RÁDIO JOVEM PAN ENTREVISTA AUTOR DO LIVRO “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL”

A Rádio Jovem Pan entrevista nesta segunda-feira, 22 de julho, o especialista em direito Sidney de Paula Oliveira, no programa Rádio ao Vivo. Ele conversa com os ouvintes sobre o livro
O Estatuto da Igualdade Racial, lançamento da Selo Negro Edições. Acompanhe o programa, que começa a partir das 22 horas, na frequência 620 AM em São Paulo ou ainda pelo site www.jovempan.uol.com.br.

Sancionado em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial constitui o cerne da luta travada nos últimos anos em prol dos direitos dos negros. Fruto de intensos debates, o projeto de lei que originou o Estatuto previa diversas ações para assegurar oportunidades iguais a todos. No entanto, a lei aprovada ficou muito aquém das aspirações de seus idealizadores. O livro, que é o sétimo volume da Coleção Consciência em Debate, analisa as consequências da promulgação do Estatuto para as relações etnorraciais brasileiras. Fazendo um histórico das leis antirracistas, o autor reflete sobre os passos que ainda precisam ser dados na direção da igualdade.

Oliveira aborda em especial as discrepâncias entre o projeto de lei que originou o Estatuto e a lei propriamente dita. Ele revela as lutas de poder implicadas no debate sobre as cotas, os segmentos sociais favoráveis e contrários ao Estatuto e a histórica deficiência do Estado brasileiro no que diz respeito a assegurar os direitos dos negros. Para o autor, refletir sobre a temática de maneira crítica poderá contribuir para a sedimentação de uma sociedade mais igualitária.

“O objetivo é estimular a reflexão, o debate e a análise acerca de tema tão relevante, sobretudo para aqueles que se debruçam de forma incansável sobre as relações raciais no Brasil – em especial os negros, afrodescendentes e antirracistas”, afirma Oliveira. Segundo ele, num país tão diverso como o Brasil e tão em débito com sua população, notadamente a negra, são necessárias sucessivas gestões visando ao aperfeiçoamento da legislação e à criação de instrumentos legais que proporcionem o exercício da igualdade de oportunidades.

Dividida em sete capítulos, a obra mostra a necessidade de que Parlamento, militantes antirracistas, Poder Judiciário e movimentos sociais negros e os ligados aos direitos humanos façam uma reflexão contínua sobre as relações raciais no Brasil. No primeiro capítulo, o autor discorre sobre a expectativa dos movimentos sociais negros, além de abordar brevemente a legislação que tratou das relações raciais no país. Em seguida, ele enfoca alguns dispositivos introdutórios da Constituição Federal, que é emblemática do ponto de vista do direito formal.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1343/Estatuto+da+igualdade+racial,+O

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