HOJE É DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do massacre de Shaperville.

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a transportar um cartão que continha os locais onde era permitida a sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, resultando em 69 mortos e 186 feridos.

O tema escolhido para as comemorações em 2014 é “O papel dos líderes na luta contra o racismo e a discriminação racial”. Escolhido pelo Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), visa destacar o papel fundamental que os líderes desempenham na mobilização da “vontade política” em combater o racismo e a discriminação racial.

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40056Principal marco legal da política de promoção da igualdade racial no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor em 20 de outubro de 2010 e reúne um conjunto de diretrizes para a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação em virtude de raça/etnia. Para saber mais sobre o assunto, conheça a obra O estatuto da igualdade racial (Selo Negro Edições), de Sidney de Paula Oliveira. Além de abordar os dispositivos mais significativos do texto legal, esta obra analisa a importância do documento, os pontos que ficaram de fora quando de sua aprovação e as consequências desse marco fundamental para a igualdade racial no Brasil.

O Estatuto da Igualdade Racial faz parte da Coleção Consciência em Debate, que pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros. Conheça todos os volumesda coleção, acessando: http://www.gruposummus.com.br/selonegro/colecao/Consci%C3%AAncia%20em%20Debate

 

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Em 21 de março de 1960, no bairro de Shaperville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, uma multidão de negros, em sua maioria homens e mulheres jovens, protestava de forma pacifica contra a lei do passe, que os obrigava, em pleno regime de segregação racial, a portar cartões de identificação, especificando os locais onde eles podiam circular. Numa ação que ficou conhecida como o  Massacre de Shaperville, forças militares a serviço desse regime de triste lembrança, o Apartheid, atiraram de forma indiscriminada contra os manifestantes, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Para marcar essa tragédia a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 21, como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos que classificava a prática como contravenção penal. Somente na Constituição Federal de 1988, o racismo passou a ser considerado crime inafiançável, sujeitando o criminoso à pena de reclusão. De lá para cá, o Brasil somou importantes avanços, principalmente com ações afirmativas, mas há ainda um longo caminho a ser trilhado para corrigir e eliminar as desigualdades históricas.

Um trabalho realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 2010 sobre a inserção do negro no mercado de trabalho mostra que a população negra predomina na população brasileira, é mais jovem, tem mais filhos, é mais pobre e está mais exposta à mortalidade por causas externas, especialmente homicídios. Nos últimos anos, com as políticas compensatórias, houve ascensão social. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), são negros 80% dos mais de 40 milhões de brasileiros que subiram à classe C. Nas universidades, eles são 921 mil entre 3,5 milhões de estudantes. Uma porcentagem pequena se comparada ao total de universitários, mas já grande o suficiente para fazer diferença no mercado de trabalho.

O livro Afrocidadanização, recém lançado pela Selo Negro Edições, retrata um pouco desse universo. O autor, professor Reinaldo da Silva Guimarães, partiu da própria história para compreender a trajetória profissional de bolsistas de ação social formados pela PUC-Rio. Pautados na perseverança e no desejo de superação, eles revelam uma realidade difícil de ser traduzida, mas repleta de simbolismos: a realidade das relações raciais no Brasil.

Afrocidadanização é o processo pelo qual os indivíduos negros, historicamente subalternizados na sociedade brasileira, conquistam efetivamente a cidadania plena. No livro, produzido em coedição com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Guimarães aborda essa ascensão por meio do ingresso na universidade. Ele apresenta a trajetória de vida dos universitários provenientes dos pré-vestibulares comunitários e populares em rede, que foram beneficiados com as ações afirmativas da PUC-Rio depois de sua graduação. O autor dá visibilidade ao peso do racismo no mercado de trabalho, uma vez superada a histórica barreira da formação acadêmica pelos negros brasileiros.

Para pesquisar a trajetória profissional dos bolsistas, Guimarães adotou sua própria história como referência intelectual e emocional para compreender as percepções narradas pelos entrevistados. Eles apontam para um contexto pautado na perseverança e no desejo de superação, mostrando uma realidade pouco conhecida e difícil de ser traduzida, mas repleta de simbolismos.

A trajetória do autor reflete e dá essência e concretude ao conceito de afrocidadanização. Nascido em comunidade pobre, ele conseguiu superar diversos momentos difíceis e ingressar na universidade. Como um dos protagonistas dessa história de sucesso, aproveita sua narrativa para explicitar o processo de construção de identidade racial. “O livro marca um momento positivo na vida brasileira”, diz Elisa Larkin Nascimento, do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), que assina o prefácio da obra.

Para saber mais sobre o livro Afrocidadanização, acesse: http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1331/AFROCIDADANIZA%C3%87%C3%83O

E para saber mais sobre o tema, leia:

Políticas públicas e ações afirmativas
Dagoberto José Fonseca 

 

Racismo, sexismo e desigualdade racial
Sueli Carneiro 

Relações raciais e desigualdade no Brasil
Gevanilda Santos

 

Experiências da emancipação
Petrônio DominguesFlávio Gomes

 

 

Ações afirmativas em educação
Cidinha da Silva (org.) 

Racismo e anti-racismo na educação
Eliane Cavalleiro