‘VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O HOMESCHOOLING, OU EDUCAÇÃO DOMICILIAR’

Texto parcial de matéria da revista Nova Escola,
publicada na Folha de S. Paulo em 14/02/2019

Governo Bolsonaro pode regulamentar esse tipo de ensino por Medida Provisória

Cerca de 5.000 famílias brasileiras são praticantes do homeschooling (chamado também de educação domiciliar ou ensino doméstico).

A estimativa é da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A prática teve início no Brasil nos anos 1990 e vem conquistando a cada ano mais adeptos. Na última pesquisa realizada pelo grupo, em 2016, o número de famílias adeptas era de 3.200.

Hoje, o Brasil não possui regulamentação sobre educação domiciliar. Por isso, quem deseja ensinar os filhos em casa precisa recorrer à Justiça para obter autorização, sem a certeza de que irá obtê-la.

O cenário, no entanto, deve mudar nos próximos meses. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou o tema entre as prioridades dos seus cem primeiros dias de gestão. Respondemos às principais dúvidas sobre homeschooling.

1) O que é o homeschooling (educação domiciliar)?

É a prática de educação que não acontece na escola, mas em casa. Pelo modelo, as crianças e jovens são ensinados em domicílio com o apoio de um ou mais adultos que assumem a responsabilidade pela aprendizagem.

2) Com quem as crianças que estudam em casa aprendem?

Não há um único modelo para a prática. Entre os mais comuns estão os próprios familiares assumirem a tutoria dos estudos ou mesmo um grupo de pais e outros responsáveis pelas crianças adeptas da educação domiciliar se unirem e dividirem o ensino dos diferentes componentes curriculares. Há ainda o modelo em que professores particulares são contratados para fazer a tutoria da aprendizagem em casa. A modalidade também obedece o ritmo e os interesses de cada criança.

3) As crianças que estudam em casa aprendem os mesmos conteúdos dados na escola regular?

Não necessariamente. Há quem até mesmo utilize de materiais e conteúdo programático usados por escolas para guiar os estudos em casa. No entanto, como no Brasil não há lei que regulamente a prática do homeschooling, este modelo não é obrigatório. Em outros casos, os tutores —sejam estes contratados ou familiares— são mais vistos como mediadores do ensino e não focam em todos os conteúdos trabalhados pela escola, mas em ensinar as crianças a aprender. Projetos pedagógicos, cursos de idiomas e livros podem apoiar esse trabalho domiciliar. No caso dos pais que tentam cumprir um conteúdo programático, mas não possuem tanta habilidade ou proximidade com o conteúdo ou componente curricular, há ainda a possibilidade de contratar um professor para orientar esse trabalho.

Leia a matéria na íntegra em https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/veja-perguntas-e-respostas-sobre-o-homeschooling-ou-educacao-domiciliar.shtml

 

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‘SUPREMO CONSIDERA ILEGAL A OPÇÃO PELO ENSINO DOMICILIAR, FORA DA ESCOLA’

……………………………………..Matéria de Reynaldo Turollo Jr. e Natália Cancian, publicada originalmente na Folha de S. Paulo, em 12/09/2018

Para a maioria dos ministros, é preciso que o Congresso regulamente antes essa modalidade

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que o ensino domiciliar, dado em casa, não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação, devido à falta de uma lei que o regulamente.

Somente o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar, conhecido como “homeschooling”, desde que submetido a condições que ele propôs fixar até que o Congresso legislasse sobre o tema.

Alexandre de Moraes abriu a divergência e foi acompanhado por sete ministros: Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Eles consideraram que, para que a opção pelo ensino em casa fosse válida, teria de estar prevista em lei.

Desse grupo, Fux e Lewandowski foram além: para eles, o “homeschooling” seria inconstitucional mesmo que houvesse lei para regulamentá-lo. Já Edson Fachin divergiu parcialmente, e propôs dar um ano para o Congresso legislar sobre o assunto, mas foi vencido. Celso de Mello não participou da sessão.

A discussão no Supremo teve origem em uma ação que opôs o município de Canela, no Rio Grande do Sul, a pais que queriam educar a filha em casa. A família foi à Justiça após a Secretaria de Educação do município negar um pedido para que a menina, à época com 11 anos, tivesse aulas em casa.

Decisões nas instâncias inferiores foram contrárias ao ensino domiciliar, o que levou os pais a recorrerem ao Supremo em 2015. A corte reconheceu a repercussão geral do recurso, o que significa que o resultado do julgamento passa a valer para processos semelhantes em todo o país.

Desde novembro de 2016, todas as ações judiciais sobre educação domiciliar no país estão suspensas por determinação de Barroso. Agora, deverão ter desfecho desfavorável aos pais.

Em seu voto, proferido na última quinta (6), Barroso considerou que essa modalidade de ensino teria de atender a algumas condições. Por sua proposta, os pais teriam de notificar as secretarias municipais de Educação para que houvesse um cadastro das crianças que estudam em casa. E elas deveriam ser submetidas às mesmas avaliações a que se submetem os alunos de escolas públicas ou privadas.

Barroso disse, em resposta à Procuradoria-Geral da República, contrária ao recurso, que reconhecia a importância da escola na socialização, mas sustentou que crianças que estudam em casa não vivem apartadas do mundo —podem socializar no clube ou na igreja, por exemplo.

Além disso, segundo ele, pesquisas empíricas feitas em países onde a prática é comum não detectaram deficiência na formação delas.

Os colegas que sucederam o relator, porém, entenderam que não cabe ao Judiciário criar tal regulamentação, de alçada do Legislativo. “Nós teríamos que alocar professores para cuidar do ‘homeschooling’ quando faltam professores para as escolas. Isso não teria que ser uma decisão nossa [do Judiciário]”, disse Gilmar.

“A importação de experiências estrangeiras, distantes a mais não poder da realidade nacional, ao arrepio da legislação em pleno vigor, contradiz todo o esforço empreendido pela sociedade brasileira na busca progressiva pelo acesso à educação formal no país”, afirmou Marco Aurélio.

Lewandowski destacou a importância da escola para a convivência com a diversidade. “Quando se formam bolhas nas quais ecoam as mesmas ideias, o que é comum nas redes sociais, o entendimento mútuo se torna cada vez mais difícil, contribuindo para a fragmentação da sociedade, para a polarização e para o extremismo”, disse.

Favorável ao “homeschooling”, a Aned (Associação Nacional de Ensino Domiciliar) calcula que existam cerca de 60 processos sobre o tema em tribunais do país.

Uma estimativa da entidade feita com base em associados e processos aponta que cerca de 7.500 famílias adotam atualmente o modelo de ensino em casa. Em 2011, esse número era de 360. O tema, porém, gera polêmica e divide educadores.

O artigo 6º da lei de diretrizes e bases, que regula a educação, afirma que “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”.

Já o artigo 205 da Constituição aponta que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.

Os pais da menina que foram ao STF sustentaram no recurso que restringir a educação à instrução formal nas escolas equivale a ignorar as formas variadas de aprendizado, “além de significar uma afronta a um considerável número de garantias constitucionais”.

“Não somos anti-escola nem queremos o fim da escola. Queremos o direito da família”, diz Ricardo Dias, presidente da Aned, adepto do chamado “homeschooling” junto aos dois filhos há oito anos.

Segundo ele, entre os motivos que levam pais a aderirem ao ensino domiciliar estão a insatisfação com o ambiente escolar, devido a casos de bullying e a pressões sociais “inadequadas”, e a busca por educação personalizada e adaptada ao ritmo de aprendizado da criança.

ENTENDA O QUE É EDUCAÇÃO DOMICILIAR

O que é a educação domiciliar, ou ‘homeschooling’? É um modelo de ensino em que a educação das crianças e adolescentes acontece em casa, e não na escola. Geralmente, são os pais que assumem o papel de educá-los, mas pode haver professores particulares. É relativamente comum nos EUA, mas não é regulamentado no Brasil

Nesse modelo, a criança não estuda? As crianças estudam e têm aulas, mas em casa. Os pais podem decidir os horários, regras, conteúdos e sistemas de avaliação, por exemplo

O que decidiu o Supremo? Os ministros decidiram que a educação domiciliar não pode ser considerada legal. Os pais, portanto, devem matricular os filhos em escolas. Apenas o relator do processo, Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade da educação domiciliar

Como surgiu a ação? O processo surgiu a partir de um mandado de segurança impetrado pelos pais de uma menina de 11 anos. Moradores de Canela, no interior do RS, eles queriam educá-la em casa. Em 2013, o casal fez a solicitação à Secretaria Municipal de Educação, que negou o pedido e recomendou que a garota fosse matriculada na rede regular de ensino. O recurso julgado no STF questionava as decisões da comarca de Canela e do TJ-RS, que haviam considerado válida a recomendação da secretaria

Quais os motivos que levam os pais a querer tirar os filhos da escola? Há diferentes razões. Alguns citam bullying sofrido pelas crianças, má qualidade do ensino ou medo da violência e presença de drogas nas escolas. Outros dizem que querem educar seus filhos de acordo com seus próprios valores morais e/ou religiosos, o que seria prejudicado pela educação tradicional

O que diz a lei? Não há uma lei que mencione especificamente o tema. O artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação, afirma que “é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade”. Já o artigo 205 da Constituição aponta que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”

O que dizem os defensores da educação domiciliar? A Associação Nacional de Educação Domiciliar defende que cada família tem direito a escolher como educar seus filhos. Outros pontos citados são a liberdade para estabelecer rotinas de ensino e a ampliação da convivência familiar

E o que dizem os críticos? Pedagogos afirmam que a educação domiciliar ignora outras funções da escola, como a socialização das crianças e o convívio com as diferenças. Também dizem que o ensino em casa priva o aluno do contato com outras visões de mundo e correntes de pensamento além daquelas que a família segue, o que seria prejudicial

Para acessar na íntegra (para assinantes ou cadastrados):
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/09/supremo-considera-ilegal-a-opcao-pelo-ensino-domiciliar-fora-da-escola.shtml

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FAMÍLIAS ADEPTAS DA ‘DESESCOLARIZAÇÃO’ TIRAM FILHOS DO COLÉGIO EM SÃO PAULO

Elas estão em bairros paulistanos como Aclimação ou Vila Madalena. Em cidades do interior como Joanópolis e Piracaia, ou do litoral, como Ubatuba. São filhos de artista, médica, economista, cabeleireiro, entre outras profissões. Em 2017, não vão tirar férias, matar aula, repetir ou passar de ano.

Mais de cinco séculos após o surgimento de escolas nos moldes atuais, pais de classe média e alta optam por tirar os filhos do colégio ou sequer matriculá-los.

São adeptos da chamada “desescolarização”, ou “unschooling”. Diferente do que ocorre na educação domiciliar, ou “homeschooling”, essas famílias não ensinam em casa a grade curricular. A ideia é, justamente, fugir de objetivos e regras da vida da escola.

As duas práticas costumam ser rejeitadas quando questionadas nos tribunais, por causa de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente que diz: “os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”.

A interpretação jurídica do tema, porém, está sob análise do STF (Supremo Tribunal Federal), que julga ação sobre o ensino domiciliar e suspendeu a tramitação de processos em 2016.

PRECURSORA

A “desescolarização” não era um assunto para a educadora Ana Thomaz, 49, quando, nove anos atrás, seu filho, aos 13, pediu para sair do colégio. “Ele disse que sentia ter algo dentro dele que ele queria fazer, mas não tinha tempo”, diz ela. Um ano depois, Ana aceitou o pedido.

Na época, era a única entre seus conhecidos. Hoje, isso está longe de ser verdade. Na última quarta (8), mais de uma dezena de pais que tiraram ou pensam em tirar os filhos do colégio pegaram 7 km de estrada de terra para um encontro no sítio onde ela vive, em Piracaia (a 88 km de SP).

Ali, além de Ana, moram seu marido, suas duas meninas caçulas (o mais velho virou mágico e foi viajar) e outra família com dois filhos. Com idades de 5 a 10 anos, as quatro crianças nunca foram a uma escola. Aprenderam sozinhas a ler e escrever.

Com exceção de alguns compromissos fixos, como uma refeição no fim da tarde, não têm rotina pré estabelecida. A expectativa é desenvolver o potencial de criação e o que ela chama de “auto-responsabilidade”. Algo como um contraponto à atitude de esperar que outro pessoa –um professor ou chefe– determine a sua atuação. Isso, diz, vale para adultos e crianças.

NA CIDADE

Para ela, sair da escola é consequência da busca por outro modo de vida. Talvez por isso, quando o filme “Capitão Fantástico”, em cartaz, foi lançado, amigos lhe escreveram. A história mostra um pai que educa os filhos em uma floresta nos EUA. Ela rejeita a comparação com o personagem. “Ele é um escravo na luta contra o sistema. Não acho que meus filhos são melhores do que os que vão à escola. Não sou ativista”.

A realidade das famílias que praticam a “desescolarização” em São Paulo também é diferente da que mostra o filme. Exemplo é um grupo de crianças que se encontra semanalmente na Aclimação, na capital. Ele reúne 10 meninos e meninas de 3 a 16 anos, filhos de profissionais como médica, cabeleireiro, empresária e massagista.

Formada pela Faculdade de Educação da USP, Bia Conde faz uma espécie de tutoria para os “unschoolers”. Chegou a viver a experiência como mãe. Conta que tirou as filhas da escola quando tinham 4 e 6 anos, mas matriculou-as novamente sob risco de perder a guarda, após seu ex-marido entrar com uma ação.

No grupo que atende, ela dá orientações a partir dos interesses das crianças. Observa dimensões emocionais e intelectuais, diz, mas não segue um currículo escolar.

Uma das mães que a procurou é a médica Maria (nome fictício), que não quer ser identificada por medo das consequências judiciais. “Sempre fui boa aluna e gostava disso. Por isso, para mim, foi uma grande novidade quando vi que meus filhos não gostavam de ir à escola”, diz.

Quando ofereceu a eles a possibilidade de sair do colégio, o mais velho, adolescente, recusou. Está agora na faculdade. O mais novo, então com 8 anos, aceitou.

Faz aulas de música, programação e, a seu pedido, português e matemática com professor particular. Se quiser seguir o exemplo do irmão, precisará de um diploma de ensino médio. Para isso, ou terá de fazer supletivo, ou estudar para obter certificado.

Até o ano passado, uma nota mínima no Enem servia como certificação para maiores de 18 anos. Mas, para este ano, o governo vai retirar essa função do exame e criar uma prova específica para isso.

Se o conteúdo curricular até pode ser aprendido depois, a experiência de socialização da escola é única, dizem educadores contrários ao “unschooling”. “A grande vantagem da escola é a possibilidade de sair da família”, diz o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.

O convívio, porém, pode levar a conclusão diferente. A artista Leila Garcia, 53, tirou o filho da escola, em São Paulo, após episódios de bullying. “Não acho que a escola socialize. É um grupo de crianças juntadas aleatoriamente. Você sofre e no dia seguinte tem que estar de novo com o agressor.” Hoje, ela vive com o garoto, de 12 anos, em Ubatuba.

Os dois seguem uma programação de estudos, na qual ele escolhe o que vai aprender. Seu caso ilustra um consenso entre adeptos da “desescolarização” e críticos à prática: a necessidade de adulto por perto e de um ambiente que possibilite o desenvolvimento das crianças.

“Para recusar a escola e seguir no meu modo de criação, eu tenho que trabalhar menos e ganhar menos”, diz Leila. “Não é o mundo da fantasia.”

JUSTIÇA

Desde novembro do ano passado, todas as ações judiciais sobre educação domiciliar no país estão suspensas por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A medida é válida até o julgamento de um processo na corte, do qual ele é relator. A ação opõe o município de Canelas (RS) a pais que querem ensinar os filhos em casa.

Embora não trate do “unschooling”, a decisão pode dar uma sinalização jurídica para a prática. Os ministros do STF irão decidir se a educação pelas famílias pode ser tida como meio lícito para garantir o direito à educação. Diz o artigo 205 da Constituição: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.

Muitos dos pais que optam por tirar os filhos da escola dizem que a decisão tem mais a ver com a opção por um modo de vida diferente do que com a discordância em relação ao modelo tradicional de ensino.

“Minhas escolhas sempre tiveram o pressuposto da liberdade e, de repente, minha filha entrou em uma cadeia de comportamento em massa”, diz Dúnia La Luna, que prefere ser identificada pelo nome artístico, ao explicar por que desmatriculou a filha, com quem vive em Joanópolis, interior de SP.

De fato, o ensino formal molda uma socialização que ultrapassa a instituição escolar, diz a professora Carlota Boto, da Faculdade de Educação da USP. “Por exemplo, a ideia de colocar as pessoas em fila é um procedimento do qual a escola se vale e que organiza outras instâncias da vida social.”

“A escola se coloca como o anteparo entre a família e a vida social”, afirma. “Trata-se de uma instituição de transição entre a vida privada familiar e o mundo público.”

Matéria de Angela Pinho, publicada originalmente na Folha de S. Paulo, em 12/02/2017. Para acessá-la na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2017/02/1858031-familias-adeptas-da-desescolarizacao-tiram-filhos-do-colegio-em-sao-paulo.shtml 

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“TIREI MEUS FILHOS DA ESCOLA PARA EDUCÁ-LOS EM CASA E NÃO ME ARREPENDO”

Por questionar se a metodologia de ensino utilizada no Brasil é capaz de preparar as crianças para a vida, a fisioterapeuta e professora universitária Renata Costa de Miranda Santos, 39, de Belo Horizonte (MG), decidiu, em conjunto com seu marido, Cesar dos Santos, retirar seus três filhos da escola e educá-los em casa. Hoje, ela é membro da Associação Educar (Educação Domiciliar Reformada), que tem como objetivo divulgar o método e esclarecer dúvidas de outros pais que queiram segui-lo.

Segundo levantamento da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), seis mil crianças fazem “homeschooling (estudo em casa, em inglês)” no país. O método não é oficial, uma vez que a Constituição Federal e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) afirmam ser obrigatória a matrícula de crianças em idade escolar na rede regular de ensino. No entanto, por conta de um recurso em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam dessa questão.

Leia, a seguir, o depoimento que Renata deu ao UOL.

Decisão em conjunto

Nós temos três filhos, os gêmeos Davi e Gabriel, 13 anos, e Raquel, 11 anos. Eu e meu marido, César, já tínhamos ouvido falar do “homeschooling” — ou educação domiciliar– porque alguns amigos estrangeiros que moram no Brasil eram adeptos dessa modalidade de ensino. Mas levou muitos anos para adotarmos a prática. Nesse período, lemos muito e estudamos bastante o assunto, incluindo diversas pesquisas científicas mundo afora. Só então, quando eles estavam no início do ensino fundamental II, optamos por retirá-los da escola e ensiná-los em casa. Isso faz dois anos.

O que mais nos motivou foi observar que havia excesso de conteúdos desnecessários, avaliações desconexas com a realidade, falta de vocação de alguns professores, muitas tarefas para casa e uma filosofia educacional comprovadamente ineficaz. Isso sem contar a carga horária pesada, que acaba por levar à perda da infância.

Para nós, o “homeschooling” é um estilo de vida. Não é trazer a escola para dentro de casa. É aproveitar toda e qualquer situação para o aprendizado. É andar com um caderninho para anotar todas as perguntas que são feitas no carro, para depois pesquisarmos. É ensinar qual é o compositor clássico que está tocando naquele momento no rádio. É olhar para o céu estrelado e mostrar e nomear as constelações, falar sobre as estações do ano, sobre o eixo de rotação e a inclinação da Terra.

Fomos os pioneiros a adotar esse sistema em nossa família e é um privilégio contar com o apoio de todos. Aqueles que têm uma formação específica nos auxiliam com o conhecimento de sua própria área e aqueles que não têm formação ajudam com sua experiência de vida, o que devo dizer que vale tanto ou mais.

A beleza do ensino domiciliar é que você opta pelo que compreende ser mais importante para a formação de seus filhos. É lógico que estamos atentos às diretrizes do MEC para cada idade ou ciclo, mas compreendemos que muitas coisas que o Estado considera importantes na formação da criança e do adolescente, na verdade não são. No início do semestre eu preparo um plano de ensino para cada disciplina.

De contos de fadas a Homero

Aqui em casa adotamos a educação clássica. Além de todas as disciplinas comuns do currículo, estudamos a lógica formal, línguas antigas, como o latim e o grego (em um curso online em que pagamos uma única matrícula), filosofia, teologia, entre outros assuntos. As crianças são livres para se aprofundar em uma área do conhecimento de que gostam, como astronomia, física, culinária ou instrumentos. Elas têm energia e tempo para desenvolverem projetos como uma mão robótica feita de papelão, abrir eletrodomésticos estragados que acham na rua e que trazem para casa, construir móveis em miniatura, pintar, esculpir. Tudo contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais para a vida. Enquanto na escola aprendem nos livros, em casa experimentam a realidade.

Temos poucos livros didáticos, mas muitas enciclopédias, coleções, livros de apreciação de arte e de música, além de obras específicas sobre o corpo humano, astronomia, recordes, curiosidades. Lemos muitos livros clássicos, desde contos de fadas originais até Homero. É uma formação que não subestima a capacidade da criança, mas proporciona o ambiente para que ela possa aprender. Lembrando que não há necessidade de adquirir todos os exemplares, basta uma boa biblioteca pública ou um conhecido generoso que empreste.

Dá para avaliar em tempo real se seu filho está ou não aprendendo. De vez em quando, imprimo uma ou outra avaliação para dar uma olhadinha em como eles operacionalizam e transferem o conhecimento para questões mais estruturadas. Também tenho auxílio de pessoas que doam aulas de assuntos específicos, como botânica, música ou realizam acompanhamento bimestral das crianças em matemática.

Avaliação em tempo real

Para ensiná-los, eu tirei uma licença na universidade onde leciono fisioterapia aplicada à neurologia, o Centro Universitário UNA, em Bom Despacho, cidade do interior mineiro. Dedicamos de três a quatro horas das nossas manhãs ao estudo mais formal, com livros e cadernos. Porém, fazemos grande parte das outras atividades juntos, experimentos científicos, leituras e pesquisas. Eles me auxiliam em todas as tarefas domésticas. À tarde, deixamos para atividades mais leves, como os projetos, leitura individual e aulas especializadas, como inglês e esportes. Os meninos fazem taekwondo com o pai em uma academia e eu e Raquel faremos natação este ano. Essas são algumas das poucas aulas que pagamos. Temos muitos passeios ao ar livre, visitas a museus e participamos da vida em sociedade, auxiliando pessoas que necessitam de ajuda, como uma mulher que acabou de ter bebê, um idoso que necessita ou um enfermo. Sempre que recebemos hóspedes, a regra é: quem vem tem que doar um pouco do seu conhecimento.

 

Texto parcial de reportagem de Melissa Diniz, publicada no UOL em 23/01/2017. Para ler a matéria completa, acesse: https://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2017/01/23/tirei-meus-filhos-da-escola-para-educa-los-em-casa-e-nao-me-arrependo.htm

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‘FORA DA ESCOLA: CONHEÇA FAMÍLIAS QUE ENSINAM OS FILHOS EM CASA’

Lorena Dias mora em Brasília, tem 17 anos e acabou de entrar na faculdade de jornalismo. Essa seria mais uma história entre tantas outras semelhantes, se não fosse um detalhe: a garota não cursou o ensino médio regular, matriculada em uma escola, como a maioria dos adolescentes brasileiros. Ela estudou em casa, com a ajuda dos pais, Lilian e Ricardo Dias.

Segundo a Aned (Associação Nacional de Ensino Domiciliar), existem hoje, no Brasil, cerca de 2.500 famílias cujos filhos estão fora das instituições de ensino. Para o Ministério da Educação e Cultura, o ensino em casa fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional e a própria Constituição Federal. Todos indicam que a criança deve ser regularmente matriculada na rede de ensino particular ou pública.

Por não ser regulamentado no Brasil, o ensino domiciliar gera controvérsias e é preciso que os pais interessados em optar pela prática saibam que não existe consenso legal sobre o assunto. Alguns podem conseguir ir adiante com os estudos superiores, como Lorena e Juliana, mas houve casos em que os pais foram penalizados pela prática, já que o Conselho Tutelar pode fazer uma denúncia no Ministério Público e abrir uma ação por abandono intelectual, prevista no Código Penal Brasileiro.

Há diversas maneiras de praticar o ensino domiciliar (também chamado pelo termo em inglês “homeschooling”). Algumas famílias compram sistemas de estudo, outras acompanham o currículo nacional e há ainda as que decidem com os filhos o programa a ser seguido. Algumas têm horários estipulados para as atividades, outras possuem dias e horários flexíveis.

“Para certas disciplinas ou áreas do conhecimento, alguns pais contam com a ajuda de professores especializados ou aulas particulares. E, tanto entre crianças quanto entre adolescentes, a internet é amplamente utilizada para pesquisas e estudos”, afirma Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, professora do Departamento de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.

“O intuito da educação domiciliar é ensinar o adolescente a ser autodidata, a pesquisar. A partir daí, ele vai se desenvolvendo sozinho”, diz Ricardo Dias, pai de Lorena. Por ter estudado em casa, Lorena teve de conquistar na Justiça o direito de cursar o ensino superior. Embora ainda caiba recurso para o Ministério da Educação e Cultura, o caso abriu precedentes e coloca de novo o tema em discussão.

A dona de casa Renata Correa, 32, de Contagem (MG), também se encantou com a possibilidade de educar os três filhos –de 4, 11 e 12 anos– em casa. Tudo começou porque Felipe, o do meio, começou a ter problemas sérios de adaptação onde estudava. Engordou, pedia todo dia para não ir, tinha dificuldade em entender as ordens da professora. “No meio disso tudo, descobrimos que ele é daltônico”, conta a mãe.

O ensino domiciliar pareceu uma solução. “Além dos estudos em casa, comecei a me reunir com famílias locais que também fizeram essa opção. Em um mês, Felipe voltou a ficar bem, a gostar novamente de estudar”, conta. Os filhos de Renata estudam de três a quatro horas por dia e, com outras crianças do grupo de adeptos do “homeschooling”, vão a museus, zoológicos, realizam feiras de ciências e de livros, entre outras atividades.

Os filhos do representante comercial George Freedman da Silva, 46, de Timóteo (MG), têm, atualmente, 12, 18 e 19 anos. “Os dois mais velhos fizeram o ensino fundamental na escola, mas o médio em casa”, diz o pai. Juliana, a mais velha, faz faculdade de nutrição na cidade de Pitágoras (MG). “Ela fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que deu a ela o certificado de conclusão da etapa.”

Pelo fato de Juliana ter mais de 18 anos, não foi necessário entrar na Justiça para que ela se matriculasse na faculdade, como ocorreu com Lorena, que obteve uma liminar inédita no Brasil para ter o direito de cursar a universidade mesmo sem ter estudado de forma tradicional.

Socialização

Uma das maiores críticas que alguns especialistas fazem ao “homeschooling” diz respeito à socialização. “Uma criança que é privada do encontro com seus pares pode ter dificuldade de se sentir pertencente a um grupo e de se desenvolver. A aprendizagem com os colegas é riquíssima. Permite que a criança esteja exposta a diferentes pontos de vista, implica que ela tenha uma outra figura importante na vida, com quem tenha de dialogar e compartilhar, que é o professor”, diz Maria Teresa Mantoan, professora de pós-graduação em educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Maria Teresa ainda afirma que o papel da escola não é simplesmente transmitir conhecimento, mas introduzir o cidadão na vida pública. “É o lugar no qual a criança vai vivenciar o que é ter direito e deveres”, declara.

Os adeptos do ensino domiciliar discordam. “Essa questão da socialização é um mito. No ambiente escolar, o professor pode ajudar uma criança, mas não 40. A socialização pode ser até mais pobre. Primeiro só há 30 minutos por dia para ela, já que o aluno não pode conversar durante as aulas. No intervalo, são várias crianças da mesma idade, geralmente do mesmo nível social e que moram na mesma região. Ou seja, não há contato com o novo, o diferente”, fala Dias.

E como fica o vestibular?

Para a professora Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, se bem preparado, o adolescente que estudou em casa estará apto a entrar em uma faculdade. “Se você tem condições favoráveis ao estudo, com materiais apropriados, recursos para aprofundamento de atividades e pesquisas, aulas particulares de conteúdos específicos, se necessário, como isso pode atrapalhar a aprovação no exame vestibular?”, questiona.

Os filhos de Renata Correa ainda têm anos de estudo pela frente, mas ela partilha dessa segurança. “Se eles quiserem fazer faculdade –e isso será uma escolha deles–, estarão preparados para isso. Minha parte estou fazendo”, diz.

Em termos burocráticos, tudo o que uma pessoa precisa para cursar uma faculdade é um certificado de conclusão do ensino médio. O Enem serve para esse propósito e pode ser prestado por qualquer pessoa maior de 18 anos. Já para os menores de idade é necessária uma liminar judicial que garanta a validade da prova.

Matéria de Carol Salles e Amanda Sandoval, publicada originalmente no UOL, em 21/05/2015. Para lê-la na íntegra, acesse:
http://mulher.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2015/05/21/fora-da-escola-conheca-familias-que-ensinam-os-filhos-em-casa.htm

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Que saber mais sobre educação domiciliar? Conheça o livro:
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10501EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO-FORMAL: PONTOS E CONTRAPONTOS
Organizadora:
Valéria Amorim Arantes
Autores: Jaume Trilla, Elie Ghanem
SUMMUS EDITORIAL

Neste livro, os autores discorrem sobre os diferentes aspectos que contemplam essas duas perspectivas das práticas educativas, analisando seu aspecto histórico, social e político. Os pontos e contrapontos tecidos no diálogo estabelecido por Ghanem e Trilla sinalizam a importância da cooperação e da complementariedade entre a educação formal e a não formal, na busca de uma educação mais justa e mais democrática.

‘ENSINAR OS FILHOS EM CASA GANHA FORÇA NO BRASIL E GERA POLÊMICA’

Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola.

De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios – e não o Estado – decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.

No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.

Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o homeschooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.

O movimento também está conquistando espaço na esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.

Para a Aned, o direito ao ensino domiciliar já é reconhecido por convenções internacionais de que o Brasil é signatário, mas a previsão das regras em lei daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.

POR QUE EM CASA?

“Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso sotaque baiano”, conta Ricardo Iene, cofundador da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), que é natural da Bahia, mas mora em Belo Horizonte (MG) há cinco anos. “Também havia um garoto que ficava assediando milha filha.”

“Fui várias vezes na escola, reclamar, conversar, tentar resolver esses problemas. Mas nunca adiantou.”

O bullying foi um dos motivos que, há três anos, influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena, de 15 anos. Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o publicitário que vive em BH como para outros pais ouvidos pela BBC, é sempre um conjunto de fatores que o impulsionam a tomar essa decisão.

Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvidos e presentes na criação dos filhos.

“Vemos crianças hoje em dia que entram na escola às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia como a de um adulto dessas crianças, mal sobra tempo para o convívio familiar”, diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em homeschool, que não quis se identificar por temor de ser denunciada.

Ricardo também sentia falta do envolvimento de outros pais quando frequentava as reuniões na escola dos filhos, tanto das instituições públicas como das particulares. “Muitos pais nem participavam. E aí, ficava ainda mais difícil melhorar a situação da escola.”

Outro ponto que impulsionou o publicitário e outras famílias a optarem pelo homeschool é o fato de não concordarem com alguns valores morais passados na escola. Ricardo diz que ele e outros associados da Aned costumam se incomodar especialmente com a abordagem de temas como sexo e homossexualidade.

VIVENDO EM UMA BOLHA?

Mas se do lado dos pais praticantes da educação domiciliar só se ouve elogios do tipo “agora meu filho aprende e não apenas decora”, do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e críticas. Muitas críticas.

“Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha”, afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.

“Além do mais, qual a lição subliminar que se está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como, diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a própria pele, e o resto que se dane.”

Para a educadora, os pais também erram ao acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos, por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição. “Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo, onde há competição, bullying, tudo isso.”

Silvia também cita a importância da escola não apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. “Toda essa vivência é tão importante quanto português, matemática ou história”, diz a educadora.

Os homeschoolers, no entanto, dizem que as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô.

“Acho contraditório”, afirma a educadora. “Se o problema é a perseguição na escola, não tem bullying na aula de natação?”

LUTA DE TODOS

A educadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aponta um outro problema na prática da educação domiciliar no Brasil de hoje: a falta de fiscalização do Estado. Algo que foi reforçado durante a pesquisa para seu pós-doutorado, sobre o homeschooling e suas implicações hoje tanto no Brasil como em Portugal.

“Diferentemente dos portugueses, que já conseguiram colocar todas as suas crianças na escola, nós ainda estamos caminhando para isso. Então, no momento, seria difícil conciliar sistemas diferentes de educação”, diz.

“Como o governo conseguiria fiscalizar as crianças em educação domiciliar se ainda não faz isso de maneira satisfatória nem com as próprias escolas públicas?” Segundo ela, em Portugal, as crianças em homeschools são registradas nós órgãos regionais e as autoridades fazem um acompanhamento da educação delas.

Ela vê aspectos positivos no método, como ensinamentos passados não apenas em salas de aula, mas também em locais como museus e planetários. E acredita que escolha dos pais em relação à educação dos filhos seja algo inevitável no futuro, quando o Brasil atingir suas metas educacionais.

Enquanto isso, Silvia, a educadora da USP, também defende que essa opção é prejudicial ao projeto de educação do país como um todo.

“É claro que a ensino no Brasil ainda está bem aquém do esperado, mas é preciso se ter uma frente de luta e não de alienação. E essa luta não é só do Estado, mas também das escolas, dos pais, dos professores e de toda a sociedade.”

Texto de Mariana Della Barba, da BBC Brasil, publicado na Folha de S.Paulo em 01/11/2013. Para lê-lo na íntegra, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2013/11/1366471-ensinar-os-filhos-em-casa-ganha-forca-no-brasil-e-gera-polemica.shtml

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Saiba mais sobre o assunto lendo “Educação formal e não-formal: pontos e contrapontos”, da Summus.


Organizadora: Valéria Amorim Arantes
Autores: Jaume TrillaElie Ghanem

Neste livro, os autores discorrem sobre os diferentes aspectos que contemplam essas duas perspectivas das práticas educativas, analisando seu aspecto histórico, social e político. Os pontos e contrapontos tecidos no diálogo estabelecido por Ghanem e Trilla sinalizam a importância da cooperação e da complementariedade entre a educação formal e a não formal, na busca de uma educação mais justa e mais democrática.

 

 

NO BRASIL, EDUCAÇÃO DOMICILIAR ESTÁ À MARGEM DA LEI

Oitocentas famílias fazem educação em casa no Brasil, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar. Há dois anos, eram 400 registros. “Não sabemos se houve crescimento ou se mais gente veio a público”, diz Alexandre Magno Moreira, diretor jurídico da associação.

A lei brasileira não trata da educação domiciliar, o que dá margem a interpretações. A Constituição diz que educação é dever do Estado e da família; para a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança, os pais devem matricular os filhos na escola.

“O mesmo artigo da Carta é usado para defender o ensino em casa e para dizer que é inconstitucional”, diz Luciane Barbosa, doutoranda em educação na USP.

No entendimento do Superior Tribunal de Justiça, educação domiciliar é inconstitucional. Seis famílias já foram processadas pela prática, e, uma delas, condenada a pagar multa. Mas já há parecer favorável a uma família.

“Temos base legal para defender a prática”, diz Moreira, que é professor de direito.

Hoje em trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.179/2012, do deputado federal Lincoln Portela (PR), faz a Lei de Diretrizes e

Bases admitir a educação domiciliar com acompanhamento do Estado. “Há ‘homeschool’ em 60 países. É um direito dos pais”, diz Portela.

Para Maria Celi Vasconcelos, pós-doutora em educação, é muito cedo. “A universalidade da educação é recente. A desescolarização ainda é vista sob suspeita”, diz ela, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. “As últimas políticas públicas vão no sentido de aumentar a permanência de crianças na escola”, lembra.

O sociólogo André de Holanda pesquisou 62 famílias brasileiras que educam em casa. A maioria (90%) diz que sua motivação é dar uma educação melhor que a escola; 75% acham que a socialização na escola é prejudicial e 60% têm motivos religiosos.

Algumas dessas razões levaram Samuel Silva, 42, executivo, a decidir não matricular seus cinco filhos no colégio. “Eles podem render mais se forem tutorados por nós.”

A família segue um currículo americano com os dois filhos mais velhos, de nove e sete anos. O material vem dos EUA e é complementado com textos em português.

“Meus filhos me perguntam se vão para a escola um dia. Um dia podemos achar que eles estão prontos”, diz o pai. E se esse dia não chegar e os filhos precisarem de certificados para entrar na faculdade? “Podem fazer supletivo. Há alternativas.”

Silva não teme problemas legais e rebate as críticas da falta de socialização. “É escola em casa, não é monastério. Meus filhos têm amigos, fazem futebol, coral na igreja.”

Para Barbosa, a socialização na escola também é questionável. “A escola seleciona o tipo de socialização. Há colégios de ricos, de pobres. Há contato com o ‘diferente’, mas um diferente igual”, diz.

REFERÊNCIA INFANTIL

A pesquisadora enxerga na mobilização desses pais a necessidade de repensar a instituição de ensino. “Tudo mudou na sociedade, menos a escola. Eles têm razão nas críticas”, afirma. “Mas, apesar dos problemas, a escola é uma referência para a infância no Brasil e esses questionamentos poderiam ser usados para mudar a instituição. Se esses pais superengajados estivessem dentro da escola, ela seria diferente.”

Vasconcelos pesquisou famílias brasileiras e portuguesas para seu pós-doutorado e diz não ser possível classificar a educação domiciliar. “Há famílias com bons resultados, mas não significa que o ‘homeschool’ é um sistema de qualidade.” Isso porque não há um só método, há milhares. Cada família tem um.

 

Texto de Juliana Vines, publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 28/05/2013. Para lê-lo na íntegra, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2013/05/1285627-no-brasil-educacao-domiciliar-esta-a-margem-da-lei.shtml

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Para saber mais sobre o assunto, conheça o livro Educação formal e não-formal: Pontos e Contrapontos, dos autores Jaume Trilla e Elie Ghanem, e organizado por Valéria Amorim Arantes.
Na obra, os autores discorrem sobre os diferentes aspectos que contemplam essas duas perspectivas das práticas educativas, analisando seu aspecto histórico, social e político. Os pontos e contrapontos tecidos no diálogo estabelecido por Ghanem e Trilla sinalizam a importância da cooperação e da complementariedade entre a educação formal e a não formal, na busca de uma educação mais justa e mais democrática.