HOJE É DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

A ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do massacre de Shaperville.

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a transportar um cartão que continha os locais onde era permitida a sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, resultando em 69 mortos e 186 feridos.

O tema escolhido para as comemorações em 2014 é “O papel dos líderes na luta contra o racismo e a discriminação racial”. Escolhido pelo Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), visa destacar o papel fundamental que os líderes desempenham na mobilização da “vontade política” em combater o racismo e a discriminação racial.

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40056Principal marco legal da política de promoção da igualdade racial no Brasil, o Estatuto da Igualdade Racial entrou em vigor em 20 de outubro de 2010 e reúne um conjunto de diretrizes para a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação em virtude de raça/etnia. Para saber mais sobre o assunto, conheça a obra O estatuto da igualdade racial (Selo Negro Edições), de Sidney de Paula Oliveira. Além de abordar os dispositivos mais significativos do texto legal, esta obra analisa a importância do documento, os pontos que ficaram de fora quando de sua aprovação e as consequências desse marco fundamental para a igualdade racial no Brasil.

O Estatuto da Igualdade Racial faz parte da Coleção Consciência em Debate, que pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros. Conheça todos os volumesda coleção, acessando: http://www.gruposummus.com.br/selonegro/colecao/Consci%C3%AAncia%20em%20Debate

 

AUTOR DE “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL” AUTOGRAFA EM SÃO PAULO

A Selo Negro Edições e a Livraria Cultura do Conjunto Nacional promovem em 7 de agosto, quarta-feira, das 18h30 às 21h30, a noite de autógrafos do livro O Estatuto da Igualdade Racial. Sidney de Paula Oliveira, especialista em direito, receberá os convidados no piso térreo da livraria, que fica na Avenida Paulista, 2073, São Paulo.

Sancionado em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial constitui o cerne da luta travada nos últimos anos em prol dos direitos dos negros. Fruto de intensos debates, o projeto de lei que originou o Estatuto previa diversas ações para assegurar oportunidades iguais a todos. No entanto, a lei aprovada ficou muito aquém das aspirações de seus idealizadores. No livro, que é o sétimo volume da Coleção Consciência em Debate, da Selo Negro Edições, o especialista analisa as consequências da promulgação do Estatuto para as relações etnorraciais brasileiras. Fazendo um histórico das leis antirracistas, ele reflete sobre os passos que ainda precisam ser dados na direção da igualdade.

Oliveira aborda em especial as discrepâncias entre o projeto de lei que originou o Estatuto e a lei propriamente dita. Ele revela as lutas de poder implicadas no debate sobre as cotas, os segmentos sociais favoráveis e contrários ao Estatuto e a histórica deficiência do Estado brasileiro no que diz respeito a assegurar os direitos dos negros. Para o autor, refletir sobre a temática de maneira crítica poderá contribuir para a sedimentação de uma sociedade mais igualitária.

“O objetivo é estimular a reflexão, o debate e a análise acerca de tema tão relevante, sobretudo para aqueles que se debruçam de forma incansável sobre as relações raciais no Brasil – em especial os negros, afrodescendentes e antirracistas”, afirma Oliveira. Segundo ele, num país tão diverso como o Brasil e tão em débito com sua população, notadamente a negra, são necessárias sucessivas gestões visando ao aperfeiçoamento da legislação e à criação de instrumentos legais que proporcionem o exercício da igualdade de oportunidades.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1343/Estatuto+da+igualdade+racial,+O

RÁDIO JOVEM PAN ENTREVISTA AUTOR DO LIVRO “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL”

A Rádio Jovem Pan entrevista nesta segunda-feira, 22 de julho, o especialista em direito Sidney de Paula Oliveira, no programa Rádio ao Vivo. Ele conversa com os ouvintes sobre o livro
O Estatuto da Igualdade Racial, lançamento da Selo Negro Edições. Acompanhe o programa, que começa a partir das 22 horas, na frequência 620 AM em São Paulo ou ainda pelo site www.jovempan.uol.com.br.

Sancionado em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial constitui o cerne da luta travada nos últimos anos em prol dos direitos dos negros. Fruto de intensos debates, o projeto de lei que originou o Estatuto previa diversas ações para assegurar oportunidades iguais a todos. No entanto, a lei aprovada ficou muito aquém das aspirações de seus idealizadores. O livro, que é o sétimo volume da Coleção Consciência em Debate, analisa as consequências da promulgação do Estatuto para as relações etnorraciais brasileiras. Fazendo um histórico das leis antirracistas, o autor reflete sobre os passos que ainda precisam ser dados na direção da igualdade.

Oliveira aborda em especial as discrepâncias entre o projeto de lei que originou o Estatuto e a lei propriamente dita. Ele revela as lutas de poder implicadas no debate sobre as cotas, os segmentos sociais favoráveis e contrários ao Estatuto e a histórica deficiência do Estado brasileiro no que diz respeito a assegurar os direitos dos negros. Para o autor, refletir sobre a temática de maneira crítica poderá contribuir para a sedimentação de uma sociedade mais igualitária.

“O objetivo é estimular a reflexão, o debate e a análise acerca de tema tão relevante, sobretudo para aqueles que se debruçam de forma incansável sobre as relações raciais no Brasil – em especial os negros, afrodescendentes e antirracistas”, afirma Oliveira. Segundo ele, num país tão diverso como o Brasil e tão em débito com sua população, notadamente a negra, são necessárias sucessivas gestões visando ao aperfeiçoamento da legislação e à criação de instrumentos legais que proporcionem o exercício da igualdade de oportunidades.

Dividida em sete capítulos, a obra mostra a necessidade de que Parlamento, militantes antirracistas, Poder Judiciário e movimentos sociais negros e os ligados aos direitos humanos façam uma reflexão contínua sobre as relações raciais no Brasil. No primeiro capítulo, o autor discorre sobre a expectativa dos movimentos sociais negros, além de abordar brevemente a legislação que tratou das relações raciais no país. Em seguida, ele enfoca alguns dispositivos introdutórios da Constituição Federal, que é emblemática do ponto de vista do direito formal.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro/1343/Estatuto+da+igualdade+racial,+O

AUTOR DO LIVRO “O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL” PARTICIPA DO PROGRAMA CBN MADRUGADA

O programa CBN Madrugada, da Rádio CBN, entrevista hoje17 de julho, o especialista em direito Sidney de Paula Oliveira. Ele falará sobre seu novo livro O Estatuto da Igualdade Racial lançamento da Selo Negro Edições. Acompanhe o programa, que começa à meia noite, na frequência 780 AM e nos 90,5 FM ou ainda pelo site www.cbn.com.br.

Sancionado em 2010, o Estatuto da Igualdade Racial constitui o cerne da luta travada nos últimos anos em prol dos direitos dos negros. Fruto de intensos debates, o projeto de lei que originou o Estatuto previa diversas ações para assegurar oportunidades iguais a todos. No entanto, a lei aprovada ficou muito aquém das aspirações de seus idealizadores. O livro, que é o sétimo volume da Coleção Consciência em Debate, analisa as consequências da promulgação do Estatuto para as relações etnorraciais brasileiras. Fazendo um histórico das leis antirracistas, o autor reflete sobre os passos que ainda precisam ser dados na direção da igualdade.

Oliveira aborda em especial as discrepâncias entre o projeto de lei que originou o Estatuto e a lei propriamente dita. Ele revela as lutas de poder implicadas no debate sobre as cotas, os segmentos sociais favoráveis e contrários ao Estatuto e a histórica deficiência do Estado brasileiro no que diz respeito a assegurar os direitos dos negros. Para o autor, refletir sobre a temática de maneira crítica poderá contribuir para a sedimentação de uma sociedade mais igualitária.

“O objetivo é estimular a reflexão, o debate e a análise acerca de tema tão relevante, sobretudo para aqueles que se debruçam de forma incansável sobre as relações raciais no Brasil – em especial os negros, afrodescendentes e antirracistas”, afirma Oliveira. Segundo ele, num país tão diverso como o Brasil e tão em débito com sua população, notadamente a negra, são necessárias sucessivas gestões visando ao aperfeiçoamento da legislação e à criação de instrumentos legais que proporcionem o exercício da igualdade de oportunidades.

Dividida em sete capítulos, a obra mostra a necessidade de que Parlamento, militantes antirracistas, Poder Judiciário e movimentos sociais negros e os ligados aos direitos humanos façam uma reflexão contínua sobre as relações raciais no Brasil. No primeiro capítulo, o autor discorre sobre a expectativa dos movimentos sociais negros, além de abordar brevemente a legislação que tratou das relações raciais no país. Em seguida, ele enfoca alguns dispositivos introdutórios da Constituição Federal, que é emblemática do ponto de vista do direito formal.

Para saber mais sobre o livro, acesse:
http://www.gruposummus.com.br/gruposummus/livro//Estatuto+da+igualdade+racial,+O