‘VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O HOMESCHOOLING, OU EDUCAÇÃO DOMICILIAR’

Texto parcial de matéria da revista Nova Escola,
publicada na Folha de S. Paulo em 14/02/2019

Governo Bolsonaro pode regulamentar esse tipo de ensino por Medida Provisória

Cerca de 5.000 famílias brasileiras são praticantes do homeschooling (chamado também de educação domiciliar ou ensino doméstico).

A estimativa é da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A prática teve início no Brasil nos anos 1990 e vem conquistando a cada ano mais adeptos. Na última pesquisa realizada pelo grupo, em 2016, o número de famílias adeptas era de 3.200.

Hoje, o Brasil não possui regulamentação sobre educação domiciliar. Por isso, quem deseja ensinar os filhos em casa precisa recorrer à Justiça para obter autorização, sem a certeza de que irá obtê-la.

O cenário, no entanto, deve mudar nos próximos meses. Isso porque o governo de Jair Bolsonaro (PSL) colocou o tema entre as prioridades dos seus cem primeiros dias de gestão. Respondemos às principais dúvidas sobre homeschooling.

1) O que é o homeschooling (educação domiciliar)?

É a prática de educação que não acontece na escola, mas em casa. Pelo modelo, as crianças e jovens são ensinados em domicílio com o apoio de um ou mais adultos que assumem a responsabilidade pela aprendizagem.

2) Com quem as crianças que estudam em casa aprendem?

Não há um único modelo para a prática. Entre os mais comuns estão os próprios familiares assumirem a tutoria dos estudos ou mesmo um grupo de pais e outros responsáveis pelas crianças adeptas da educação domiciliar se unirem e dividirem o ensino dos diferentes componentes curriculares. Há ainda o modelo em que professores particulares são contratados para fazer a tutoria da aprendizagem em casa. A modalidade também obedece o ritmo e os interesses de cada criança.

3) As crianças que estudam em casa aprendem os mesmos conteúdos dados na escola regular?

Não necessariamente. Há quem até mesmo utilize de materiais e conteúdo programático usados por escolas para guiar os estudos em casa. No entanto, como no Brasil não há lei que regulamente a prática do homeschooling, este modelo não é obrigatório. Em outros casos, os tutores —sejam estes contratados ou familiares— são mais vistos como mediadores do ensino e não focam em todos os conteúdos trabalhados pela escola, mas em ensinar as crianças a aprender. Projetos pedagógicos, cursos de idiomas e livros podem apoiar esse trabalho domiciliar. No caso dos pais que tentam cumprir um conteúdo programático, mas não possuem tanta habilidade ou proximidade com o conteúdo ou componente curricular, há ainda a possibilidade de contratar um professor para orientar esse trabalho.

Leia a matéria na íntegra em https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/02/veja-perguntas-e-respostas-sobre-o-homeschooling-ou-educacao-domiciliar.shtml

 

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‘EX-ALUNOS CONTAM EXPERIÊNCIA DE ENSINO DOMICILIAR, QUE CRESCE NO PAÍS’

Desde 2012, o MEC permite que o desempenho no Enem seja utilizado como certificação de conclusão do ensino médio. O foco era beneficiar alunos de supletivo, mas a medida na prática facilitou também a vida dos jovens que foram educados em casa –o homeschooling.

Segundo a Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar), desde então o número de adeptos no Brasil dobrou e atingiu 2.000 famílias.

A Folha procurou ex-alunos do homeschooling para conhecer suas impressões sobre o sistema em expansão.

Lorena Dias, 17, saiu da escola em 2010, no 8º ano. Ela diz ter pedido para sair, porque sofria bullying e os pais estavam preocupados com as greves e a presença de drogas e no colégio público em que estudava, em Contagem (MG).

“Não tinha muita ideia de como faríamos. Fiquei um pouco perdida no início”, diz.

Ela admite que o padrão rígido de estudos estabelecido pelos pais no começo, determinando horários e os conteúdos, foi flexibilizado com o tempo. Questionada se isso não é ruim, ela responde que não. “Me senti livre para usar meu tempo da forma mais confortável. Na escola, você segue o ritmo do professor.”

Ela diz que sentia falta da convivência diária com crianças. Para tentar compensar, os pais faziam encontros quinzenais de famílias adeptas do homeschooling. Além disso, ela manteve contato com algumas amigas da escola.

Lorena está tentando se matricular em jornalismo em uma universidade de Brasília, onde mora hoje. A falta de um certificado de ensino médio tem sido um problema –para utilizar o Enem, o aluno precisa ter 18 anos, um a mais do que ela. Lorena tenta agora uma liminar judicial.

Vale lembrar que, apesar do Enem, o homeschooling não é regulamentado no Brasil, ao contrário do que ocorre nos EUA. Assim, as famílias precisam estar cientes de que não há consenso sobre sua legalidade.

Uma interpretação judicial possível é que as famílias estão violando o artigo 246 do Código Penal (que considera crime “deixar de prover à instrução primária” aos filhos).

A Aned alega que quem dá homeschooling não está deixando de prover instrução primária. A maior parte das famílias nunca teve problemas legais, mas ficou famoso o caso do casal Cléber e Bernadeth Nunes, de Timóteo (MG), condenado a pagar multa de R$ 9 mil em 2010 por educar os filhos em casa. O conselho tutelar levou o caso ao Ministério Público, que abriu a ação.

Os garotos Jônatas e Davi estão hoje com 20 e 21 anos. Jônatas critica o ensino formal –diz que as provas que fez eram “pura decoreba”. Em casa, não tinham horário para estudar: eram livres para decidir quando pegar nos livros. De família religiosa, liam a Bíblia com frequência.

Os garotos se dedicaram também à informática. Adolescentes, criavam sites para clientes da região. Em 2011, ganharam R$ 30 mil de prêmio na Campus Party, por um projeto de melhora para o AcessaSP (rede de acesso gratuito à internet de São Paulo).

Davi é hoje responsável pela informatização da nefrologia do hospital municipal de Betim (MG). “Vou querer educar meus filhos com ensino domiciliar”, diz.

Não seria o primeiro caso. A família Brennan, aliás, já está na terceira geração de homeschooling.

Os pais de Timothy Brennan Jr., 41, estudaram em casa porque, quando a família se mudou dos EUA para o Pará, a escola mais próxima ficava muito longe. Depois a família se mudou para o Rio Grande do Sul, mas ele foi educado da mesma forma.

Hoje em Chapecó (SC), onde é dono de uma escola de inglês, ele até tentou colocar os filhos em uma escola, mas ficou decepcionado com os resultados. Resolveu ensinar em casa Marky, 14, e Ellen, 12.

Um desafio, diz, é que ele morava numa fazenda, com liberdade para brincar e muitas crianças ao redor. Já Marky e Ellen estão em uma cidade, onde o contato com jovens é menor, assim como os espaços para lazer.

Outra limitação é que o sistema exige muito dos pais. Ricardo Dias, 44, pai de Lorena, diz que vários pais o procuram para saber como é o ensino em casa. “O pai fica o dia inteiro fora, a mãe também. Eu falo: não dá, não faz.”

“Por isso, a família tem de ter um nível financeiro bom”, afirma Luciane Barbosa, doutora em educação pela USP e autora de uma tese sobre o assunto. “É muito difícil dar certo em outras condições.”

É a opinião também do pedagogo Fabio Schebella. “Ao menos um dos pais vai ter que ficar em tempo quase integral com os filhos, e muitas vezes vai ter de estudar antes deles.

Texto de Mateus Luiz de Souza, publicado originalmente na Folha de S. Paulo, em 25/02/2015: http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2015/02/1594329-ex-alunos-contam-experiencia-de-ensino-domiciliar-que-cresce-no-pais.shtml

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