‘FORA DA ESCOLA: CONHEÇA FAMÍLIAS QUE ENSINAM OS FILHOS EM CASA’

Lorena Dias mora em Brasília, tem 17 anos e acabou de entrar na faculdade de jornalismo. Essa seria mais uma história entre tantas outras semelhantes, se não fosse um detalhe: a garota não cursou o ensino médio regular, matriculada em uma escola, como a maioria dos adolescentes brasileiros. Ela estudou em casa, com a ajuda dos pais, Lilian e Ricardo Dias.

Segundo a Aned (Associação Nacional de Ensino Domiciliar), existem hoje, no Brasil, cerca de 2.500 famílias cujos filhos estão fora das instituições de ensino. Para o Ministério da Educação e Cultura, o ensino em casa fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação Nacional e a própria Constituição Federal. Todos indicam que a criança deve ser regularmente matriculada na rede de ensino particular ou pública.

Por não ser regulamentado no Brasil, o ensino domiciliar gera controvérsias e é preciso que os pais interessados em optar pela prática saibam que não existe consenso legal sobre o assunto. Alguns podem conseguir ir adiante com os estudos superiores, como Lorena e Juliana, mas houve casos em que os pais foram penalizados pela prática, já que o Conselho Tutelar pode fazer uma denúncia no Ministério Público e abrir uma ação por abandono intelectual, prevista no Código Penal Brasileiro.

Há diversas maneiras de praticar o ensino domiciliar (também chamado pelo termo em inglês “homeschooling”). Algumas famílias compram sistemas de estudo, outras acompanham o currículo nacional e há ainda as que decidem com os filhos o programa a ser seguido. Algumas têm horários estipulados para as atividades, outras possuem dias e horários flexíveis.

“Para certas disciplinas ou áreas do conhecimento, alguns pais contam com a ajuda de professores especializados ou aulas particulares. E, tanto entre crianças quanto entre adolescentes, a internet é amplamente utilizada para pesquisas e estudos”, afirma Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, professora do Departamento de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.

“O intuito da educação domiciliar é ensinar o adolescente a ser autodidata, a pesquisar. A partir daí, ele vai se desenvolvendo sozinho”, diz Ricardo Dias, pai de Lorena. Por ter estudado em casa, Lorena teve de conquistar na Justiça o direito de cursar o ensino superior. Embora ainda caiba recurso para o Ministério da Educação e Cultura, o caso abriu precedentes e coloca de novo o tema em discussão.

A dona de casa Renata Correa, 32, de Contagem (MG), também se encantou com a possibilidade de educar os três filhos –de 4, 11 e 12 anos– em casa. Tudo começou porque Felipe, o do meio, começou a ter problemas sérios de adaptação onde estudava. Engordou, pedia todo dia para não ir, tinha dificuldade em entender as ordens da professora. “No meio disso tudo, descobrimos que ele é daltônico”, conta a mãe.

O ensino domiciliar pareceu uma solução. “Além dos estudos em casa, comecei a me reunir com famílias locais que também fizeram essa opção. Em um mês, Felipe voltou a ficar bem, a gostar novamente de estudar”, conta. Os filhos de Renata estudam de três a quatro horas por dia e, com outras crianças do grupo de adeptos do “homeschooling”, vão a museus, zoológicos, realizam feiras de ciências e de livros, entre outras atividades.

Os filhos do representante comercial George Freedman da Silva, 46, de Timóteo (MG), têm, atualmente, 12, 18 e 19 anos. “Os dois mais velhos fizeram o ensino fundamental na escola, mas o médio em casa”, diz o pai. Juliana, a mais velha, faz faculdade de nutrição na cidade de Pitágoras (MG). “Ela fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que deu a ela o certificado de conclusão da etapa.”

Pelo fato de Juliana ter mais de 18 anos, não foi necessário entrar na Justiça para que ela se matriculasse na faculdade, como ocorreu com Lorena, que obteve uma liminar inédita no Brasil para ter o direito de cursar a universidade mesmo sem ter estudado de forma tradicional.

Socialização

Uma das maiores críticas que alguns especialistas fazem ao “homeschooling” diz respeito à socialização. “Uma criança que é privada do encontro com seus pares pode ter dificuldade de se sentir pertencente a um grupo e de se desenvolver. A aprendizagem com os colegas é riquíssima. Permite que a criança esteja exposta a diferentes pontos de vista, implica que ela tenha uma outra figura importante na vida, com quem tenha de dialogar e compartilhar, que é o professor”, diz Maria Teresa Mantoan, professora de pós-graduação em educação da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Maria Teresa ainda afirma que o papel da escola não é simplesmente transmitir conhecimento, mas introduzir o cidadão na vida pública. “É o lugar no qual a criança vai vivenciar o que é ter direito e deveres”, declara.

Os adeptos do ensino domiciliar discordam. “Essa questão da socialização é um mito. No ambiente escolar, o professor pode ajudar uma criança, mas não 40. A socialização pode ser até mais pobre. Primeiro só há 30 minutos por dia para ela, já que o aluno não pode conversar durante as aulas. No intervalo, são várias crianças da mesma idade, geralmente do mesmo nível social e que moram na mesma região. Ou seja, não há contato com o novo, o diferente”, fala Dias.

E como fica o vestibular?

Para a professora Luciane Muniz Ribeiro Barbosa, se bem preparado, o adolescente que estudou em casa estará apto a entrar em uma faculdade. “Se você tem condições favoráveis ao estudo, com materiais apropriados, recursos para aprofundamento de atividades e pesquisas, aulas particulares de conteúdos específicos, se necessário, como isso pode atrapalhar a aprovação no exame vestibular?”, questiona.

Os filhos de Renata Correa ainda têm anos de estudo pela frente, mas ela partilha dessa segurança. “Se eles quiserem fazer faculdade –e isso será uma escolha deles–, estarão preparados para isso. Minha parte estou fazendo”, diz.

Em termos burocráticos, tudo o que uma pessoa precisa para cursar uma faculdade é um certificado de conclusão do ensino médio. O Enem serve para esse propósito e pode ser prestado por qualquer pessoa maior de 18 anos. Já para os menores de idade é necessária uma liminar judicial que garanta a validade da prova.

Matéria de Carol Salles e Amanda Sandoval, publicada originalmente no UOL, em 21/05/2015. Para lê-la na íntegra, acesse:
http://mulher.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2015/05/21/fora-da-escola-conheca-familias-que-ensinam-os-filhos-em-casa.htm

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10501EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO-FORMAL: PONTOS E CONTRAPONTOS
Organizadora:
Valéria Amorim Arantes
Autores: Jaume Trilla, Elie Ghanem
SUMMUS EDITORIAL

Neste livro, os autores discorrem sobre os diferentes aspectos que contemplam essas duas perspectivas das práticas educativas, analisando seu aspecto histórico, social e político. Os pontos e contrapontos tecidos no diálogo estabelecido por Ghanem e Trilla sinalizam a importância da cooperação e da complementariedade entre a educação formal e a não formal, na busca de uma educação mais justa e mais democrática.

‘EX-ALUNOS CONTAM EXPERIÊNCIA DE ENSINO DOMICILIAR, QUE CRESCE NO PAÍS’

Desde 2012, o MEC permite que o desempenho no Enem seja utilizado como certificação de conclusão do ensino médio. O foco era beneficiar alunos de supletivo, mas a medida na prática facilitou também a vida dos jovens que foram educados em casa –o homeschooling.

Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), desde então o número de adeptos no Brasil dobrou e atingiu 2.000 famílias.

A Folha procurou ex-alunos do homeschooling para conhecer suas impressões sobre o sistema em expansão.

Lorena Dias, 17, saiu da escola em 2010, no 8º ano. Ela diz ter pedido para sair, porque sofria bullying e os pais estavam preocupados com as greves e a presença de drogas e no colégio público em que estudava, em Contagem (MG).

“Não tinha muita ideia de como faríamos. Fiquei um pouco perdida no início”, diz.

Ela admite que o padrão rígido de estudos estabelecido pelos pais no começo, determinando horários e os conteúdos, foi flexibilizado com o tempo. Questionada se isso não é ruim, ela responde que não. “Me senti livre para usar meu tempo da forma mais confortável. Na escola, você segue o ritmo do professor.”

Ela diz que sentia falta da convivência diária com crianças. Para tentar compensar, os pais faziam encontros quinzenais de famílias adeptas do homeschooling. Além disso, ela manteve contato com algumas amigas da escola.

Lorena está tentando se matricular em jornalismo em uma universidade de Brasília, onde mora hoje. A falta de um certificado de ensino médio tem sido um problema –para utilizar o Enem, o aluno precisa ter 18 anos, um a mais do que ela. Lorena tenta agora uma liminar judicial.

Vale lembrar que, apesar do Enem, o homeschooling não é regulamentado no Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA. Assim, as famílias precisam estar cientes de que não há consenso sobre sua legalidade.

Uma interpretação judicial possível é que as famílias estão violando o artigo 246 do Código Penal (que considera crime “deixar de prover à instrução primária” aos filhos).

A Aned alega que quem dá homeschooling não está deixando de prover instrução primária. A maior parte das famílias nunca teve problemas legais, mas ficou famoso o caso do casal Cléber e Bernadeth Nunes, de Timóteo (MG), condenado a pagar multa de R$ 9 mil em 2010 por educar os filhos em casa. O conselho tutelar levou o caso ao Ministério Público, que abriu a ação.

Os garotos Jônatas e Davi estão hoje com 20 e 21 anos. Jônatas critica o ensino formal –diz que as provas que fez eram “pura decoreba”. Em casa, não tinham horário para estudar: eram livres para decidir quando pegar nos livros. De família religiosa, liam a Bíblia com frequência.

Os garotos se dedicaram também à informática. Adolescentes, criavam sites para clientes da região. Em 2011, ganharam R$ 30 mil de prêmio na Campus Party, por um projeto de melhora para o AcessaSP (rede de acesso gratuito à internet de São Paulo).

Davi é hoje responsável pela informatização da nefrologia do hospital municipal de Betim (MG). “Vou querer educar meus filhos com ensino domiciliar”, diz.

Não seria o primeiro caso. A família Brennan, aliás, já está na terceira geração de homeschooling.

Os pais de Timothy Brennan Jr., 41, estudaram em casa porque, quando a família se mudou dos EUA para o Pará, a escola mais próxima ficava muito longe. Depois a família se mudou para o Rio Grande do Sul, mas ele foi educado da mesma forma.

Hoje em Chapecó (SC), onde é dono de uma escola de inglês, ele até tentou colocar os filhos em uma escola, mas ficou decepcionado com os resultados. Resolveu ensinar em casa Marky, 14, e Ellen, 12.

Um desafio, diz, é que ele morava numa fazenda, com liberdade para brincar e muitas crianças ao redor. Já Marky e Ellen estão em uma cidade, onde o contato com jovens é menor, assim como os espaços para lazer.

Outra limitação é que o sistema exige muito dos pais. Ricardo Dias, 44, pai de Lorena, diz que vários pais o procuram para saber como é o ensino em casa. “O pai fica o dia inteiro fora, a mãe também. Eu falo: não dá, não faz.”

“Por isso, a família tem de ter um nível financeiro bom”, afirma Luciane Barbosa, doutora em educação pela USP e autora de uma tese sobre o assunto. “É muito difícil dar certo em outras condições.”

É a opinião também do pedagogo Fabio Schebella. “Ao menos um dos pais vai ter que ficar em tempo quase integral com os filhos, e muitas vezes vai ter de estudar antes deles.

Texto de Mateus Luiz de Souza, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 25/02/2015: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2015/02/1594329-ex-alunos-contam-experiencia-de-ensino-domiciliar-que-cresce-no-pais.shtml

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‘ENSINAR OS FILHOS EM CASA GANHA FORÇA NO BRASIL E GERA POLÊMICA’

Uma nova batalha vem sendo travada dentro e especialmente fora das salas de aula do Brasil. A polêmica gira em torno da chamada educação domiciliar, em que famílias optam por ensinar seus filhos na própria casa e não na escola.

De um lado da trincheira estão pais que defendem o direito de eles próprios – e não o Estado – decidirem como e onde os filhos serão educados. Ao se dizerem insatisfeitos com o sistema educacional do país, eles mostram aprovações dos filhos em exames como o Enem para corroborar a eficácia da educação domiciliar.

No outro lado da disputa estão o governo e alguns juristas alegando que tirar uma criança da escola é ilegal, além de alguns educadores, que criticam a proposta, especialmente com argumento de que essa prática colocaria as crianças em uma bolha.

Mais sedimentado em países como os Estados Unidos, o homeschooling (como também é conhecido pela expressão em inglês) vem ganhando fôlego no Brasil. Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), há mil famílias associadas no grupo. Mas Ricardo Iene, cofundador do órgão, calcula que, pela quantidade de e-mails que recebe, sejam mais de 2 mil famílias educando seus filhos em casa no Brasil.

O movimento também está conquistando espaço na esfera política. No próximo dia 12, haverá uma audiência pública em Brasília para discutir o tema, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Na pauta, estará também o Projeto de Lei (PL) do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que autoriza o ensino domiciliar.

Para a Aned, o direito ao ensino domiciliar já é reconhecido por convenções internacionais de que o Brasil é signatário, mas a previsão das regras em lei daria mais segurança aos pais que optam por esta modalidade de ensino.

POR QUE EM CASA?

“Quando meu filho tinha 7 anos, um garoto da escola, que tinha 10 anos, batia nele e o perseguia por causa do nosso sotaque baiano”, conta Ricardo Iene, cofundador da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), que é natural da Bahia, mas mora em Belo Horizonte (MG) há cinco anos. “Também havia um garoto que ficava assediando milha filha.”

“Fui várias vezes na escola, reclamar, conversar, tentar resolver esses problemas. Mas nunca adiantou.”

O bullying foi um dos motivos que, há três anos, influenciou Ricardo a tirar da escola, Guilherme, de 13 anos, e Lorena, de 15 anos. Mas certamente não foi a única motivação. Tanto para o publicitário que vive em BH como para outros pais ouvidos pela BBC, é sempre um conjunto de fatores que o impulsionam a tomar essa decisão.

Mas um deles parece estar sempre presente: o desejo de estar mais envolvidos e presentes na criação dos filhos.

“Vemos crianças hoje em dia que entram na escola às 7 da manhã e ficam até bem depois das 17h ou 18h, porque elas ficam fazem balé, natação e várias outras atividades. Além da agenda cheia como a de um adulto dessas crianças, mal sobra tempo para o convívio familiar”, diz M.L.C, mãe de 4 filhos, todos em homeschool, que não quis se identificar por temor de ser denunciada.

Ricardo também sentia falta do envolvimento de outros pais quando frequentava as reuniões na escola dos filhos, tanto das instituições públicas como das particulares. “Muitos pais nem participavam. E aí, ficava ainda mais difícil melhorar a situação da escola.”

Outro ponto que impulsionou o publicitário e outras famílias a optarem pelo homeschool é o fato de não concordarem com alguns valores morais passados na escola. Ricardo diz que ele e outros associados da Aned costumam se incomodar especialmente com a abordagem de temas como sexo e homossexualidade.

VIVENDO EM UMA BOLHA?

Mas se do lado dos pais praticantes da educação domiciliar só se ouve elogios do tipo “agora meu filho aprende e não apenas decora”, do lado dos educadores, o que se vem são dúvidas e críticas. Muitas críticas.

“Se os pais estão insatisfeitos com a escola, há muitas outras alternativas antes de se colocar o filho em uma bolha”, afirma a educadora Silvia Colello, professora de Psicologia da Educação e outras disciplinas da Faculdade de Educação da USP.

“Além do mais, qual a lição subliminar que se está passando ao filho ao tirá-lo da escola? Certamente algo como, diante de um problema, basta resolver apenas a minha parte, salvar a própria pele, e o resto que se dane.”

Para a educadora, os pais também erram ao acreditarem que com educação domiciliar estão protegendo seus filhos, por estarem em um ambiente amigável, sem bullying, sem competição. “Infelizmente, a vida não é assim. Mais cedo ou mais tarde, essa criança vai se deparar com a realidade. Vai começar em um emprego, por exemplo, onde há competição, bullying, tudo isso.”

Silvia também cita a importância da escola não apenas pelo conteúdo, mas também pela convivência que se tem com outras pessoas e o aprendizado que se tem com isso, seja na hora de se aprender a lidar com o outro, de aprender com os colegas, comparar seus trabalhos e até mesmo de lidar com brigas e desentendimentos. “Toda essa vivência é tão importante quanto português, matemática ou história”, diz a educadora.

Os homeschoolers, no entanto, dizem que as crianças não vivem em uma bolha e têm essa convivência ao encontrarem amigos no clube, na praça, na igreja ou na casa deles e ao frequentarem atividades, como natação, fotografia e judô.

“Acho contraditório”, afirma a educadora. “Se o problema é a perseguição na escola, não tem bullying na aula de natação?”

LUTA DE TODOS

A educadora Maria Celi Chaves Vasconcelos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) aponta um outro problema na prática da educação domiciliar no Brasil de hoje: a falta de fiscalização do Estado. Algo que foi reforçado durante a pesquisa para seu pós-doutorado, sobre o homeschooling e suas implicações hoje tanto no Brasil como em Portugal.

“Diferentemente dos portugueses, que já conseguiram colocar todas as suas crianças na escola, nós ainda estamos caminhando para isso. Então, no momento, seria difícil conciliar sistemas diferentes de educação”, diz.

“Como o governo conseguiria fiscalizar as crianças em educação domiciliar se ainda não faz isso de maneira satisfatória nem com as próprias escolas públicas?” Segundo ela, em Portugal, as crianças em homeschools são registradas nós órgãos regionais e as autoridades fazem um acompanhamento da educação delas.

Ela vê aspectos positivos no método, como ensinamentos passados não apenas em salas de aula, mas também em locais como museus e planetários. E acredita que escolha dos pais em relação à educação dos filhos seja algo inevitável no futuro, quando o Brasil atingir suas metas educacionais.

Enquanto isso, Silvia, a educadora da USP, também defende que essa opção é prejudicial ao projeto de educação do país como um todo.

“É claro que a ensino no Brasil ainda está bem aquém do esperado, mas é preciso se ter uma frente de luta e não de alienação. E essa luta não é só do Estado, mas também das escolas, dos pais, dos professores e de toda a sociedade.”

Texto de Mariana Della Barba, da BBC Brasil, publicado na Folha de S.Paulo em 01/11/2013. Para lê-lo na íntegra, acesse: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/2013/11/1366471-ensinar-os-filhos-em-casa-ganha-forca-no-brasil-e-gera-polemica.shtml

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