‘ALEMANHA INDENIZARÁ HOMOSSEXUAIS CONDENADOS APÓS A GUERRA’

A Alemanha vai indenizar 50.000 homens condenados por homossexualidade com base em um texto nazista que permaneceu em vigor muito tempo depois da guerra, anunciou nesta quarta-feira o ministro da Justiça, Heiko Maas.

“Nunca poderemos remover as abjeções cometidas em nome do Estado de direito, mas queremos reabilitar as vítimas”, prometeu em um comunicado o ministro social-democrata.

Ele anunciou uma lei especial que anula as condenações e prevê indenizações, a fim de poupar uma abordagem individual.

A principal associação alemã de gays e lésbicas, LSVD, instou o governo a agir antes das próximas eleições parlamentares de 2017 para “restaurar a dignidade das vítimas”.

A iniciativa “chega tarde, muito tarde”, lamentou o jornal Berliner Zeitung, notando que algumas das partes interessadas já “morreram há muito tempo”.

A gravidade do antigo artigo 175 do Código Penal alemão, adotado em 1871 e que condenava “os atos sexuais contra a natureza (…), seja entre pessoas do sexo masculino ou entre homens e animais”, foi reforçada por um texto nazista de 1935 que previa até dez anos de trabalhos forçados.

No entanto, a homossexualidade feminina nunca foi criminalizada, embora os nazistas tivessem considerado a questão várias vezes.

Mais de 42.000 homens foram condenados sob o Terceiro Reich, enviados para a prisão e alguns até para campos de concentração. Todos foram reabilitados por uma primeira lei de 2002, que também anulou as condenações de desertores da Wehrmacht.

Mas o artigo 175 foi mantido no pós-guerra, sendo o único vestígio legal da perseguição nazista, e levando a 50.000 novas condenações na jovem democracia da Alemanha Ocidental.

Estes processos ocorreram essencialmente até 1969, quando o artigo 175 retornou a sua versão anterior de 1935, mas o texto foi revogado em 1994.

Na Alemanha Oriental, o artigo 175 foi restaurado imediatamente após a guerra na sua versão original e foi abolido em 1968.

Texto da AFP-Agence France-Presse, publicado no UOL Notícias em 11/05/2016. Para acessá-lo: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2016/05/11/alemanha-reabilitara-homossexuais-condenados-apos-a-guerra.htm

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Para saber mais os chamados “triângulos-rosa”, conheça a história de Rudolf Brazda:

70013TRIÂNGULO ROSA
Um homossexual no campo de concentração nazista
Autores: Rudolf Brazda, Jean-Luc Schwab
MESCLA EDITORIAL

Identificados como “triângulos-rosa”, milhares de homossexuais foram enviados para campos de concentração pelo regime de Hitler. Rudolf Brazda, que recebeu a matrícula 7952, ficou preso em Buchenwald por dois anos. Conhecido como o último sobrevivente gay do campo, faleceu aos 98 anos, pouco depois de receber a medalha da Legião de Honra francesa, honraria suprema daquele país. No livro, ele faz um relato ímpar, sustentado por um rigoroso trabalho de pesquisa histórica e marcado pela dor e pela esperança de quem sobreviveu aos horrores do nazismo.

 

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