A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) uma emenda que altera a proposta de reforma do ensino médio e volta a tornar obrigatória a oferta de conteúdos de filosofia e sociologia nesta etapa de ensino.

As duas disciplinas, antes previstas pela Lei de Diretrizes e Bases, que rege a educação no país, haviam sido excluídas na medida provisória apresentada pelo governo em setembro deste ano.

Agora, a maioria dos deputados votou a favor de que o ensino de filosofia, sociologia, artes e educação física seja ofertado nesta etapa –foram 324 votos a favor e apenas cinco contrários.

O texto aprovado na Câmara, porém, não fala em disciplinas específicas, mas sim em “estudos e práticas” que devem ser inseridos na BNCC (base nacional comum curricular), documento que definirá quais os conteúdos comuns a todas as escolas do país.

Isso significa que esses estudos não necessariamente ocorrerão por meio de disciplinas separadas –caberá à base e às redes de ensino a definição desse modelo.

Atualmente, os conteúdos que deverão fazer parte da base nacional curricular estão em discussão no Conselho Nacional de Educação.

Antes da aprovação da emenda, o ensino de artes e educação física, também excluídos na MP, já haviam sido reintroduzidos no currículo do ensino médio por meio de parecer aprovado em uma comissão no Congresso.

Texto parcial de matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo. Por Natália Cancian E  Ranier Bragon. Para acessar na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/12/1841196-camara-aprova-exigencia-de-filosofia-e-sociologia-no-ensino-medio.shtml

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