro.

A pesquisa mostra que os jovens também sabem olhar para dentro da escola e para si mesmos. Isso porque eles apontam o próprio comprometimento e o comportamento escolar como fundamental, porém não veem a situação atual de forma satisfatória, o que mostra que têm consciência da educação como um compromisso de toda a comunidade escolar.

Os dados do estudo revelam ainda que 71,4% dos jovens entrevistados estão cursando o ensino médio com o objetivo de se prepararem para o vestibular. Ou seja: para a maioria, a etapa serve apenas como um caminho que leva à educação superior. Somente 10,2% veem esses três anos ao fim da educação básica como uma formação para a vida, e 16,6% os enxergam como um preparo básico para o mundo do trabalho.

Temos aí, porém, um problema. As consequências disso não são nada boas, uma vez que a mesma pesquisa mostra que 86% alegam encontrar dificuldades para seguir com os estudos, sendo que 42% dizem ter obstáculos financeiros, e 19%, problemas em conciliar o emprego com o estudo. Dessa maneira, para alguns deles, o ensino médio atual infelizmente acaba não servindo para nada.

Em suma, os dados nos mostram jovens brasileiros que têm clareza do mundo à sua volta, da escola de que dispõem e do que querem para o futuro, mesmo que esse futuro esteja cheio de percalços. Desde 2015, com as ocupações de escolas, eles vêm reivindicando com mais ênfase uma educação de qualidade, democrática e participativa, na ânsia de serem finalmente ouvidos. Que tal darmos uma chance para eles – e para o nosso próprio futuro?

*Com colaboração de Mariana Mandelli

Artigo de Priscila Cruz, publicado em sua coluna no UOL Educação, em 10/05/2017. Para acessá-lo na íntegra:  https://educacao.uol.com.br/colunas/priscila-cruz/2017/05/10/o-que-pensam-e-o-que-querem-os-jovens—da-escola-e-do-nosso-futuro.htm

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Tem interesse pelo tema? Conheça:

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10535O QUE O JOVEM QUER DA VIDA?
Como pais e professores podem orientar e motivar os adolescentes
Autor: William Damon
SUMMUS EDITORIAL

Por que muitos jovens, atualmente, não conseguem encontrar um objetivo de vida, ao passo que uns poucos sabem direitinho o que querem? Baseado em entrevistas e pesquisas, o autor oferece métodos simples para encorajar os jovens e orientá-los para uma vida produtiva e plena em todos os sentidos.

 

11066A ESCOLA E A PRODUÇÃO TEXTUAL
Práticas interativas e tecnológicas
Autora: Silvia M. Gasparian Colello
SUMMUS EDITORIAL

Como as crianças entendem o papel da escola? Como o vínculo que estabelecem com ela afeta a aprendizagem? Por que os alunos têm tanta dificuldade de se alfabetizar? Como compreender o ensino da escrita no mundo tecnológico? Em um momento de tantas inovações, de que forma lidar com os desafios do ensino e renovar as práticas pedagógicas?

Na busca de um projeto educativo compatível com as demandas de nosso tempo e o perfil de nossos alunos, Silvia Colello discute aqui como as condições de trabalho na escola podem interferir na produção textual, favorecendo a aprendizagem da língua. Para tanto, lança mão da escrita como resolução de problemas em práticas tecnológicas e interativas. Conhecer as muitas variáveis desse processo é, indiscutivelmente, um importante aval para a construção de uma escola renovada. Afinal, é possível transformar a leitura e a escrita em uma aventura intelectual?

‘A LEI NÃO MANDA, MAS A MORAL EXIGE’

O pai biológico não tem que pagar pensão enquanto seu nome não estiver na certidão de nascimento. É o que diz a legislação. Mas e a questão ética, como fica?

O pai que paga pensão alimentícia à filha menor deve continuar pagando se ela se casar? E se ela for morar com o namorado em vez de casar, ainda terá direito à pensão? E se estiver grávida? Essa complexa situação me foi relatada em um e-mail que recebi. E como o caso envolve tantas e tão variadas questões referentes ao Direito de Família, vale a pena comentá-lo aqui.

A autora da mensagem me diz que, há pouco tempo, seu noivo descobriu que tinha uma filha, fruto de um breve relacionamento, e que hoje está com 16 anos. Na época do nascimento, a mãe da menina casou-se com outro homem. Ele se propôs a assumir a paternidade da criança, desde que ela não contasse nada ao pai biológico. Tempos depois, porém, o casamento se desfez, e a menina, ao saber da verdade, entrou em contato com o pai biológico. Após um exame de DNA, a paternidade foi comprovada.

De acordo com o e-mail, a menina engravidou, desentendeu-se com a mãe e foi morar com o namorado. O pai biológico lhe paga uma pensão alimentícia, mas sem nenhum acordo formal. Ainda assim, a garota lhe pede dinheiro constantemente. Ele quer saber se é obrigado a pagar-lhe pensão, apesar dela estar grávida e vivendo com o namorado.

A resposta é: sim, mesmo nessas condições, o pai deve pagar pensão até que ela complete 18 anos (ou mais, caso ela esteja estudando). Antes disso, a obrigação só cessaria se ela se casasse – situação na qual não poderia mais exigir pensão. Contudo, é preciso lembrar que, embora o resultado do teste de DNA tenha sido positivo, o nome que consta na certidão de nascimento da garota é o do outro homem, o que assumiu sua paternidade ao casar-se com a mãe dela. Assim, para todos os efeitos, até que essa situação seja modificada, cabe a ele, e não ao pai biológico, pagar a pensão.

Assumir voluntariamente a paternidade de um filho que não é seu é um ato que traz uma série de responsabilidades. Não basta separar-se da mãe da criança para que essas responsabilidades desapareçam. Enquanto seu nome constar na certidão de nascimento, a filha é dele – bem como todas as obrigações que isso acarreta.

O teste de DNA não é, por si só, o reconhecimento da paternidade. Para colocar o nome do pai biológico na certidão seria necessário, primeiro, ingressar com uma ação para destituir o outro pai. E, como a menina é menor, isso só poderia ser feito pela mãe, que é sua representante legal. Mas, apesar de não ter obrigação de pagar a pensão enquanto seu nome não constar na certidão, o pai biológico pode se sentir moralmente compelido a ajudar a filha. Nesse caso, ele poderá recorrer à justiça, explicar a situação e pedir que seja estipulado um valor fixo, de acordo com suas posses. É uma forma de ficar em paz com sua consciência sem ser explorado.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial.

Artigo publicado no Estadão, em 10/05/2017. Para acessar na íntegra: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-lei-nao-manda-mas-a-moral-exige/

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Conheça os livros da autora:

70012FAMÍLIA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quando o assunto é direito da família, somente uma especialista como Ivone Zeger pode responder de forma simples e direta às principais dúvidas relacionadas com casamento, divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens, adoção, violência doméstica, filhos, união gay etc. – tudo de acordo com as mudanças ocorridas na legislação.
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70040HERANÇA
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Quais são os motivos para deserdar alguém? Bens de família também entram no pagamento da dívida? Quando uma pessoa morre sem deixar testamento, quem fica com os bens? O que cabe aos enteados? E à segunda esposa? Divorciados têm direito à herança do cônjuge? O que é usufruto? Filhos têm de dividir a herança com o avô?

Essas são apenas algumas das perguntas respondidas neste livro. Com base em sua ampla experiência em Direito de Família e Sucessão, a advogada Ivone Zeger esclarece – em linguagem simples e objetiva, bem distante do “juridiquês” que assusta os leigos – as dúvidas mais comuns que todos temos sobre o assunto.
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70042DIREITO LGBTI
Perguntas e respostas
Autora: Ivone Zeger

Esta obra de Ivone Zeger tem o objetivo de responder a questões relativas a casamento, união estável, adoção, inseminação artificial, dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, herança, entre outros temas pertencentes ao Direito de Família, porém voltados ao público homossexual, bissexual e transexual.

 

 

‘A ARTE E AS NOVAS PAISAGENS DA VELHICE’

A ideia da velhice como uma nova paisagem muito me agrada. Da paisagem de agora, imagino um tempo futuro, onde se possa viver a explosão colorida. A Arte nos ajuda a perceber, na velhice, a possibilidade de se transformar, assim como a oportunidade de usar o fazer artístico para desrespeitar as regras impostas com a propriedade, característica da longevidade. Quem sabe, assim, o que expressamos na Arte feita e compreendida, não possa ser aplicada na própria vida?

Sinto-me numa paisagem estonteante, onde a maturidade permitiu que olhasse para os lados com uma certeza absoluta da realidade apresentada. Isso não quer dizer que minha paisagem não comporta sonhos e desejos, muito pelo contrário. Mas percebo a vida como um fato incontestável cujo poder de sonhar colabora para um florescer do entorno. Recentemente entrei em contato com as ideias da psicóloga Maria Celia de Abreu, onde em um encontro para refletir sobre seu novo livro “Velhice: Uma nova paisagem”, com atenção, a ouvimos falar sobre a importância de criarmos uma imagem mental para ressignificar o sentido do envelhecimento.

“Não gosto nem um pouco da imagem bastante difundida de que a vida consiste em nascer ao sopé da montanha, ir subindo, subindo, subindo até chegar ao topo, no auge da vida adulta, e depois começar a descer, descer, descer… até encontrar o fim da jornada em algum ponto imprevisto” (p.44) , diz a autora sobre essa ideia que nos remete a um caminho repleto de derrotas.

Pensar na vida como um caminho que nos é oferecido a percorrer com diversas paisagens, parece mais interessante.

Como regra, sabemos que neste trajeto, não é possível voltar atrás e caminhar é o fazer que nos cabe, sem contestação. E desta forma vamos vivendo a vida encontrando paisagens que ao longo do percurso vão se transformando em novas realidades. “Haverá ladeiras íngremes a ser galgadas ou descidas penosamente; haverá trechos desérticos, sob sol escaldante, coberto por pedregulhos pontiagudos; haverá trechos sob árvores frondosas, que fornecerão sombra e frutos; ou nossa estrada atravessará paisagens com campos floridos, riachos de águas cristalinas, lindos lagos serenos.” (p.47)

Cabe a nós escolher se caminharemos de mãos dadas ou sozinhos, mas se haverá luz ou escuridão, sol ou chuva, não sabemos, mas se faz necessário definir a paleta de cores que pretendemos usar nessa construção.

Se fizermos uma analogia com os diversos tipos de paisagens da História da Arte, podemos entender a loucura do viver que ora nos acolhe ora nos amedronta.

O fato é que as paisagens de nossa vida, assim como as que nos foram contadas pelos grandes artistas, modificam-se ao longo dos períodos e se não tivermos flexibilidade para aderir a cada nova situação apresentada, não daremos conta de pertencer ao tempo atual.

Nossa vida nada mais é do que o caminho que nos é ofertado a percorrer.

Ao pensarmos no Barroco Francês, movimento que aconteceu durante o século XVII cuja característica era criar um efeito avassalador através da fusão de várias artes, percorremos uma paisagem de total deslumbre. E de tão deslumbrados, não sabemos para onde olhar. Seguimos o percurso nos perdendo em meio a tanta beleza. O Palácio de Versalhes é um exemplo deste tipo de arte que une a arquitetura, pintura, escultura e jardinagem em uma fusão que conjuga a harmonia como resultado. Caminhar por seus jardins assemelha-se aos momentos em que precisamos nos perder para enfim prosseguir. Labirintos muitas vezes desenham o caminho do viver e compõem nossas vidas com seus percursos intrincados.

“Perder-se também é caminho”, como já dizia Clarice Lispector.

O percurso não para de se modificar, assim como os movimentos diversos que fazem a História da Arte algo tão engrandecedor. Do Barroco seguimos adiante até o Realismo, movimento que emergiu na França no início da revolução de 1848 como uma reação ao Romantismo que por volta de 1800, mostrava através da Arte um mundo de beleza que propunha elevar os sentimentos acima dos pensamentos. Devo dizer que em meu viver, paisagens românticas são corriqueiras e me trazem certa dificuldade de racionalizar a própria vida. Com o Realismo combatia-se essa ideia romântica de ver o mundo. Suas paisagens retratam a vida tal qual ela se apresenta de maneira pragmática, afinal a realidade deve ser maior do que a sensação.

Nos momentos de viver as paisagens reais, nos endurecemos como humanos e muitas vezes perdemos de vista nossa condição de contemplar o entorno.

A ideia da velhice como uma nova paisagem muito me agrada. Da paisagem de agora, imagino um tempo futuro, onde se possa viver a explosão colorida dos Fovistas que entre 1905 e 1907, revolucionaram a arte com cores violentas pintadas de forma arbitrária. Desejo um viver, para mim e para os idosos que cruzam meu caminho, que seja capaz de transformar toda e qualquer realidade em uma paisagem a nossa própria vontade. A Arte nos ajuda a perceber, na velhice, a possibilidade de se transformar, assim como a oportunidade de usar o fazer artístico para desrespeitar as regras impostas com a propriedade, característica da longevidade. Quem sabe, assim, o que expressamos na Arte feita e compreendida, não possa ser aplicada na própria vida?

No Centro Dia público onde trabalho, o livro da Maria Célia foi tema de conversa durante a aula de História da Arte, começamos com as paisagens do Barroco Francês para nas semanas seguintes desbravarmos novos cenários. Para o atelier de Arteterapia, a continuidade do tema se fez presente na pintura de telas onde cada idoso falava da sua paisagem atual.

Paisagens floridas, lago em meio às árvores e mares tranquilos compuseram as pinturas. O Centro Dia veio para modificar paisagens e suas velhices. O que era turvo, ganhou cor e luz e os trabalhos mostraram uma felicidade de existência em estética e em sorrisos.

Paisagens diversas para um único caminho. E assim seguimos vivendo a vida. Das de Monet com suas paisagens embaçadas, mescladas, à força das retratadas pelos expressionistas, uma vida rica é aquela que nos coloca a prova para aprendermos a sair do conforto. Tem outro jeito de existir? Para os que pensam na velhice como paisagens apagadas, a Arte possibilita ascender os holofotes e modificar a paleta de cores.

O caminho é o mesmo. O viajante segue os passos com a única e certeira incumbência de caminhar.

A passos lentos, muitas vezes trêmulos, mas passos certeiros rumo ao desejo de existência que se faz presente em todas as paisagens do nosso caminho.

Texto de Cristiane T. Pomeranz, publicado no Portal do Envelhecimento. Acesse na íntegra: http://www.portaldoenvelhecimento.com.br/arte-e-novas-paisagens-da-velhice/

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Conheça o livro:

Velhice: uma nova paisagemVELHICE
Uma nova paisagem
Autora: Maria Celia de Abreu
EDITORA ÁGORA 

Estima-se que, em 2050, a população de pessoas com mais de 60 anos comporá 30% da população brasileira. Ao lado do grande crescimento do número de idosos, há também o aumento da expectativa de vida. Por que, então, a velhice permanece um estigma em nossa sociedade?

A fim de mudar essa visão, a psicóloga Maria Celia de Abreu propõe neste livro transformar visões e ideias preconcebidas a respeito do velho. Partindo de estudos teóricos sobre a psicologia do envelhecimento e de vivências colhidas em grupos de estudos, ela propõe que a vida passe a ser encarada como uma estrada que percorre diversas paisagens diferentes – nem melhores nem piores que as outras.

Com exercícios de conscientização e exemplos práticos, a autora discorre sobre inúmeros assuntos pertinentes à velhice, como corpo, sexualidade, memória, perdas, luto e depressão. Fundamental para idosos, seus familiares, cuidadores, pesquisadores e para todos os que desejam envelhecer com saúde, autoconfiança e alegria, a obra conta com depoimentos de importantes personalidades sobre emoções que sentem ao encarar a ideia da velhice.

QUANDO A “DONA DE CASA” É O HOMEM

Nas relações modernas, às vezes os papéis se invertem – a mulher trabalha fora e o marido cuida da casa. Mas atenção: o “homem do lar” também tem direitos garantidos por lei.

Sim, eles existem. Homens que invertem os tradicionais papéis atribuídos aos sexos e – a exemplo do que fez John Lennon em meados dos anos 70 – ficam em casa cuidando dos filhos enquanto a mulher trabalha fora não são assim tão raros quanto se poderia supor. E se a relação chegar ao fim, esse homem poderá se encontrar numa situação típica de muitas donas de casa que abdicaram da vida profissional em prol da família: a dificuldade de se reintegrar ao mercado de trabalho e, portanto, de se sustentar sem a ajuda do cônjuge. O que fazer, então?

A lei tem uma resposta que pode surpreender os que ainda acham que a função do homem é pagar e a da mulher é receber. Se o ex-marido ou companheiro provar na justiça que não tem condições de trabalhar, ou que seus rendimentos são insuficientes, a mulher terá de lhe pagar pensão alimentícia – desde que sua situação financeira o permita. E tem mais. Se o regime do casamento for o da comunhão universal de bens, ele terá direito à metade de todo o patrimônio do casal após a separação. Se o regime for o da comunhão parcial de bens ou se o casal viveu em união estável, o homem terá direito à metade dos bens comprados durante o casamento ou a união. E isso é válido mesmo que os bens estejam apenas em nome da mulher, e mesmo que o homem não tenha contribuído financeiramente para sua aquisição.

Antes que essas informações provoquem indignação geral entre os membros do sexo feminino, é preciso lembrar que a Constituição de 1988 estabelece direitos iguais para ambos os sexos. Entre esses direitos está o da divisão de bens após a separação. Assim como o homem não pode se recusar a dividir com a mulher a parte que cabe a ela, alegando, por exemplo, que ele comprou determinados bens sozinho, o mesmo é válido para a mulher.

Recentemente, o Supremo Tribunal de Justiça expediu sentença favorável a um homem de Minas Gerais que reivindicava metade do patrimônio adquirido pela companheira durante o período que os dois viveram em união estável. Nos 12 anos em que estiveram juntos, a mulher havia comprado diversos bens. Quando a união chegou ao fim, ela doou aos filhos todos os imóveis adquiridos na constância da união estável, além de vender outros bens que estavam em seu nome, mas que também foram adquiridos ao longo da união. Mas sua tentativa de não partilhar o patrimônio não deu certo. Por decisão judicial, ela teve de dar ao ex-companheiro a parte que lhe cabia. Apesar dele não ter contribuído diretamente para a aquisição desses bens, no entender dos juízes, o trabalho doméstico é considerado uma contribuição indireta. A mulher teve, ainda, que pagar-lhe uma indenização por conta dos bens que ela já havia vendido. Como se vê, o “homem do lar” também tem os seus direitos.

*Ivone Zeger é advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas”, “Família: Perguntas e Respostas” e “Direito LGBTI: Perguntas e Respostas – da Mescla Editorial www.ivonezeger.com.br

Artigo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão, em 15/03/2017. Acesso para assinantes ou cadastrados: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/quando-a-dona-de-casa-e-o-homem/

Para conhecer os livros da autora clique nos títulos acima ou acesse: http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/busca/ivone+zeger/all/0

 

 

‘A PAIXÃO PELO GIM’

Meu caso com o gim começou graças a Luís Buñuel. Quando escrevi um romance sobre a geração que foi jovem no final dos anos 60/começo dos 70, “O Fantasma de Luís Buñuel”, reli suas memórias e a descrição que ele faz do gim antes de dar sua receita do dry martini que me conquistou. Para ele, o gim era o companheiro ideal para a imaginação. “Por quê?” – pergunta-se. “Não tenho ideia. Mas constato isso.”

O que também, prazerosamente, passei a constatar. E o dry martini virou o rei dos drinques aqui de casa.

De vez em quando, topo um Negroni – também à base de gim –- oferecido pelo meu bartender preferido ou, saindo do gim com certo esforço, um Sazerac.  Quando convidada, aceito também com muito gosto o imbatível gim-tônica da querida amiga e historiadora, Zilda Yokoy, que acrescenta alguns bagos verde-azulados de zimbro à deliciosa mistura que delicadamente coloca em nossos copos.

Tendo escolhido o gim como bebida preferida, achava que saber que ele é feito de zimbro me bastava. De fato, basta, ou nem isso é preciso saber para apreciar o líquido translúcido e sutilmente cremoso cuja beleza, por si só, é uma atração estética adicionada à sua graça. No entanto, saber mais sobre algo que amamos não deixa de ser uma alegria; descobrir suas perfeições e intimidade só enriquece a experiência de desfrutá-lo.

Foi o que confirmei ao ler o livro recém-publicado pela editora Mescla, “Os segredos do gim”, de José Osvaldo Albano do Amarante, de cuja sapiência etílica ninguém pode duvidar. Assim fiquei sabendo que o gim não é inglês, como humildemente eu pensava, e sim uma invenção holandesa do século XVII, feito a partir de um destilado alcoólico básico de cereais como cevada, trigo, milho, centeio, e também – o que me pareceu estranhamente modernoso – uva, cana-de-açúcar e maçã. Só depois é que entram os inapreensíveis botânicos, a alma do gim: uma mistura de especiarias, ervas, flores e frutas, que tem como ingrediente predominante o inigualável zimbro, sem o qual o gim não é gim. É justamente nessa combinação que reside o maior segredo de cada produtor – há, inclusive, os que o mantêm a sete chaves.

O Tankeray London Dry Gin – feito com álcool de grão de trigo, e quatro destilações (não me pergunte por que, pois como o mestre Buñuel, não tenho ideia) – recebe a infusão de uma receita secreta da qual o produtor só divulga quatros ingredientes: bagos de zimbro, sementes de coentro, raiz de angélica e de alcaçuz. É meu preferido, mas penso talvez abandoná-lo agora que soube que o gim mais perfeito para um dry martini, segundo os principais bartenders do mundo, é seu irmão, o Tanqueray No.Ten Gin que, entre outras sutilezas, recebe uma pitada de flores de camomila. Não é demais?

Conhecer os botânicos do gim é a delícia extra que este livro nos traz. Dá vontade de conhecer alguns só pelo inusitado de sua mistura, como o que leva olho-de-dragão chinês, sementes de papoula branca turca e folhas de lótus chinesas; ou o que leva yuzu (fruta asiática híbrida) e açafrão.

Nas minhas próximas viagens levarei uma lista dos mais apaixonantes. E também daqueles dos quais quero distância, como um que leva pepino holandês, e outro que leva resina de franquincenso (resina aromática usada no incenso). Ou, pensando bem, talvez os experimente: até para o gim é preciso ter a mente aberta. Pois não é que me deu vontade de experimentar o brasileiro Arapuru London Dry Gin que leva em sua infusão de botânicos, fatias de caju desidratado, sementes de pacová, sementes de puxuri, e fruto seco de imbiriba?

Acho que farei meu próximo dry martini com esse.

Obrigado, Amarante!

PS: A quem interessar possa. A receita do dry martini do Buñuel é muito parecida com a inventada por Sir Winston Churchill, e que está no livro do Amarante. Basta adicionar sobre o gelo algumas gotas de Noilly Pratt e 4 gotas de angustura, mexer, e esvaziar o copo. O gelo conserva os vestígios sutis dos dois aromas, e sobre ele derrama-se o gim puro. Mexe-se um pouco et voilá! O melhor dry do mundo.
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Artigo publicado no Blog de Maria José Silveira, em 24/11/2016. Para acessar na íntegra: http://www.invencoesverdadeiras.com.br/2016/11/24/a-paixao-pelo-gim/


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Conheça o livro:

segredos-do-gim_3dOS SEGREDOS DO GIM
Autor: José Osvaldo Albano do Amarante
MESCLA EDITORIAL

Única obra brasileira do gênero, Os segredos do gim inova em todos os aspectos. Do projeto gráfico arrojado às formas de consumo, passando pela história do surgimento da bebida, o livro aborda a legislação brasileira e europeia que regulamenta a produção da bebida, as principais ervas aromáticas utilizadas no preparo, o processo de destilação, os grandes líderes mundiais na fabricação do gim, as principais marcas brasileiras e, claro, os coquetéis mais consumidos – e os mais exóticos. Totalmente ilustrado, traz ainda os melhores bares de gim no Brasil e no mundo.

Compre este título com desconto na Amazon.com.br:

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‘LIVRO NÃO VALE NADA’

Em artigo no Publish News (acesse na íntegra aqui), Julio Silveira fala do caso Cosac e conclui: ‘se não mudarmos, bibliocídios como a da Cosac vão se repetir, e se intensificar. E os livros no Brasil continuarão não valendo nada.

Tenho vergonha do título deste artigo. Por dois motivos. O primeiro é que ele soa como um daqueles textões que os trolls postam somente para chamar a atenção, e que muita gente compartilha com emojis vomitivos, sem ler sequer o lead.

O segundo motivo de eu ter vergonha é… bem… é que é verdade. Livro não vale nada. Pelo menos no Brasil.

Quando o PublishNews revelou que os livros da Cosac Naify vão virar aparas (ou papel higiênico) instalou-se o escândalo. “Fariseus!” “Biblioclastas!” e outros adjetivos mais diretos espocaram nas timelines, que acusavam alternadamente o governo, o capitalismo, os comunistas, o funk ou a internet pelo crime de sacrificar esse bem tão raro e precioso… o livro.

Não sei se livro é “precioso”, mas definitivamente não é “raro”. Para demonstrar isso não vou usar os cálculos de Gabriel Zaid em Livros demais (leiam e chorem). No lugar dos números, fiquem com duas cenas que testemunhei em duas décadas nesse mercado das ideias.

Em 2010, estava jantando em Barcelona, depois de ter enfrentado um vulcão islandês e agentes literárias catalãs. Recebi o alerta por SMS: um jornal iria acusar a editora — na qual eu acabara de entrar — de bibliocídio. Aquela editora havia mandado uma carta a todas as livrarias pedindo a quitação dos livros que estavam, há anos, em consignação. Ela oferecia descontos de 75% para acertos. Para os exemplares que, mesmo com esse desconto, não interessassem às livrarias, pedia-se que fossem enviadas as capas rasgadas (ou “cortadas diagonalmente com um estilete”, especificava), jogando fora os livros desencapados. A história já havia inflamado alguns jornalistas mas conseguimos, com franqueza e penitência, diminuir o tom da matéria. Felizmente para nós, o Facebook ainda não tinha tantos grupos de linchadores. Os livros? Viraram aparas.

E porque a editora não pediu simplesmente que fossem devolvidos os exemplares consignados e não vendidos? Porque alguém fez as contas e viu que o valor desses livros não cobriria o frete… ou a estocagem. Outro grande grupo editorial chegou a um impasse parecido. O proprietário do galpão subiu o preço do aluguel e a equipe foi procurar um outro lugar, mais longe e mais barato, para abrigar os encalhes. E aí alguém, insistindo na realidade dos fatos, veio de novo fazer as contas e viu que a liquidez desse estoque não compensava nem uma viagem do caminhão… e os livros viraram aparas.

Há muitas histórias assim, todas podem ser resumidas na piada das pilhas de encalhe como método de suicídio de editores. Mas nem todas essas pilhas são de livros que os leitores não quiseram. Muitas são de livros que sequer chegaram perto do leitor.

Em 2004, estava na Barra Funda, visitando a sede de uma grande rede de livrarias (que já não está entre nós). Fomos para lá tentar convencê-los a aceitar mais livros. Acabamos nos deparando com caixas de nossos títulos, que mandáramos em consignação (frete por nossa conta) havia um ou dois anos. Esses livros jamais tinham saído das caixas; estavam “esgotados”, embora a gente não tivesse vendido nem um quinto da tiragem. Como centenas e centenas de caixas de livros, de várias editoras, naquele labirinto de papelão.

São duas histórias de livros desvalorizados, desgarrados, aparados. Todo mundo que trabalha com isso tem uma penca de histórias dessas para contar, bem como uma penca de “explicações”.

Pode ser “histórico-cultural”: “o Brasil foi o último país a abolir a escravidão e instalar a imprensa. Livro nunca foi ‘útil’ em uma nação voltada para a exploração de matérias primas e de pessoas”. Tem a “Keynesiana”, que diz que “o governo deveria gastar para que os brasileiros melhorassem nossos vergonhosos índices de leitura”; tem a neoliberal que prega que “o governo provoca um excesso de demanda que desequilibra o mercado”…

Blá…
Blá…
Blá.

Eu não sei explicar e nem me arrisco a apontar uma solução. Mas tenho uma forte impressão de que as poucas iniciativas para combater esse quadro vão acabar agravando a situação. Fala-se até em aumentar o preço dos livros. Seguimos esperando um bom resultado de uma equação ruim, na qual todas as variáveis — editoras, livrarias, autores e leitores — estão no limite.

(O digital — onde não há encalhes nem gargalos de distribuição — seria uma saída, se não fosse encarado com desconfiança ou condescendência. Sem contar que, como lembrou o André Palme, no digital o conteúdo — histórias, ideias — são “impicotáveis”)

Se não mudarmos, bibliocídios como a da Cosac vão se repetir, e se intensificar.

E os livros no Brasil continuarão não valendo nada… enquanto não puderem ser lidos.

Julio Silveira é editor, formado em Administração, com extensão em Economia da Cultura. Foi cofundador da Casa da Palavra em 1996, gerente editorial da Agir/Nova Fronteira e publisher da Thomas Nelson. Desde julho de 2011, vem se dedicando à Ímã Editorial, explorando novos modelos de publicação propiciados pelo digital. Coordena o fórum Autor 2.0, onde escritores e editores investigam as oportunidades e os riscos da publicação pós-digital. Sua coluna no postal Publish News aborda o impacto das novas tecnologias na indústria editorial e as novas formas de relacionamento entre seus componentes — autores, agentes,

‘E QUANDO AQUILO QUE FALAMOS AGRIDE O OUTRO’ – COM FLÁVIO GIKOVATE

Flavio-Gikovate falandoHá opiniões discrepantes em relação às pessoas que são muito cuidadosas e delicadas quando expressam seu ponto de vista, especialmente sobre temas polêmicos. Alguns as julgam falsas e hipócritas, pois escolhem as palavras com o intuito de agradar o interlocutor. Resultado: desconfia-se de sua sinceridade.

Outros, porém, pensam de forma diferente. Acham que são espíritos mais atentos, preocupados em não ser invasivos e grosseiros. Tomam cuidado, sim, porque não gostariam, em hipótese alguma, de magoar a pessoa com a qual estão conversando.

Pode parecer também que o tipo mais espontâneo e sincero é mais veemente na defesa de suas ideias, enquanto o mais delicado tem menos interesse em fazer prevalecer seu ponto de vista, ficando sempre “em cima do muro”.

Embora muitas vezes tais considerações sejam verdadeiras, penso que não é tão simples fazer a avaliação da conduta mais adequada. Esse assunto não só envolve questões morais, mas diz respeito à eficácia da comunicação entre as pessoas.

Sob o aspecto moral, a preocupação com o outro se impõe sempre. Ser honestos e sinceros não nos dá o direito de dizer tudo que pensamos. A franqueza pode ser prejudicial.

Por exemplo, se uma pessoa, ao encontrar um amigo de rosto abatido, falar: “Puxa, como você está pálido! Até parece doente”, estará sendo sincera, mas tremendamente insensível.

A verdade não subtrai o caráter agressivo da afirmação; pelo contrário o acentua. Na prática, acredito que uma boa forma de avaliar uma ação é pelo resultado. Se o efeito for destrutivo, a ação será nociva, independentemente da “boa intenção” daquele que a praticou.

A tese de que devemos falar tudo o que pensamos é ainda mais indefensável quando o objetivo é facilitar o entendimento e a comunicação. Indiscutivelmente o ser humano é vaidoso e, se sentir-se ofendido por alguma palavra ou atitude do outro, acabará desenvolvendo uma postura negativa em relação a essa pessoa.

Se alguém iniciar uma frase com expressões do tipo “Você não percebe nada”, “Qualquer idiota é capaz de compreender que…”, elas provocarão uma espécie de surdez imediata.
Não ouviremos o resto do argumento ou então o ouviremos com o intuito de encontrar bons raciocínios para derrubá-lo.

Quando nos expressamos, é preciso ter extremo cuidado com as palavras, pois elas atingem positiva ou negativamente o interlocutor. No processo de comunicação, a recepção é tão importante quanto a emissão dos sinais. Temos que nos lembrar disso se quisermos agir de modo construtivo para nós e para os demais.

O descaso pelo “receptor” indica desrespeito moral e agressividade (voluntária ou não). Há pessoas que só têm interesse em mostrar como são perspicazes e brilhantes. Querem ficar por cima. Querem ensinar e não aprender. Despertam raiva, não admiração, pois a arte de seduzir caminha exatamente na direção oposta.

Qual a pessoa que gosta de se aproximar de alguém cujo objetivo principal é a autopromoção constante? Quem atura discursos intermináveis baseados num narcisismo oco? Praticamente ninguém. O descaso pelo interlocutor é, a meu ver, fruto de um individualismo acirrado e oculta o desejo inconsciente de se dar mal na vida.

Artigo do psicoterapeuta Flávio Gikovate, publicado no Portal Raízes. Para acessá-lo na íntegra: http://www.portalraizes.com/quando-falar-e-agredir-flavio-gikovate/

Conheça os livros do autor publicados pela MG Editores em
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/busca/fl%C3%A1vio+gikovate/all/0

LEIA REPORTAGEM SOBRE MEDICINA INTEGRATIVA NA REVISTA GALILEU

A edição de fevereiro da Revista Galileu traz uma reportagem de capa sobre medicina integrativa. De acordo com a matéria, os tratamentos alternativos, adotados por hospitais no mundo todo e incluídos no SUS, são cada vez mais estudados e aceitos pela ciência. Leia a íntegra da reportagem: http://goo.gl/r4VV0

No livro Medicina integrativa – A cura pelo equilíbrio (MG Editores), o médico Paulo de Tarso Lima, um dos entrevistados na reportagem e um dos maiores especialistas brasileiros da área, reúne informações sobre os tratamentos, a filosofia e os resultados concretos dessa prática. A medicina integrativa vê o paciente como um todo, inter-relacionando sintomas, qualidade de vida e alimentação. O objetivo não é apenas curar, mas tornar o paciente ativo em sua recuperação e transformar seus hábitos para melhor.

Pioneiro no mercado editorial brasileiro, o livro mostra que, apesar dos fabulosos avanços dos últimos cem anos, a medicina convencional ainda não consegue tratar a doença e, ao mesmo tempo, prevenir seu surgimento. “É para equilibrar essa situação que surge a medicina integrativa, que se pauta pela união dos avanços científicos com as terapias e práticas complementares cujas evidências comprovem sua segurança e eficácia”, afirma o médico.

No livro, o autor aborda os conceitos que norteiam a prática e oferece dicas que podem ser adotadas e seguidas em qualquer momento do dia. São exercícios de relaxamento para a consciência corporal e para o cultivo da atenção plena; apresentação de uma pirâmide alimentar anti-inflamatória; demonstração de como montar um prato colorido e rico em nutrientes; informações sobre a relação entre alimentação e câncer; comparação entre alimentos orgânicos e não orgânicos; e sugestões para diminuir o nível de estresse. A mudança na dieta, a recomendação de atividades físicas, redução de estresse, terapias de corpo e mente ou uso de técnicas da medicina tradicional chinesa são diretrizes da medicina integrativa.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1193/Medicina+integrativa